DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300092
92
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dia 14/04/2023; Item III Paraíba das 13h00min às 13h10min do dia 14/04/2023; Item IV
Maranhão das 14h00min às 14h10min do dia 14/04/2023. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão
Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0234, em ano
informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia
para intervenções de acessibilidade nas unidades da Caixa, localizadas no Estado da
Paraíba. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 14/04/2023. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 14/04/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas
até às 14:10 horas do dia 14/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0298.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 7075.01.1373.01/2018, assinado em 26/09/2018.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS, CNPJ 02.685.728/0001-20. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições
pactuadas,
a
partir
de 30/04/2023.
Objeto:
Prestação
de
serviços de
recepcionista para sala de autoatendimento das agências CAIXA no estado de Sergipe.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (PAE Fecomércio Florianópolis/SC), localizado na Rua Felipe Schmidt, nº 758
5º andar - Centro Florianópolis/SC, a partir de 28/02/2023, com base nas Leis 8.245/91 e
8.666/93. Processo: 7068.01.5051.1/2014 - LOCADORA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
HAROLDO SOARES GLAVAN - DATA DE ASSINATURA 10/03/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4675/2019,
Processo Administrativo n.º 7050.01.2102.02/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s)/Subgrupos: Manaus I (Manaus e demais Comarcas do Estado do Amazonas),
na(s) modalidade(s) especificada(s): MODALIDADE 1 - atos e feitos de natureza trabalhista;
MODALIDADE 2 - atos e feitos de natureza penal; e MODALIDADE 3 - atos e feitos judiciais
ou extrajudiciais em
geral, exceto os de
natureza trabalhista e penal
e ao
Grupo(s)/Subgrupos: Boa Vista II (Boa Vista e demais Comarcas do Estado de Roraima),
na(s) modalidade(s) especificada(s): MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista,
MODALIDADE 2 atos e feitos de natureza penal e MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou
extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Contratada: CABRAL,
MEIRELLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ 05.764.302/0001-50. Nova vigência:
08/05/2023 até 07/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/03/2023.
Termo de quitação de revisão de preços do contrato nº 2976/2021; Objeto: prestação de
serviços de administração e implantação das ações referentes ou relacionadas ao programa
educativo caixa gente arteira em rio
de janeiro/RJ Contratada: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TÉCNICO E AMBIENTAL IDETEC CNPJ 09.144.331/0001-70;
Modalidade: Pregão Eletrônico 55/7075-2020; Valor estimado do acréscimo: R$ 1.476,05.
Novos valores: R$ 882.260,69 para R$ 887.501,00 na vigência de 28/06/2021 a
27/06/2022.; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7075.01.1718.0/2020
Quarto Termo de Aditamento do contrato nº 16815/2020; Objeto: Prestação de serviços de
afretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com
toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento
da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA (sem transação de numerário), para navegar no
trecho compreendido de Manaus/AM a Coari/AM, para atendimento às populações dos
Municípios Anamã, Anori, Beruri, Careiro, Codajás e Manaquiri, com possibilidade de
expansão e/ou alteração do itinerário; Contratada: WATHERNAV ADM E NAVEGAÇÃO LTDA
EPP;
CNPJ 09.231.322/0001-16;
Modalidade: P.E.
00030/2020;
Valor estimado do
aditamento: Não há. Trata-se de adequação da tabela de rotas; Enquadramento Legal: Lei
n.º 13.303/2016 - Art. 81, II e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Processo Administrativo: 7050.01.1439.0/2020; Data de assinatura: 22/03/2023.
