DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 909287/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Brodowski/SP,
CNPJ 45.301.652/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 20 de Março de
2023.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COBRANÇA DE PROCESSO DISCIPLINAR E CIVIL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Ag. Freguesia/RJ, torna
público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço
incerto e não sabido do(a) Sr(a) HELIO DARWICH NOGUEIRA, CPF 004.077.947-51, o
que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão
definitiva que imputou a responsabilidade civil Resolução 007/2023 CDR/RJ, Turma 2 de
08/03/2023 decorrente do PDC RJ.4063.2022.C.500419 a contatar a Corregedoria da
CAIXA por meio da caixa postal geapd02@caixa.gov.br, no prazo de 10(dez) dias úteis
a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de
R$ 5.494,04 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos),
atualizado até 08/03/2023, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces,
à
vista
ou
parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não
atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de
inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e
judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei
10.522/02;desconto compulsório
em folha
de pagamento,
conforme previsto
na
clausula
8ª do
Contrato de
trabalho;
protesto em
cartório; cobrança
judicial;
instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A
integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à
caixa postal reapdrj@caixa.gov.br.
ANA MARIA SARACENO M. CANCELAS
Coordenadora Centralizadora/Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 Mato Grosso /
MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA XINGU LTDA , código
100204309, CNPJ nº 11.909.375/0001-95, localizada na Av Juranês Pereira Sales, S/N,
Centro, SÃO JOSÉ DO XINGU / MT, CEP 78663-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular nº 1004/2022 e do PA GERLO 009/2023.
DAIANA MABEL DA SILVA SARDA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2584 Ribeirão Preto /
SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica QUEIROZ & DURIGON LTDA ME, código
210213779, CNPJ nº 14.516.423/0001-73, localizada na Av Rio Negro, 1100, Loja 404,
Bairro São Miguel, FRANCA / SP, CEP 14406-005, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas
da
Circular
Caixa
nº 1004/2022
e
conforme
Resolução
SR
2584
18751/2023.
MARCOS RENATO MATSUDA DE MELO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1131/2022; para prestação de serviços de
aplicação de revestimento PVD, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e HTS
TECNOLOGIA
EM REVESTIMENTO
LTDA -
CNPJ
nº11.963.251/0001-98; processo
nº
18750.103519/2022-45; em conformidade com fulcro no artigo 30, caput, da Lei nº
13.303/2016, e suas alterações; referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
do quantitativo total do item 1 - Código S10057, que passa de 840 unidades de serviços
para 1050 unidades de serviço e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA -
PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$ 96.146,40 (noventa e seis mil, cento e quarenta
e seis reais e quarenta centavos) para R$ 120.183,00 (cento e vinte mil, cento e oitenta e
três reais), assinado em: 20/03/2023; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner
Fernando Bueno Coelho E - Superintendentes; pela Contratada: Sergio Akio Segawa e
Aduvaldo José Ferreira - Sócios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a
seguinte
licitação:
Pregão
Eletrônico
RP
nº
00028/2023
-
Processo
Nº
18750.110752/2022-84. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E
ARGONIO, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de
itens licitados: 05. Data da sessão: 05 de abril de 2023, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: cpmartins@cmb.gov.br; c/c licitacoes@cmb.gov.br
CANDIDA MARTINS
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/920013 - Lote 04 - COMPRADORA: FLÁVIA MACIEL GONZATTO - CPF:
027.082.490-10 - OBJETO: Lote 04: Imóvel rural, situado no lugar denominado "Campo do
Cabrito de Fogo", no município de Pirapó - RS. Matrícula nº 1.547 do Ofício dos Registros
Públicos do Município de São Nicolau - RS, Comarca de São Luiz Gonzaga - RS. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 92.500,00. ASSINATURA em:
26.01.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA
Brenda Campos de Oliveira Freire
06757267608, CNPJ: 32.445.148/0001-26. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço,
assinado pelas partes em 20/03/2023, destinado a apresentação do projeto de artes
cênicas "Trilogia Entre Infâncias", - no período de 23 de março a 16 de abril de 2023, no
Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo
Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 20 de março a 16 de outubro de 2023. ASSINATURA em: 20
de março de 2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/203013V(7419) - CESUP PATRIMÔNIO (PR); OBJETO:
Venda de bens imóveis situados nos estados de RJ e SP; LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 23.03.2023, com início às
12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 09.03.2023, Seção 3, Página 88. O edital foi
alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no
endereço:
www.lancenoleilao.com.br.A
realização
do certame
permanece
no dia
23.03.2023.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00964 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação através do sistema de
Registro de Preços para fornecimento com entrega de Empilhadeira Elétrica Trilateral, para
atendimento das Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas no estado de São
Paulo, dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2023 às 08h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
992549.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
EDGARD REVEIU
Responsável
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE
CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da
ATIVOS S.A. VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 21/03/2028. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023.
CONTRATO Nº 018/2023 - CONTRATADA: KITADO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E GESTÃO
DE NEGÓCIOS DIGITAIS S.A. CNPJ: 22.229.158/0001-70.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00098/2023, firmado em 20/03/2023, Favorecido: FACULDADE
TREVISAN LTDA; Objeto: Prestação de serviços do curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA
em Contabilidade, Auditoria e Controladoria no formato à distância (EAD online) para 17
(dezessete) empregados da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30,
Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada da assinatura do
contrato por todos os signatários, podendo ser prorrogada até o limite de 24 (vinte e
quatro) meses; Valor: R$ 49.980,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Contrato - DGCO n° 00114/2020, ADITIVO 0010/2022, firmado em 20/03/2023
Favorecido: ALIGERA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA; Objeto: fornecimento dos itens
elencados na tabela a seguir, conforme quantidades, preços e demais condições ali
expressas, sem prejuízo das especificações e demais condições estabelecidas no Contrato
Master DGCO nº 00114/2020 e seus anexos; Modalidade: Inexigibilidade de licitação nos
termos do Caput do Art.30 da Lei 13.303/16; Valor: R$ 1.461.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00077/2023, firmado em 21/03/2023, Favorecido: OUT LIMIT
INTELIGÊNCIA CRIATIVA LTDA; Objeto: prestação de serviços de Marketing Digital para
produção
de
conteúdo,
disparo
de
campanhas,
engajamento,
gerenciamento,
monitoramento, análise, assessoria e planejamento de estratégia de comunicação para o
produto Solução em Cobrança. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da
Lei 13.303/2016; Vigência: 6 (seis) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$
18.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00067/2023, firmado em 15/03/2023, Favorecido: COOPERATIVA OURO
TAXI LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de agenciamento de transporte local
de cargas, sistema pay per use; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do
Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 24 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00064/2020, firmado em 20.04.2020, Favorecido: GAMA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; Objeto: Repactuação de preço, reequilíbrio
econômico e financeiro, reajuste de insumos, garantia contratual, atualização da cláusula
de entrega de documentos de fiscalização e inclusão da cláusula LGPD. Fundamento Legal:
art. 69, INC. III e art. 81 VI da Lei nº 13.303/2016; Valor Aditivo: R$ 21.380,35.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/16 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br em 22/03/2023. Fica alterada a data da licitação para 14/04/2023.
Brasília, 22 de março de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
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