DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Apoio Técnico e Consultoria Especializada, no âmbito dos Estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e do Distrito Federal. Data de assinatura:
23/07/2020. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao
endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a C E FO R 0 3
Penalidades, localizada na Setor SBS Quadra 1 Lote 2 Bloco L 7º andar, ASA SUL, CEP
70.070-110, Brasília/DF no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/03/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIMED CARUARU COOPERATIVA
TRAB MED. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
20/03/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da a Prefeitura Municipal de Nova
Alvorada do Sul/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.416,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/03/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIP DE BOCA DA MATA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.823,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 07/03/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUN.RIBAS DO RIO PARDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.907,36.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 17/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
21/03/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPM SÃO BENTO DO SUL. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.370,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3053/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3054/0223-CPA/RE -
2 LEILÃO
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 31/03/2023 até 01/05/2023, no primeiro leilão, e de
12/05/2023 até 16/05/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. JOSE IVAN DE SOUZA
RABELO, Av Luís Viana Filho, 6462, Empresarial Wall Street, Torre A - East, Sala 509,
PARALELA - Salvador/BA - CEP: 41730101, Fones (71) 3327-2966, WhatsApp (71) 98146-
8452 e atendimento de segunda a sexta das 9h às 17h, site: https://www.rjleiloes.com.br/.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 02/05/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 17/05/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro https://www.rjleiloes.com.br/. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
VINCULOS 
CENTRO
ESPECIALIZADO EM SAUDE M, CPF/CNPJ 40.796.780/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA ,
PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica
Federal; Contratado: SAHA SERVIÇOS
MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.045.325/0001-30 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as
partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FLEURY S.A. LABS A+ - CNPJ
60.840.055/0253-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente 
a 
REAJUSTE 
DE 
VALORES 
-
Saúde 
CAIXA 
- 
PAMS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FLEURY
S.A. CLINICA LUIZ FELIPPE MATTOSO - CNPJ 60.840.055/0306-34 ; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE VALORES - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO: GRUPO FLEURY A MAIS MEDICINA DIAGNÓSTICA - CNPJ
60.840.055/0146-04 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente a REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FLEURY
S.A. - CNPJ 60.840.055/0470-14 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FLEURY
S.A. - CNPJ 60.840.055/0154-06 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FLEURY
S.A. - CNPJ 60.840.055/0175-30 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FLEURY
CENTRO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AVANÇADOS S/A. - CNPJ 06.758.888/0004-55 ;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a
REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FLEURY
CENTRO DE
PROCEDIMENTOS MÉDICOS AVANÇADOS S/A. - CNPJ 06.758.888/0009-60 ; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE
VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATÓRIO DE ANALIS ES
CLINICAS DAS NAÇÕES LTDA - CNPJ 82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S ,
DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ORTOMED SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES SS LTDA - CNPJ 01.074.901/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES -
SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL S ÃO
JOSÉ - CNPJ 76.583.160/0004-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO: COORLMS - CNPJ 06.887.734/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES -
SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CASA DE MISERICÓRDIA DE
CORNÉLIO
PROCÓPIO -
CNPJ 76.256.064/0001-10;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERV I ÇO S ,
DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
MEDSHORE SERVIÇOS
EM SAÚDE
E
SEGURANÇA; CNPJ/CPF 14.950.590/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador
com vigência a partir de 01/01/2023; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇ ÃO :
PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ARACRUZ CLÍNICA DE OLHOS SS
LTDA; CNPJ/CPF 08.248.058/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de 01/12/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL DE OLHOS MATA DA PRAIA LTDA;
CNPJ/CPF 08.279.419/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com
vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
VIX FACE
ODONTOLOGIA S/S
LTDA;
CNPJ/CPF 16.933.193/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador com
vigência
a partir
de
15/01/2023;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: MARIMED
SERVIÇOS
MÉDICOS S.A. - CNPJ 77.265.361/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS
- Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TRINDADE/GO CNPJ 01.217.538/0001-15. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JARDINS APF 0422.163-97. Valor: R$ 540.000,00 (sem alteração). Vigência:
23/03/2023 a 22/03/2024. Data da assinatura: 23/03/2023. MARDEN GABRIEL ALVES DE
AGUIAR JÚNIOR E TARCÍSIO ALVES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
JACOBINA/BA - CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LAGOA DOURADA I APF 0361.760-26. Valor: R$ 428.000,00 (sem alteração).
Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. TIAGO MANOEL DIAS
FERREIRA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
JACOBINA/BA - CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CIDADE DO OURO APF 0420.693-63. Valor: R$ 505.444,48 (sem alteração).
Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Data da assinatura: 13/03/2023. TIAGO MANOEL DIAS
FERREIRA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 880885/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO
FEDERAL/DF, CNPJ 03.318.233/0001-25; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato: 20/03/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo - Tabela, referente ao Contrato de Repasse
1077786-45 - 916118/21, na pág. 79 da Seção 3, do DOU nº 56, publicado em 22/03/2023,
onde se lê "T Aditivo:27/03/2023", leia-se "T Aditivo:21/03/2023".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 879007/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de 
Torres/RS,
CNPJ
87.876.801/0001-01; Objeto:
Termo de
distrato. Fundamentação
legal: Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 21/03/2023.

                            

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