DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.262026/2020-27.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
37.426.889/0001-83 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. Objeto:
é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do inss em senador canedo-
go, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e agência de saneamento de
senador canedo - sanesc, cnpj 37.426.889/0001-83, em obediência ao disposto na
orientação normativa agu nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo
nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o contrato nº 34/2021 será no
valor mensal estimado de r$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) e global estimado de
r$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a
vigência contratual de prazo indeterminado.. Vigência: 02/07/2021 a 01/01/2069. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.262026/2020-27.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
37.426.889/0001-83 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. Objeto:
fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Senador Caned o - G O,
firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Agência de Saneamento de
Senador Canedo - SANERC, CNPJ 37.426.889/0001-83, em obediência ao disposto na
Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo
nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 34/2021 será no
valor mensal estimado de R$ 125,00 e global estimado de R$1.500,00 para o período de
31/12/2022 a 31/12/2023. Vigência: indeterminada a partir de 02/07/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.262026/2020-27.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
37.426.889/0001-83 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. Objeto:
é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do inss em senador canedo-
go, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e agência de saneamento de
senador canedo - sanesc, cnpj 37.426.889/0001-83, em obediência ao disposto na
orientação normativa agu nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo
nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o contrato nº 34/2021 será no
valor mensal estimado de r$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) e global estimado de
r$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a
vigência contratual de prazo indeterminado.. Vigência: 02/07/2021 a 01/01/2069. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 35087.000578/2017-94.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: é o fornecimento de
água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Barra do Garças/MT, firmado entre o
Instituto Nacional do Seguro Social e Águas de Barra do Garças LTDA - CNPJ nº
04.067.063/0001-16, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para
registrar a despesa para o Contrato nº 41/2018 será no valor mensal estimado de
R$650,00 e global estimado de R$ 7.800,00 e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023,
sendo a vigência contratual de prazo indeterminado. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência-Executiva em Sinop. Processo nº 35014.511897/2022-41. Espécie: Termo de
Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Terra Nova do Norte/MT ao Acordo de
Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG, com extrato publicado no DOU nº 210, Seção 03, de 07 de novembro de 2022,
para requerimentos de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância em
nome de seus representados. PARTES: INSS/GEX SINOP CNPJ: 29.979.036/1527-57 e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Terra Nova do Norte/MT CNPJ 24.770.950/0001-63.
OBJETO: Este Termo de Adesão tem por objetivo permitir que o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, vinculado à CONTAG e
credenciado para este fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços
e/ou benefícios prestados pelo INSS na modalidade de atendimento à distância. VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação nº 2/2022, celebrado
entre o INSS e a CONTAG, processo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento,
com início a partir da data de sua publicação no DOU, que foi em 07/11/2022.
SIGNATÁRIOS: pelo Gerente-Executivo do INSS em Sinop/MT, TARCÍSIO MANOEL DOS
PASSOS, CPF nº 786.392.471-53, pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Terra Nova do Norte, VALDOMIRO FERNANDES, CPF: 344.649.301-82.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 35/2007.
Nº Processo: 35378.001955/2007-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 -
ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Jaú/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para
o período de 01/10/2022 a 31/07/2025. Novo valor mensal. R$ 14.287,62. Vigência:
01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 35/2007.
Nº Processo: 35378.001955/2007-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 -
ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Jaú/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para
o período de 01/10/2022 a 31/07/2025. Novo valor mensal. R$ 14.287,62. Vigência:
01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 37298.000548/2018-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 081.411.308-70 - LUIS
RENATO MARANGONI ZANELLATO. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde
se encontra instalada a APS Bebedouro/SPcom base na variação acumulada 12 meses do
IGPM, para o período de 07/11/2022 a 07/11/2023. Novo valor mensal. R$ 29.908,47.
Vigência: 07/11/2018 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.508,20.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 101/2012.
Nº Processo: 35383.000131/2012-66.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 172.694.768-88 - LUIS
EDUARDO LOPES. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra
instalada a APS Pedreira/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para o
período de 27/12/2022 a 27/12/2023. Novo valor mensal. R$ 26.792,70. Vigência:
28/12/2012 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.512,40. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 35/2007.
Nº Processo: 35378.001955/2007-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 -
ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Jaú/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para
o período de 01/10/2022 a 31/07/2025. Novo valor mensal. R$ 14.287,62. Vigência:
01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 35/2007.
Nº Processo: 35378.001955/2007-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 -
ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Jaú/SP com base na variação acumulada 12 meses do IGP-M, para
o período de 01/10/2022 a 31/07/2025. Novo valor mensal. R$ 14.287,62. Vigência:
01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 35162.000143/2015-38.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
037.745.006-57 - EUGENIO SILVA DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e o reajuste no valor
do aluguel.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.392,04. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS Sudeste II, na
cidade Belo Horizonte/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28
de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020
e nº 88/2020, NOTIFICA a Sra. MARLI BIANCHINE CARVALHO, CPF nº 517.813.527-04, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante
e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo
de Tomada de Contas Especial nº. 35014.022252/2023-10, apresentar defesa ou promover
a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
ANDRÉ ALVES BARBOSA
Membro da Comissão de Tomada de Contas Especial
GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO DE REFERÊNCIA: Processo n° 35014.508246/2022-74 - Termo de Adesão
do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eugenópolis e Antônio Prado
de Minas/MG, inscrito no CNPJ, 20.351.326/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eugenópolis e Antônio Prado de Minas/MG,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2023.
DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e
Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Hélcio
Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo de Juiz de Fora/MG, e Vanderley Antônio
Chilese, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Eugenópolis e Antônio Prado de Minas/MG, como signatários do Termo de Adesão.
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