DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO: 02020.001262/2020-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente Substituto ROMULO SOARES PEDROSA NETO, CPF nº ***.316.823-**, e de outro lado CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.986.525/0016-
36, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por
meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de PI; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.095,64
(cinco mil e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19.
PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14796054/2023 SUPES-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 21 março de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que reconheceu a prescrição dos prazos para cobrança dos
mesmos com base na Lei 9873/1999. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. Madeireira Sol do Norte Ltda EPP
08.751.555/0001-87
02024.000606/2011-63
708553-D
. Cláudio José dos Santos
512.982.799-68
02502.001505/2004-06
106075-D
. Euromazon Com. e Exportação de Madeiras Ltda
05.868.547/0001-27
02024.000678/2005-62
199381-D
. Paulo César Bueno Hernandes
327.481.082-72
02502.000950/2006-11
499552-D
. Hilda Eugênia Soares Ribeiro
070.104.279-68
02024.001146/2008-95
554674-D
. Betomax Produtos de Limpeza Eireli
03.654.682/0001-44
02502.001096/2008-63
556468-D
. Amazon Indústria e Comércio de Madeiras Eireli
06.015.662/0001-11
02502.001130/2008-08
556601-D
. Valdery Ferreira de Castilhos
84.649.979/0001-13
02024.000947/1998-91
11102-D
. Renascença Ind. e Com. de Madeiras Ltda
03.628.984/0001-48
02502.001277/2006-28
510120-D
. HT Madeiras Ltda
04.749.072/0001-97
02502.000847/2008-24
556285-D
. Macaua - Comércio, Serviços e Transportes Ltda
02.485.394/0001-40
02024.001946/2006-44
196566-D
. Alves e Borges Ltda
06.947.033/0001-20
02024.002176/2005-76
199514-D
. Evanildo José da Silva
263.622.795-49
02024.002080/2007-70
252693-D
. Magno Ferreira da Silva
157.393.842-49
02024.000969/2007-12
554868-D
. Madeireira Triunfo da Amazônia Ltda
08.251.412/0001-06
02024.001238/2009-56
500370-D
. Gelson Rodrigues de Souza
408.772.802-15
02024.002096/2007-82
252592-D
. Carlos Alberto Veras da Silva
321.882.182-72
02024.001527/2006-11
340238-D
. Madeireira Palmital Ltda
05.635.755/0001-86
02024.000689/2008-95
555482-D
. Madeireira Machado Ltda
06.005.387/0001-55
02024.001406/2010-47
676103-D
. Uirapuru Comércio de Madeiras e Material de Construção Ltda
05.072.220/0001-44
199310-D
.
02024.001537/2005-67
.
. Marupa Madeiras Ltda
05.642.255/0001-71
02502.001456/2005-84
499107-D
. Marupa Madeiras Ltda
05.642.255/0001-71
02502.000720/2008-13
555384-D
CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que reconheceu a prescrição dos prazos para cobrança dos
mesmos com base na Lei 9873/1999. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. Madeireira Lapacho Ltda
05.744.404/0001-03
02024.003229/2009-08
353411-D
. Madeireira Selva Porã Importação e Exportação Ltda
02.101.484/0001-90
02024.001599/2006-50
464298-D
. Erivelton Carlos Pereira
618.632.462-15
02024.003206/2009-95
196778-D
. Urias Peixoto Soares
272.519.852-68
02002.000639/2006-02
525570-D
. Melkisedek Donadon
204.047.782-91
02502.001487/2006-16
540716-D
. Flávio Barbosa Rodrigues
901.728.332-72
02024.003469/2009-02
556251-D
. Ind. e Com. de Madeiras Normann Ltda
84.613.124/0001-32
02024.001477/2006-63
252338-D
. Madeireira Pau Gigante Ltda
09.154.353/0001-10
02024.001599/2009-01
675924-D
. Comércio de Madeiras Naléssio Ltda
53.008.751/0001-10
02502.000186/2009-18
646527-D
. Anderson Máximo Pereira
880.027.802-72
02024.000676/2013-83
697495-D
. Manoel Custódio de Lima
162.035.692-91
02024.000671/2011-99
676069-D
. Otelino José Gonçalves
331.089.192-53
02024.000197/2011-03
708343-D
. Incomaf - Indústria e Comércio de Madeiras Filadélfia Ltda
06.148.933/0001-07
02024.000936/2011-59
466264-D
. L G Indústria e Comércio de Madeiras Importação e Exportação
Eireli
11.258.681/0001-09
02024.001626/2014-02
9091248-E
. Jadir Bonfante
271.579.542-49
02502.001104/2007-91
556010-D
. Isaías de Almeida Sales
390.568.302-44
02024.002240/2013-29
719157-D
. Claudinei Cardoso
604.213.472-87
02502.001362/2008-58
556628-D
. Ageu Feitosa Fernando
860.951.452-87
02024.001382/2013-79
652863-D
. Edisom José Milhomens
327.101.272-53
02024.001314/2005-08
416187-D
. Rubens Bezerra de Andrade
854.492.962-15
02024.001394/2013-01
654854-D
. Euvaldo Pedreira França
527.690.977-68
02502.000602/2003-92
29754-D
. Rogério de Souza Teixeira
784.465.542-91
02024.103023/2017-89
9169881-E
. Wando Juliano Pereira Alves
838.879.702-68
02502.000760/2008-57
555497-D
CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
Superintendente Substituto do IBAMA em Rondônia
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.023636/2021-64. Termo de Doação n° 01/2022. Espécie: Termo de
Doação de Bens que entre si celebram a Conservation International do Brasil - CI-Brasil
e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio.
OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de
uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do PSAM. Data de
Assinatura: 22/12/2022. Pelo ICMBio: Marcos de Castro Simanovic - Presidente. Pelo CI-
Brasil: Maurício Soler Bianco - Representante Legal.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
41/2022, declarando vencedora do certame a empresa R.P.L Engenharia e Serviços - em
recuperação judicial, CNPJ nº 01.781.573/0001-62, para o grupo 01 e item 10. Os autos
encontram-se disponíveis aos interessados.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 443033-44207-2023NE800016