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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as)
contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N°
Contrato
Nome do Substituto
Departamento
Vigência
Nº Processo
. 004/23
JUNIORMAR ORGANISTA
DEst/CCET
22/03/2023 
a
30/09/2023
23112.002799/2022-21
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade Católica do Norte (Chile).
Resumo do objeto: estabelecer as bases para desenvolver a cooperação acadêmica e
científica entre as partes nas áreas de Engenharia Industrial e Engenharia de Produção, sob
forma de execução, nos referidos campos do conhecimento, de mobilidade de estudantes
de graduação e pós-graduação, mobilidade de professores/pesquisadores, desenvolvimento
conjunto de projetos de pesquisa, elaboração conjunta de publicações científicas, e
coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Vigência: 21/3/2023 a
21/3/2028. Data e assinatura: 21/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 9/3/2023,
por Rodrigo Fernando Alda Varas - Universidade Católica do Norte. Processo n.º
23112.043240/2022-51.
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade Iuav de Veneza (Itália). Resumo
do objeto: cooperar para o programa de intercâmbio de estudantes e/ou de professores e
pesquisadores 
no 
contexto 
de 
programas
de 
internacionalização 
das 
partes,
comprometendo-se elas não só a respeitar os requisitos de qualidade de seus estatutos em
todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento
de créditos (ou o equivalente) conferidos a estudantes pela instituição acordante, mas
também com a gestão sadia e transparente das atividades objeto deste acordo de
cooperação, as quais compreendem as seguintes mobilidades na área de Arquitetura (em
sua interface com a Engenharia Civil) por ano letivo: até 2 mestrandos por 1 semestre e 2
doutorandos por até 3 meses, todos matriculados na Universidade Iuav de Veneza, para
cursarem disciplinas na UFSCar, e até 2 mestrandos da instituição italiana para fazerem
estágios na universidade brasileira por até 3 meses; até 2 alunos por 1 semestre e 2
doutorandos por até 3 meses, todos matriculados na UFSCar, para cursarem disciplinas na
Universidade Iuav de Veneza, e até 2 de estudantes de pós-graduação stricto sensu da
universidade brasileira para fazerem estágios na instituição italiana por até meses; 2
professores de cada instituição para realizarem atividades de ensino na outra instituição
por até 5 dias, e 1 professor ou pesquisador de qualquer uma delas para participarem de
atividades de treinamento na outra por até 5 dias. Vigência: 10/3/2023 a 30/9/2027. Data
e assinatura: 8/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 10/3/2023, por Benno
Albrecht - Universidade Iuav de Veneza. Processo n.º 23112.005008/2023-03.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12 DE 22 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da
Infância e Educação das Relações Étnico-Raciais, realizado pelo Departamento de Teorias e
Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos,
conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022,
seção 3, páginas 85-113 e processo nº 23112.037812/2022-62 e 223112.038400/2022-
40:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. SIMONE DE OLIVEIRA MESTRE
1º
. FABIANA DE OLIVEIRA
2º
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122023176202272 . Objeto: Contrato de licenciamento, a título oneroso,
sem exclusividade,
dos direitos para
uso, desenvolvimento,
produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada a tecnologias registradas junto ao INPI, tendo a licenciada que efetuar o
pagamento do valor de 10 % (dez) por cento sobre a receita bruta auferida na
comercialização dos produtos e/ou serviços obtidos das tecnologias, a título de royalties
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência.
Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE.
Subordenadora de Despesa. Ratificação em 21/03/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE.
Reitor. Valor Global: R$ 0,10. CNPJ CONTRATADA : 37.040.502/0001-56 ELENICE DA SILVA
00732360633.
(SIDEC - 22/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23122.033597/2021-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado: 
15.800.344/0001-52
- 
CL 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditar os serviços no valor total de R$ 388.558,69,
correspondente a 11,78% do valor global contratual.. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.299.642,02. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23122.001366/2018-52.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 141 dias, o prazo de vigência contratual
a partir de 31/03/2023 a 18/08/2023, mantendo o valor total estimativo de r$55.565,59..
Vigência: 31/03/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.840,00.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23113.015715/2020-33.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato nº 029/2021-ufs. Vigência: 31/03/2023
a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.120,05. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23113.015715/2020-33.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 030/2021-ufs. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 578.366,23. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EDITAL Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem:
. Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura/Cidade Universitária Prof. José
Aloísio de Campos
.
Processo
23113.001677/2023-71
. Matérias de Ensino
Nutrição para Organismos Aquáticos; Malacocultura; Biotecnologia
aplicada a aquicultura; Aquicultura ornamental
.
Disciplinas
Nutrição
para
Organismos Aquáticos;
Malacocultura;
Tópicos
Especiais
de Engenharia
de
Pesca
V; Tópicos
Especiais
de
Engenharia de Pesca VI.
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência 1º LUGAR: EDENILCE DE FATIMA FERREIRA MARTINS - 78-52
2º LUGAR: ROSANA OLIVEIRA BATISTA - 70,48
3º LUGAR: PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES PAIXÃO - 69,60
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
EDITAL Nº 22, 22 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Engenharia Civil/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.052008/2022-10
. Matérias de Ensino
Construção Civil
.
Disciplinas
Segurança do Trabalho; Planejamento de Obras; Tópicos Especiais
de Construção Civil.
.
Resultado Final
. Ampla Concorrência 1º LUGAR: ANA LARISSA CRUZ PRATA - 60,62
2º LUGAR: DANIEL BRITO ANDRADE - 51,90
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A CPCFJL, após análise da habilitação e proposta de preço, decide considerar
Habilitada e Classificada a empresa MAPRIN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
12.664.133/0001-41, com a maior oferta no valor de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e
cinquenta reais). Ata disponível em: http://cpcfjl.ufs.br/tag/9-.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 22/03/2023) 154050-15267-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23113.019007/2019-41.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação da
redação da cláusula segunda do 9º termo aditivo ao contrato nº 049/2019-UFS. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.142.705,71. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).

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