DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/25
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de telefonia fixa
comutada, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel local e longa distância nacional (DDD),
especificamente para prover o tráfego de voz gerado a partir de linhas fixas pertencentes
a CONTRATANTE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando uma cesta de
serviços; Realização do certame dia 14/04/2023 às 10h30min; Edital completo em
23/03/2023 
que 
deve 
ser 
retirado
através 
do 
site 
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 22 de março de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/24
OBJETO: Contratação dos serviços de extensão de garantia e suporte técnico,
fornecido por representante ou distribuidor Cisco, para os equipamentos/serviços de
propriedade da BBTS, pelo período de até 33 (trinta e três) meses, em conformidade com
as especificações constantes no edital e seus anexos; Realização do certame dia
17/04/2023 às 10h30min; Edital completo em 23/03/2023 que deve ser retirado através do
site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 22 de março de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A torna pública a rescisão em 15.03.2023 do contrato
00066/2020 junto a Contratada VALEX SERVIÇOS TECNICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ:
11.077.741/0001-97, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília, 22 de março de 2023
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/033, firmado com a empresa ZELAR ALUGUÉIS,
ADMINISTRAÇÕES
E INCORPORAÇÕES
LTDA.;
Objeto:
LOCAÇÃO DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL, situado na Av. Jorge Amado, nº 900, Jardins, CEP: 49.025-330, Aracaju - SE,
destinado à relocalização da Agência Aracaju Jardins - SE, seguindo o modelo built to suit;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do
Contrato: R$ 5.246.160,00; Prazo de vigência: 1º/02/2023 a 31/01/2033; Data de
assinatura: 1º/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/036, firmado com a empresa CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA
S.A.; Objeto: Fornecimento de equipamentos periféricos para Terminais de Caixa,
compatíveis com o sistema de automação bancária do Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
incluindo serviços de customização das Application Programming Interface (API), suporte
técnico e assistência técnica; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/121,
de 04/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado
do Contrato: R$ 2.952.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2023 a 14/05/2027; Data de
assinatura: 15/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/021, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de suporte operacional e atividades acessórias inerentes aos
processos de aquisição e desfazimento de materiais, bens e serviços e contratações e de
pagamento a fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e
Gestão das Aquisições do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/141, de 09/12/2022, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 7.050.524,80; Prazo de
vigência: 1º/03/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 10/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/037, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA
DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial preventiva
e corretiva de Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico n° 2022/125, de 08/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.768.467,85; Prazo de vigência:
10/02/2023 a 09/02/2024; Data de assinatura: 03/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/015, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim -
PE; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2022/115, de 19/10/2022,
nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 2.300.000,00; Prazo de vigência:
17/02/2023 a 16/02/2024; Data de assinatura: 17/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/041, firmado com a empresa DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Fornecimento de microcomputadores de alto
desempenho (workstations); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/114,
de 18/10/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 2.336.882,40; Prazo de vigência: 10/02/2023 a 09/04/2027; Data de
assinatura: 10/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/043, firmado com a empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de impressão e plotagem de mil metros
quadrados (1.000m²) de adesivo e lonas em demanda fracionada; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico n° 2023/001, de 02/01/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 43.756,20; Prazo de vigência: 06/03/2023 a
05/03/2024; Data de assinatura: 10/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/046, firmado com a empresa PH&B COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA.; Objeto: Fornecimento de café em pó homogêneo para consumo nas unidades do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$
64.902,95; Prazo de vigência: 13/02/2023 a 29/05/2023; Data de assinatura: 13/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/040, firmado com a empresa SAD CONSULTORIA LTDA.;
Objeto: Contratação dos serviços de consultoria para certificação Great Place To Work;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do
Contrato: R$ 29.990,40; Prazo de vigência: 15/02/2023 a 14/08/2023; Data de assinatura:
15/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/051, firmado com a empresa P F NETO PETRÓLEO E
COMBUSTÍVEIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel S10 comum para utilização nos
grupos geradores e nos tratores, utilizados pelo Banco do Nordeste, no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 33.150,00; Prazo de
vigência: 17/02/2023 a 18/04/2023; Data de assinatura: 17/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/048, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA
S.A.; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de
sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas
ágeis; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/140, de 09/12/2022, nos
termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
77.892.981,20; Prazo de vigência: 23/02/2023 a 22/02/2025; Data de assinatura:
23/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/057, firmado com a empresa 3CORP SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços e componentes para a Solução de
Comunicação Unificada do BNB, incluindo Solução de telefonia VoIP, Videoconferência,
URA (Unidade de Resposta Audível), Contact Center e Mesas Financeiras do Centro
Administrativos Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades Distribuídas; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$
3.645.588,30; Prazo de vigência: 25/02/2023 a 24/08/2023; Data de assinatura:
24/02/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie:5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/128, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência São Luís São Cristovão - MA, firmado com a empresa SOCIEDADE
INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo
entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 15/09/2022, que
firmou o aumento de 5,865% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 13.711,03; Prazo
de vigência: 03/02/2023 a 01/07/2023; Data de assinatura: 03/02/2023;
Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/251, de contratação da obra para troca de gradil
externo, execução de gaiolas de proteção para as unidades externas de ar-condicionado e
elevação de muro no edifício da Agência de Caxias - MA, firmado com a empresa
ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 45 dias, de 17/02/2023 a 02/04/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, parágrafo único, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução
dos serviços é de 75 dias; Data de assinatura: 07/02/2023;
Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte,
incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: ACRÉSCIMO de 261,21m² de área interna, 285,21m² de área externa e 99,40m² de
fachada envidraçada, correspondente a 1,45%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado, em função do ajuste da área e carga horária da unidade de Caicó - RN;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 37.895,81; Prazo de vigência:
06/02/2023 a 17/07/2024; Data de assinatura: 03/02/2023;
Espécie:9° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste
no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de
Jequié - BA, passando de 4% para 5% e Valença - BA, passando de 3% para 5%;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.234,67; Prazo de vigência: 02/02/2023 a
30/09/2024; Data de assinatura: 02/02/2023;
Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/399, de prestação dos serviços de monitoramento
e manutenção para o controle de vetores e pragas urbanas, nas unidades do Banco em
Fortaleza - CE e região metropolitana, firmado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 217.969,23; Prazo de vigência: 03/02/2023 a 02/08/2025;
Data de assinatura: 1º/02/2023;
Espécie:4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/150, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ipirá - BA, firmado com a empresa BLIMA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 07/12/2022, que firmou o aumento de 5,04% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 12.184,32; Prazo de vigência: 02/02/2023 a 20/12/2023; Data de assinatura:
02/02/2023;
Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção
geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da INCLUSÃO do Anexo XII -
QUANTIDADE, ATRIBUIÇÕES E PERFIL PROFISSIONAL; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo
de vigência: 03/02/2023 a 15/06/2025; Data de assinatura: 03/02/2023;
Espécie:3° Aditivo ao Contrato n.º 2014/091, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Serrinha - BA, firmado com a empresa LULU MOTOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 12/05/2022, que firmou o aumento de 7,38% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO;
Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 48.318,93;
Prazo de vigência: 07/02/2023 a 18/06/2024; Data de assinatura: 07/02/2023;
Espécie:2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa
CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto
Sobre Serviços - ISSQN, do município de Gravatá - PE, passando de 5% para 2,5%;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor decrescido do Aditivo: R$ 143.510,29; Prazo de vigência:
08/02/2023 a 02/11/2024; Data de assinatura: 08/02/2023;
Espécie:5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/098, de execução da obra de reforma do prédio
das unidades de Microfinanças, Gerência e atendimento Agro e Crediamigo em Montes
Claros - MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução
da obra, ACRÉSCIMO de 11,34%, bem como o DECRÉSCIMO de 0,64%, sobre o valor
inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo:
R$ 112.831,16; Prazo de vigência: 07/02/2023 a 19/04/2023; Data de assinatura:
07/02/2023;

                            

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