DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300119
119
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
39151163861, Protocolo: 1847570168); Josenilto Goncalves da Silva (NB: 2075756907, CPF:
79821898491, Protocolo: 2041208646); Alexandre Ignacio Laporti (NB: 2075756923, CPF:
40522093892, Protocolo: 566064133); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1824851100, CPF:
00536947910, Protocolo: 52615901); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1830417743, CPF:
00536947910, Protocolo: 872881664); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1838707376, CPF:
00536947910, Protocolo: 1499508949); Marta de Oliveira Ferreira (NB: 1883936990, CPF:
06019572960, Protocolo: 389085953); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1883937946, CPF:
00536947910, Protocolo: 337678078); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1871751494, CPF:
00536947910, Protocolo: 1738859277); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1864105108,
CPF: 00536947910, Protocolo: 1112231992); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB:
1851219479, CPF: 00536947910, Protocolo: 1932497756); Maria de Fatima Ferreira Piza
(NB: 1846473869, CPF: 00536947910, Protocolo: 1693147428); Josefa Quiteria Araujo da
Silva (NB: 1777381336, CPF: 46996796415, Protocolo: 416921199);
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO:
Maria
Das
Gracas Uchoa
Mendes
(NB:
5345878150, CPF: 89015380325, Protocolo: 1197115669); David Souza Oliveira (NB:
5383288640, CPF: 05582742344, Representante Legal: Ana Cristina do Nascimento Sousa,
CPF 94934355391); Elemir Alves dos Santos (NB: 1383167513, CPF: 03363360550); Gabriel
Francisco Cosmo da Silva (NB: 5492945595, CPF: 10996795405, Protocolo: 1414154668,
Representante Legal: Sergio Francisco Cosmo, CPF 05700988402); Gerson da Silva Matos
(NB: 5375138456, CPF: 63462826549, Protocolo: 2064455824); Manoel Mariano dos Santos
(NB: 5312183322, CPF: 66212324549, Protocolo: 1494509851); Thiago Alves da Silva (NB:
1085105072, CPF: 03198498309, Protocolo: 1377257971, Representante Legal: Raimundo
Fernandes da Silva, CPF 00000000000); Gabriel de Oliveira Camargo (NB: 5055309063, CPF:
36620908802, Protocolo: 1779502101, Representante Legal: Suzana Aparecida Dias de O
Camargo, CPF 33963602813); Neide Jane da Silva (NB: 5455596841, CPF: 05037029430,
Protocolo: 1392588927); Gustavo Rodrigues da Silva (NB: 5370841795, CPF: 09845590438,
Protocolo: 1400045056, Representante Legal: Maria Anilda da Costa Rodrigues, CPF
10989895890); Carlos Eduardo Morais Rocha (NB: 5393498892, CPF: 05703685370,
Protocolo: 1190273304, Representante Legal: Rozineila Maria Morais, CPF 86052462353);
Elzamar dos Reis Ferreira (NB: 1913086590, CPF: 58506209234, Protocolo: 116303975);
Antonia Milena Machado de Araujo (NB: 1904638969, CPF: 05528548322, Protocolo:
1817107498); Cleanto Rodrigues de Lima (NB: 7010522830, CPF: 33649693453, Protocolo:
927308346); Leomar de Sousa Silva (NB: 1300422898, CPF: 02100882309, Protocolo:
1177897760, Representante Legal: Marilene de Sousa Silva, CPF 65543289391); Marizete
Xavier Oliveira (NB: 1366890040, CPF:
03194568540, Representante Legal: Dedilia
Conceicao Xavier, CPF 97866580510); Gilnete Vieira dos Santos (NB: 7037743420, CPF:
69486280525); Carlos Farias dos Santos (NB: 5424629764, CPF: 04959325585, Protocolo:
748095057); Jose Gabriel Alves da Mota (NB: 7027566592, CPF: 08102067578, Protocolo:
1244943157, Representante Legal: Maria Genicelma Alves Feitosa, CPF 02356330542);
Gisele Silva de Oliveira (NB: 1247389208, CPF: 38765353870, Protocolo: 1413978247,
Representante Legal: Nair Saraiva da Silva de Oliviera, CPF 00000000000); Jacinto Silva de
Moura (NB: 1050274935, CPF: 60110857330, Protocolo: 1603189605, Representante Legal:
Maria Das Gracas da Silva, CPF 14271460397); Marcelo Ferro Bonfim (NB: 5538139618,
CPF: 04581248507, Representante Legal: Nivalda Ferro Bonfim, CPF 66599032591); Geraldo
Alves da Silva (NB: 5413773974, CPF: 23128860300, Protocolo: 1287562836); Maria de
Fatima de Lima Duarte (NB: 1680987027, CPF: 98547887334); Raimunda de Araujo Ferreira
(NB:
5456649906, CPF:
70882681320); Anthony
Augusto
Castro Rodrigues
(NB:
7008748222, CPF: 06962820380, Protocolo: 70425011, Representante Legal: Maria da
Conceicao de Castro Mota, CPF 80563490306); Irismarcos de Moura Santos (NB:
5293088358, CPF: 03471733140, Representante Legal: Elena de Moura Santos, CPF
01673844570); Lucilene Vieira de Sousa (NB: 1403443820, CPF: 00850566185, Protocolo:
1124030760, Representante Legal: Izabel Vieira de Sousa, CPF 48404179387); Edson da
Conceicao (NB: 5319210724, CPF: 65988094520, Representante Legal: Elane Conceicao de
Assuncao, CPF 03051979597); Marcos Souza Santana (NB: 1603555509, CPF: 43850001822,
Protocolo: 
524835049, 
Representante 
Legal: 
Renata 
Aparecida 
de 
Souza, 
CPF
25372121858);
Warlen de
Sousa (NB:
1004730370,
CPF: 60011479302,
Protocolo:
117171762, Representante Legal: Maria Natividade de Sousa, CPF 00000000000); Pedro
Samuel Silva Nascimento (NB: 7010461067, CPF: 06407971560, Protocolo: 1614580893,
Representante Legal: Carlos Jeovan Sena Nascimento, CPF 02047274567); Mario de Oliveira
(NB: 1238715297, CPF: 78942624715, Protocolo: 426065687); Geraldo Salustriano da Silva
(NB: 5339807602, CPF: 48010863572, Protocolo: 671543986); Norberto Vieira da Silva (NB:
7010131164, CPF: 09744045353, Protocolo: 10295166); Evandro Jesus da Silva (NB:
1039076014, CPF: 60436771306, Protocolo: 13071356, Representante Legal: Maria Jose