Termo de quitação de revisão de preços do contrato nº 3305/2021; Objeto: prestação de
serviços de administração e implantação das ações referentes ou relacionadas ao programa
educativo caixa gente arteira Contratada: UP IDEIAS INTELIGENCIA URBANA LTDA CNPJ
07.271.878/0001-00; Modalidade: Pregão Eletrônico 87/7062-2020; Valor estimado do
acréscimo: R$ 45.331,78. Novos valores: R$ 1.040.209,15 para R$ 1.108.749,06 na vigência
de 31/05/2021 a 30/11/2022.; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do
Contrato;
Item
de
Acompanhamento:
5303-46;
Processo
Administrativo:
7075.01.1718.0/2020
Sexto aditamento ao contrato nº 01460/2021; Objeto: Prestação de serviços de
Comunicação Corporativa/Institucional para prospecção, planejamento, implementação,
manutenção e monitoramento de serviços de estratégia de comunicação, produção de
conteúdo multimídia e monitoramento e análise a serem realizados para o Conglomerado
CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Contratada:
FSB - Comunicação e Planejamento
Estratégico Ltda, CNPJ 03.585.183/0001-42;
Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Processo Administrativo: 5625.01.1853.01/2020; Modalidade: P.E. 1853/2020; Valor da
prorrogação: R$ 14.288.724,50 (catorze milhões duzentos e oitenta e oito mil setecentos e
vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Novo período de vigência: 02/04/2023 até
01/04/2024; Data da assinatura: 22/03/2023.
9º termo de aditamento ao contrato 5787/2018; objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em ambientes compreendendo toda a infraestrutura
civil, hidráulica, elétrica, lógica, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização
e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade das
operações nas unidades Caixa, vinculadas à Superintendência Regional (SR) Centro Oeste
de Pernambuco Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ:08.220.952/0001-22 ;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 1.696,40; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016;; Processo 7066.010168.0/2018; assinado em
21/03/2023
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2789/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.2/2020. Objeto: prestará serviços de natureza
jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às regiões do
Distrito
Federal
e
subseções
da Justiça
Federal
de
Unaí-MG
e
Paracatu-MG,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ROMUALDO
NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.819.838/0001-98. Nova vigência:
04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3044/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.15/2020. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ESTEFÂNIA
COLMANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.519.198/0001-02. Nova vigência:
13/05/2023 até 12/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3209/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.22/2020. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AZI ANDRADE
FACÓ ADVOGADOS, CNPJ 13.641.096/0001-19. Nova vigência: 19/05/2023 até 18/05/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 14/03/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2813/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1882.9/2020. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às
regiões do Distrito Federal e subseções da Justiça Federal de Unaí-MG e Paracatu-MG,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ADVOCACIA
COELHO E OLIVEIRA, CNPJ 05.870.544/0001-28. Nova vigência: 14/05/2023 até 13/05/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 14/03/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4390/2019,
Processo Administrativo n.º 7050.01.1710.01/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados
ao(s) Pólo(s) de Atuação I BELÉM; II MARABÁ; III MACAPÁ; IV BELÉM, na(s) modalidade(s)
especificada(s) abaixo. Contratada: DALL AGNOL E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S,
CNPJ 10.710.256/0001-46. Nova vigência: 03/05/2023 até 02/05/2024. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 08/03/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 8123/2020,
Processo Administrativo n.º 7050.01.2102.0/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s)/Subgrupos: Manaus I (Manaus e demais Comarcas do Estado do Amazonas),
na(s) modalidade(s) especificada(s): MODALIDADE 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais
em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal e vinculados ao(s) Grupo(s)/Subgrupos:
Boa Vista II (Boa Vista e demais Comarcas do Estado de Roraima), na(s) modalidade(s)
especificada(s): MODALIDADE 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os
de natureza trabalhista e penal. Contratada: RAIMUNDO BESSA JUNIOR & ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S, CNPJ 13.630.374/0001-32. Nova vigência: 08/04/2023 até 07/04/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 13/03/2023.
