DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/024, de fornecimento de nobreaks destinados às
diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação,
configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia,
firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega em 25 dias, de 1º/03/2023 a 25/03/2023; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 25/03/2023; Data de
assinatura: 28/02/2023;
Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2496, de prestação de serviços
de adequação do estacionamento para criação de vagas no imóvel onde funciona a
Agência São Benedito - CE, firmado com a empresa REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços, em 20 dias, de
12/02/2023 a 03/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de
prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 50 dias; Data de
assinatura: 09/02/2023;
Espécie:2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/010, de manutenção da
coberta do imóvel utilizado pela Agência Iguatu - CE, firmado com a empresa SCNP
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias,
de 26/02/2023 a 12/03/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período
de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de
assinatura: 24/02/2023;
Espécie:2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2411, de contratação da
pintura geral e recuperação de marquise do imóvel onde funciona a Agência Ouricuri - PE,
firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 5,08%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º,
da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 5.479,72; Prazo de vigência: 24/02/2023 a
20/12/2023; Data de assinatura: 24/02/2023;
Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/026, de fornecimento de nobreaks destinados às
diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação,
configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia,
firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega em 25 dias, de 28/02/2023 a 24/03/2023; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 24/03/2023; Data de
assinatura: 27/02/2023;
Espécie:1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/242, de prestação dos serviços de reforma parcial
do prédio ocupado pela Agência Santa Maria da Vitória - BA, firmado com a empresa
MELLO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de
22/02/2023 a
22/04/2023, bem como a
ALTERAÇÃO da denominação
social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei nº 14.195, com amparo na Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118 e Art.159, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução
dos serviços é de 150 dias; Data de assinatura: 17/02/2023;
Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/1899, de adequação de
acessibilidade no imóvel onde funciona a Agência de Camacan - BA, firmado com a
empresa KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 30 dias; Data de assinatura: 18/11/2022;
Espécie:1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2201, de prestação de serviços
de substituição de piso e pintura interna do imóvel ocupado pela Agência São João do
Piauí - PI, firmado com a empresa AVS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 9,70%, correspondente a R$ 6.450,00, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do
Aditivo: R$ 6.450,00; Prazo de vigência: 27/01/2023 a 13/12/2023; Data de assinatura:
27/01/2023;
Espécie:2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2201, de prestação de serviços
de substituição de piso e pintura interna do imóvel ocupado pela Agência São João do
Piauí - PI, firmado com a empresa AVS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 15 dias, de 1°/02/2023 a
15/02/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura:
30/01/2023;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/262 de 1º/02/2023 Objeto: Alteração de
leiaute para adequação das instalações do microcrédito da Agência Carpina - PE;
Fornecedor: LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 83.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/266 de 1º/02/2023 Objeto: Alteração de
leiaute no imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Washington Soares - CE; Fo r n e c e d o r :
STARF ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços
será de 30 dias; Valor total: R$ 17.135,22;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/163 de 02/02/2023 Objeto: Manutenção
preventiva trimestral do sistema de ar condicionado das Unidades Administrativas que
funcionam em São Luís Calhau - MA; Fornecedor: ECTEMA SERVICOS DE REFRIGERAC AO
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 180
dias; Valor total: R$ 28.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/264 de 02/02/2023 Objeto: Manutenção
corretiva em sistema de ar condicionado do imóvel utilizado pela Agência Mombaça - CE;
Fornecedor: J. N DAMASCENO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços
será de 15 dias; Valor total: R$ 13.779,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/079 de 02/02/2023; Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção corretiva para o sistema S541; Fornecedor: TREVIT SISTEMAS
S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 meses;
Valor total: R$ 50.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/332 de 07/02/2023 Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de
03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 09/03/2023; Valor total: R$ 194.775,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/335 de 03/02/2023 Objeto: Construção da
bacia de contenção do gerador utilizado pela Agência Teixeira de Freitas - BA; Fornecedor:
DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de
15 dias; Valor total: R$ 13.020,94;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/074 de 03/02/2023 Objeto: Contratação de
acesso à aplicativo de gerenciamento de projeto, incluindo, mas não limitando a
gerenciamento de tarefas, gerenciamento de tempo, gerenciamento de recursos, recursos
de produtividade, como notas, calendários, agendas, bem como armazenamento de
arquivos; pelo período de 12 meses; Fornecedor: L3 INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos
serviços: 03/02/2023 a 02/02/2024; Valor total: R$ 21.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/341 de 06/02/2023; Objeto: Instalação de
equipamento tipo split, incluso fornecimento, no sistema de ar condicionado utilizado pela
Agência Natal Roberto Freire - RN; Fornecedor: METRO2 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 02 dias; Valor
total: R$ 13.450,78;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/339 de 07/02/2023 Objeto: Manutenção na
coberta do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE; Fornecedor: JV PROJETO E
CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços
será de 30 dias; Valor total: R$ 23.437,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/323 de 07/02/2023 Objeto: Prestação dos
serviços de limpeza da rede de dutos do sistema de ar condicionado das Agências do
Estado de Minas Gerais e Distrito Federal; Fornecedor: LIMPDUTOS LIMPEZA DE DUTOS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 20
dias; Valor total: R$ 52.744,94;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/357 de 13/02/2023 Objeto: Reforma na
coberta do imóvel utilizado pela Agência Feira de Santana - BA; Fornecedor: A R R A ES
CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços
será de 45 dias; Valor total: R$ 106.611,88;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/345 de 08/02/2023; Objeto: Instalação de
equipamentos tipo split, incluso fornecimento, para o Suporte à Célula de Serviços de
Logística localizada no imóvel ocupado pela Agência Fortaleza Centro - CE; Fo r n e c e d o r :
ANTONIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 59.423,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/342 de 09/02/2023 Objeto: Aquisição de
36 unidades de tonners (modelo 414X - PT/AZ/AM/VM) para uso nas Impressoras HP
Multifuncionais Coloridas; Fornecedor: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: até 13/03/2023; Valor total: R$ 31.230,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/340 de 09/02/2023 Objeto: Contratação
dos serviços de elaboração e desenvolvimento de projeto Acústico para o Auditório Celso
Furtado, localizado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco
do Nordeste do Brasil S.A.; Fornecedor: EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$
8.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/361 de 09/02/2023 Objeto: Fornecimento
e instalação de 2 guarda-corpos em vidro temperado laminado de 10mm, para atender
novo leiaute do Auditório CELSO FURTADO, do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV; Fornecedor: CBE - CEARÁ BOX ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega:
até 13/03/2023; Valor total: R$ 26.894,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/359 de 09/02/2023; Objeto: Contratação
dos serviços de modernização e adequação do sistema de áudio, vídeo e iluminação cênica
no Auditório Celso Furtado, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: SÉRGIO LUÍS DA SILVA FREITAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: até 06/03/2023; Valor
total: R$ 27.395,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/353 de 09/02/2023 Objeto: Instalação de
equipamento tipo Self Contained no imóvel onde funciona a Agência Simões Filho - BA;
Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo
de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 24.966,90;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/337 de 14/02/2023 Objeto: Manutenção
pontual na coberta do imóvel utilizado pela Agência Mata Grande - AL; Fornecedor:
ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços
será de 15 dias; Valor total: R$ 11.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/351 de 10/02/2023 Objeto: Aquisições de
materiais elétricos da DUTOTEC para uso nos serviços de manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em
outras Unidades localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n°
2022/009, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/037, de