Fernandes, CPF 79680852334); Maria Odilia Nobre de Souza (NB: 7012420368, CPF:
23009543387, Protocolo: 471306775); Herberth Anchieta Pereira Junior (NB: 1227252894,
CPF: 06451539317, Protocolo: 1660389444, Representante Legal: Ismalia Francisca Sousa
Pereira, CPF 00000000000); Genival Lucena de Oliveira (NB: 1350489228, CPF:
10221140425, Protocolo: 1357063637); Roberta Antonia de Jesus (NB: 5343351243, CPF:
02571341588, Protocolo: 20159654); Marcus Vinicius da Conceicao Santos (NB:
5365849287, CPF: 85444480549, Protocolo: 1023800711, Representante Legal: Nailson
Batista dos Santos, CPF 62903152500); Alex da Conceicao Bispo (NB: 1017916028, CPF:
98647695534); Guilherme Rodrigues dos Santos (NB: 7008005408, CPF: 42611066809,
Protocolo: 1468870993, Representante Legal: Gustavo Rodrigues, CPF 38510976880); Maria
Quiteria 
Santos
de 
Andrade
(NB: 
1549180247,
CPF: 
05749200566,
Protocolo:
1067678172);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
Interino
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de contratação para aquisição
de Switches visando a reposição de switches quebrados, com defeitos, sem garantia e,
principalmente, a atualização do parque de ativos e da infraestrutura de redes, visando dar
melhores condições de trabalho aos servidores das unidades descentralizadas do INSS, sob
a visão de aperfeiçoamento do ambiente tecnológico com foco na eficiência, obedecidas as
normas e regulamentos internos e legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00007 Novo
Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02
Bloco o Sala 405 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/03/2023) 512006-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 40265/2020.
Nº Processo: 35042.000558/2019-00.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 05/2020, por mais 1 (um) mês a contar de 30/03/2023 a 30/04/2023, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses. Vigência:
30/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.634,56. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.500376/2022-69- Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cocos-BA, inscrito no CNPJ,
13.245.220/0001-27, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Cocos-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no
ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos
Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Welton Dourado Xavier, Gerente
Executivo de Barreiras-BA, e Neide Ribeiro de Oliveira, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cocos-BA, como signatários do
Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 17/2023
UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.089789/2023-60- Termo de Adesão do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, inscrito no CNPJ 16.444.242/0001-04, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
QUIXABEIRA-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes
Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Hilda Rios dos Santos , Presidente do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.522350/2022-71, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Milhã, vinculado à CONTAG
e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços
e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de
atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015,
bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE MILHÃ .
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: Jorge William de Pinho Santana, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Juazeiro do Norte/CE e Wilton Magno Viana Pinheiro, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Milhã/Ce.
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.526193/2022-73, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23,
com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barbalha, vinculado à CONTAG e
credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou
benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento
à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a
preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE BARBALHA.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto
deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: Jorge William de Pinho Santana, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Juazeiro do Norte/CE e Risoneide Maria da Rocha, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Barbalha.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.535308/2022-11.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 19.756.617/0001-60 - NOROESTE TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de elaboração de laudo de insalubridade para as agências da previdência social
nas unidades operacionais no estado do pará, vinculadas à srnco, os quais serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 75.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 35087.000578/2017-94.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: é o fornecimento de
água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Barra do Garças/MT, firmado entre o
Instituto Nacional do Seguro Social e Águas de Barra do Garças LTDA - CNPJ nº
04.067.063/0001-16, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para
registrar a despesa para o Contrato nº 41/2018 será no valor mensal estimado de
R$650,00 e global estimado de R$ 7.800,00 e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023,
sendo a vigência contratual de prazo indeterminado. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).