2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. BRASIL SUL-GO, na Av. Prefeito Sócrates Mardocheu Diniz
(Brasil Sul), Quadra F, Lote 09, Setor Jardim Gonçalves, Anápolis/GO, pelo período de
08/04/2023 a 07/04/2028, índice de reajuste alterado de IGP-M/FGV para IGP-M/FGV ou
INPC, o que for menor, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento,
mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.416,55. LOCADOR: WLADIMIR SHODI TABATA -CPF
279.240.251-20. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm
4º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90085/2016 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Serrana/SP, na Rua Luiz Antonio de Matto,
nº 220, Jardim Boa Vista, Serrana/SP, com base no R-5/M.285 de Venda e Compra,
Protocolo nº 19.671, da matrícula nº 285 do Oficial de Registro de Imóveis de Serrana,
datada de 13/12/2022, o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido de
ANTÔNIO CESAR MERENDA à JOSÉ ROBERTO GARRIDO e sua esposa IZABEL APARECIDA
SOEIRA GARRIDO e ANGELO ANTÔNIO GIOTTO e sua esposa MARIA APARECIDA DUARTE
GIOTTO, os quais passam a ser os atuais LOCADORES do imóvel. O valor do aluguel mensal,
a partir da competência de Fevereiro/2023, passa a ser creditado nas contas dos novos
locadores, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PR O C ES S O :
7063.01.032/2006. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.
3º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90255/2016 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Bom Jesus do Goiás/GO, na Rua Dois, Quadra
24, Lote 6-A, Centro, Bom Jesus de Goiás/GO, por motivo do falecimento do Sr. José Vieira
Ramos, ficou nomeada como inventariante do espólio a viuva meeira, Sra Silma Maria
Ramos. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Fevereiro/2023, passa a ser
creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 08.08.144/1984. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 5655/2021. Processo administrativo
5688.01.0573.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de produção e
distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação,
pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência
nacional, pelo
período de
24 (vinte e
quatro) meses.
CONTRATADA: INTELCAV
TECNOLOGIAS E CARTÕES S.A.. CNPJ: 03.935.003/0001-05. Espécie: Termo Aditivo para
alteração contratual. Valor do aditamento: Sem custo adicional. Enquadramento legal:
Artigo 81, I, da Lei 13.303/16 e na Cláusula Décima Sétima do contrato. Data de assinatura:
21/03/2023.
11º termo de aditamento ao contrato 9943/2018; processo 7073.01.1078.0/2018 ; objeto:
prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura civil, hidráulica, elétrica, lógica, prevenção e combate
a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade das operações nas unidades CAIXA, vinculadas a SR
Recife.;
Contratada:
ELETRODATA
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ
16.099.194/0001-64.
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão: R$ 10.673,09; Enquadramento Legal:
Lei nº 13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.; Item de Acompanhamento: 5303-02 -
Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis - Servíço Contínuo; assinado
em 20/03/2023.
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0593/2022, prestação de
serviços de a locação de 03 (três) painéis de LED, para transmissão local de informações
referentes aos sorteios dos concursos lotéricos CAIXA, que serão instalados nos dois
ambientes de sorteios das loterias CAIXA, ambiente principal e ambiente de contingência.;
Contratada: LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
13.045.186/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 53.452,99;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº
8000013425; Processo 5688.01.2380.0/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos Curitiba CEFOR03, comunica a aplicação em 20.03.2023, da sanção
de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo
prazo de 06 (seis) meses e Rescisão Contratual na mesma data à empresa INSTITUTO
DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - CNPJ Nº 11.595.331/0001-38
em função do descumprimento do contrato nº 13391/2020 e com fulcro no art. 83,
inc.
III e
art. 69,
inc.
VII, da
Lei
nº 13.303/16.
Processo administrativo
nº
7071.04.1078.0/2020-1. Objeto: prestação de serviços técnicos em Trabalho Social, nas
atividades de: Pesquisa e desenvolvimento socioambiental e socioeconômico, com
coleta e análise de dados; Elaboração e Execução de Projetos e Planos de Intervenção;
Fechar