DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 512074
Nº
Processo:
35014240210202288.
Objeto:
Contratação
de
auxiliares
administrativos
e
recepcionistas
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/03/2023 das
09h00
às
16h00.
Endereço:
Av.
Brasil
N.17673,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELIO DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 22/03/2023) 512074-57202-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ
EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.503968/2022-98, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Tomé - PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação
para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA:
60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da
União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do
INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Márcio José Serenini- Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São Tomé -PR.
EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.518693/2022-31, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Jorge do Patrocínio-PR; Objeto: Termo de
Adesão a Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação
e preparação para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário
Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente
Executiva do INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Marcos José de Godois- Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sã oJorge do Patrocínio - PR
EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.5545622/2022-10, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altonia-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para
requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos,
pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União
- D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em
Maringá-PR; Pela Acordante
- José Aparecido Neri- Presidente
do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Altonia-PR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.064348/2023-55, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icaraíma-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para
requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos,
pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União
- D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em
Maringá-PR; Pela Acordante - Carlos Alberto Gabiatto- Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Icaraíma-PR.
EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.546005/2022-23, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umuarama - PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação
para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA:
60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da
União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do
INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Valentin Spancerski- Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Umuarama-PR.
EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.055481/2023-11, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Indianópolis-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação
para requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos, pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA:
60 (sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da
União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do
INSS em Maringá-PR; Pela Acordante - Wilson de Souza Silva - Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Indianópolis-PR.
EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.531857/2022-16, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iporã-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para
requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos,
pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União
- D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em
Maringá-PR; Pela Acordante - Antonio Carlos Bogaz Nespolo- Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Iporã-PR.
EXTRATO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.0011511/2023-87, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariluz-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para
requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos,
pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da data da publicação da sua síntese, no Diário Oficial da União
- D.O.U; SIGNATÁRIOS: pelo INSS - Caren Penha de Moraes - Gerente Executiva do INSS em
Maringá-PR; Pela Acordante - João Sabatini- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Mariluz-PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000061/2022-66.
Pregão
Nº
10/2022.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA
E
GESTAO
DA
I N FO R M AC AO.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
subsistema de armazenamento (storage) para o datacenter do ministério das relações
exteriores, com garantia de 60 (sessenta) meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2028.
Valor Total: R$ 8.790.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000171799202262. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
LEVETIRACETAM 250 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor
de
Administração
Federal
-
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000173719202211. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA
(SERINGAS 0,4 ML E 0,6 ML), conforme especificações do instrumento convocatório. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00038-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000130740202214. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 100 MG E DE 500 MG, Conforme demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00039-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
- C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.021955/2023-26.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.831.589,90 (dois milhões,
oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), no
corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 10.122.5021.2016.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de
Recurso 1444000000, Nota de Empenho 2023NE443855.
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023.
VIGÊNCIA: 22/12/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº
658.226.841-49.
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