DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300118
118
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 - UASG 399008
Nº Processo: 50905001092202243. Objeto: Obras de instalação e adequação
do sistema de incêndio para a sede administrativa da PORTOSRIO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Dom 
Gerardo,
Nº
35,
10º 
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399008-3-00007-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser obtido alternativamente na página da PortosRio (www.portosrio.gov.br), menu
Licitações e Contratos e depois em Regime de Contratação da Estatal - RCE..
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/03/2023) 399008-00001-2023NE000001
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 20/03/2023, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE
TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A SEDE DA CODERN (PRÉDIO
ADMINISTRATIVO) E O PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE único por R$ 336.495,60
(trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos), 
a
empresa 
TERCEIRIZE 
SERVICOS
ESPECIALIZADOS 
LTDA
- 
CNPJ
10.547.708/0001-10.
PAULO MACHADO FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/ADLI-1/SBSP/2023
Obj: Contratação de Empresa para execução de serviços de manutenção de
pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Congonhas/SBSP, pelo SRP. Abertura:
14/04/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 993394).
Inf.: (61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0020-SV/2023/0001
9º TA ao TC nº 0202-SV/2019/0001, Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI,
CNPJ: 05.408.502/0001-70. Objeto: Acréscimo de 02 postos de vigilância desarmada no
horário das 06:00h às 18:00h no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP a partir
06/04/2023. Valor do TA: R$ 355.599,58. Fonte de Recursos: 024-311.05.012-1 - Centro de
Custo 20.128-5. Fund. Legal: INC. II, § 1º do ART.81 da Lei 13303/16 c/c INC.II do ART. 66
do RILCI.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/ADCO/SBCJ/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 013/ADLI-1/SEDE/2023.
Vencedora:
DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/0001-71. CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS
FLEXÍVEIS NO AEROPORTO DE CARAJÁS - SBCJ, PELO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 02, no valor de R$ 3.100.000,18. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-
3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC
Nº
02.2023.024.0004 
Concedente:
INFRAERO/SBSP,
00.352.294/0024-07.
Concessionário: A CASA E NOSSA LOFT RIO SUL LTDA. CNPJ: 23.075.018/0001-58. Mod.: LE
Nº 021/ADLI-2/SBSP/2023. Objeto: uso de área destinada à exploração comercial de
acessórios para celular, por meio de 01 quiosque. APF R$56.400,00. Preço Mínimo Mensal
R$44.900,00. Variável Adicional 13%. Valor Global: R$1.672.800. Vig. 36 meses. Dt. Ass.
20/03/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 005/001/2023 ao TC Nº 06.2022.065.0001. Concedente: SBJR,
CNPJ: 00.352.294/0065-85. Concessionário: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA 
PRESIDÊNCIA 
DA
REPÚBLICA. 
CNPJ: 
09.399.736/0001-59. 
Data
de 
Ass:
22/03/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO
2° TA, Nº 039/001/2023 ao TC nº 02.2021.038.0002. Concedente: SBUL - CNPJ:
00.352.294/0038-02. Concessionário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A CNPJ:
09.296.295/0001-60. Fundamento legal: Portaria nº 93 de 20/07/2020 do Minst. Da
Infra. E Decreto nº 10.635 de 22/02/2021. Objeto: Prorrogação. Ass: 21/03/23
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194004
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 08760.000596/2019-76.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 66/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula
segunda e no artigo 57, ii, da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 409.103,66. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 49/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo: 08767.000624/2022-91.
Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos
preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos
automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de
consumo. Fornecedor: S. P. DE FREITAS MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICO S
CNPJ n.º 28.058.404/0001-55. Dos itens registrados: 23 e 38. Valor Global: 41.290,00
(quarenta e um mil duzentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de
06/02/2023 a 06/02/2024, já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a
da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento
em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
05/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 50/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2022 -
FUNAI/ Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo: 08767.000624/2022-91.
Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos
preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório para veículos
automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos e materiais de
consumo. Fornecedor: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .
CNPJ n.º 21.550.873/0001-48. Do item registrado: 41. Valor Global: 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses no período de 24/02/2023 a
24/02/2024, já incluídas as possíveis prorrogações, com eficácia legal após a da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de
expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura:
24/02/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 08763.001008/2019-91.
Dispensa. 
Nº
8/2021. 
Contratante:
COORDENACAO 
REGIONAL
MARANHAO/MA.
Contratado:
144.509.501-78
-
SONIA 
MARIA
PINTO
GURGEL
ROCHA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes,
publicado no diário oficial da união n.º 82, seção n.º 03, página n.º 89 em 04 de maio
de 2021,
com vigência de 30/04/2023
a 30/04/2024. Vigência:
30/04/2023 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.933,80. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luiz Henrique Gomes
Keller (NB: 5350019925, CPF: 41432372882, Protocolo: 1332793740, Representante Legal:
Adriana Gomes de Almeida, CPF 21410144844); Luciana Rodrigues Pereira dos Santos (NB:
1777380534, CPF: 50578531801, Protocolo: 1287020588); Marta de Oliveira Ferreira (NB:
1857244459, CPF: 06019572960, Protocolo: 2057868945); Sandro Moreira Rochembach
(NB: 5415840024, CPF: 09219391910, Protocolo: 290923495, Representante Legal: Doraci
Maria Rochembach Moreira, CPF 43019706904); Dinora Silvano Melo (NB: 5330752686,
CPF: 40401690857, Protocolo: 989679284); Geni Moreira Santos (NB: 1889332280, CPF:
12946610861, Protocolo: 1013968955); Geni Moreira Santos (NB: 1869175279, CPF:
12946610861, Protocolo: 1982161348); Geni Moreira Santos (NB: 1862711337, CPF:
12946610861, Protocolo: 461304985); Geni Moreira Santos (NB: 1826570273, CPF:
12946610861, Protocolo: 1432044905); Geni Moreira Santos (NB: 1817691659, CPF:
12946610861, Protocolo: 611779141); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1849486104, CPF:
06019572960, Protocolo: 417337418); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1842557839, CPF:
06019572960, Protocolo: 730651061); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1833655092, CPF:
06019572960, Protocolo: 1744555303); Claudiene Barbosa Tintao (NB: 1712555160, CPF:
10630808430, Protocolo: 1285446339); Valmir Gomes de Souza (NB: 5181888336, CPF:
94499888387, Protocolo: 1400231396); Liriani Ilse Beschinock (NB: 1984704386, CPF:
77753593900, 
Protocolo: 
361139384); 
Katia
Aparecida 
Maffezzolli 
Correia 
(NB:
1961859375, CPF: 69045895900, Protocolo: 1614393954); Francisco Hilario Benicio (NB:
1928831890,
CPF: 57583200997,
Protocolo:
480814548);
Lauri Cesar
Lopes
(NB:
1865002442, CPF: 96663430963, Protocolo: 1920489368); Cezar Nascimento Dias (NB:
5421013894, CPF: 04487496535, Representante Legal: Jucilene Biar do Nascimento, CPF
00453036570); Valdemir Mendes da Silva Vieira (NB: 5474324835, CPF: 04817221305,
Protocolo: 234418957); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1830419819, CPF: 06019572960,
Protocolo: 1237603182); Geni Moreira Santos (NB: 1806957474, CPF: 12946610861,
Protocolo: 178790335); Geni Moreira Santos (NB: 1805251209, CPF: 12946610861,
Protocolo: 999056098); Francisco Antunes Ferreira (NB: 5439302200, CPF: 86330926972,
Protocolo: 1535562204); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1869176828, CPF: 06019572960,
Protocolo: 924289539); Kelly Cristina da Silva (NB: 2074024317, CPF: 27517281895,
Protocolo: 1432041746); Conrado Xavier Moreno (NB: 0870126032, CPF: 51301954934,
Protocolo: 135468558); Leandro Ribeiro da Silva Martins (NB: 2074024694, CPF:
38789913809, Protocolo: 731451146); Mirela da Silva Bueno (NB: 1882652590, CPF:
00000000000, Protocolo: 1524479778); Caio Henrique dos Santos (NB: 2075756893, CPF: