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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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123
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa ROCHA
MOREIRA 
EQUIPAMENTOS 
MEDICOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNJP/MF 
sob 
o 
nº
26.342.270/0001-74., notificada a apresentar DEFESA PRÉVIA, se assim o desejar, contra
instauração e tramitação de Processo Administrativo Sancionador pelo Instituto Nacional
de Câncer (Processo nº 25410.007226/2020-92), o qual apura irregularidades de
inexecução parcial do contrato com o INCA, consoante Edital nº 805/2018, ao Pregão
Eletrônico nº 264/2018 (0015075442), e Contrato nº 190/2019 (0015075484), podendo
culminar na aplicação das sanções previstas no artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e em
cláusulas de Sanções Administrativas do Edital nº 805/2018 (0015075442), do Termo de
Referência (Anexo I do Edital). Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Para consulta ao
referido processo, os responsáveis pela empresa devem entrar em contato por meio do e-
mail: apuracao@inca.gov.br.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
DIRETOR-GERAL DO INCA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e
em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) SEI nº
25410.002555/2022-17, notifica a empresa ROSELI SOARES MARTINS PINHEIRO (DRA
Comércios), inscrita no CNPJ sob o nº 44.242.047/0001-37, acerca da aplicação da
penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de
licitar com o INCA pelo prazo de um ano, de 17/10/2022 a 16/10/2023, sendo que tal
procedimento já está informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
- SICAF.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FAYNE HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MZ PRODUTOS
MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009147/2022. Objeto: Aquisição de Sistema de angiografia
digital de imagens com detector plano e capacidade de aquisição de imagens tomográficas
de partes moles e reconstrução 3D, para suprir as exigências da Angiografia moderna e
procedimentos de radiologia intervencionista em procedimentos oncológicos de ampla
aplicação, atendendo ao Serviço de Diagnóstico por Imagem, da Radiologia Intervencionista
no Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 127/2023, DELTA ELETROMOVEIS LTDA, nos itens
01, 04, 05 e 06, perfazendo o total de R$ 212.704,59 (Duzentos e doze mil e setecentos e
quatro reais e cinquenta e nove centavos); Ata nº 128/2023, INFOTEL COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA., no item 02 perfazendo o total de R$ 72.670,00 (Setenta e dois mil e
seiscentos e setenta reais); Ata nº 129/2023, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 69.165,00 (Sessenta e nove mil
e cento e sessenta e cinco reais); Ata nº 130/2023, COSTAMAR SERVICOS E SOLUCO ES
LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 54.449,10 (Cinquenta e quatro mil e
quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos); Ata nº 131/2023, THERMO M AT I C
DO BRASIL LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 52.560,00 (Cinquenta e dois mil e
quinhentos sessenta reais); Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024; Data da Assinatura:
22/03/2023;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº.
101/2022. 
Processo
nº
33409.003294/2022-15.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 120/2023, RENYLAB - QUIMICA E
FARMACEUTICA LTDA, nos itens, 06, perfazendo o total de R$ 1.677,00 (Mil seiscentos
e setenta e sete reais); Ata nº 121/2023, BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA., nos
itens 2, perfazendo o total de R$ 93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais); Ata
nº 122/2023, VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens, 07, perfazendo o total de R$
1.339,20 (Mil e trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos); Ata nº 123/2023,
DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 5, perfazendo o total de R$
4.480,00 (Quatro mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 124/2023, STAFF MEDICAL
DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens, 3 e 4, perfazendo o total de R$ 3.877,20 (Três mil e
oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos); Ata nº 125/2023, VIVA MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., nos itens 1,
perfazendo o total de R$ 138.600,00 (Cento e trinta e oito mil e seiscentos reais);
Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024; Data da Assinatura: 21/03/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 131/2022. Processo nº 33409.006925/2022-44.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
87/2022.
Processo33409.004241/2022-16. 
Objeto:Aquisição 
de 
medicamentos(cetoprofeno,
ciclosporina, cisatracúrio
besilato e
etc), sendo
as empresas
vencedoras:MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, J R
G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA E MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº106/2022.
Processo
33409.005221/2022-54. Objeto:Aquisição de insumos (endoprótese vascular), sendo a
empresa vencedora: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008474202280. Objeto: PR 08/2023 - Aquisição de STENT(
STENT CORONÁRIO, STENT FARMACOLÓGICO, STENT PARA ARTÉRIAS CARÓTIDAS E STENT
PERIFÉRICO AUTOEXPANSÍVEL). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 07/2023, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Vigência: até dia 11/01/2024. Data da Assinatura:
14/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.001508/2023-03.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001508/2023-03.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.475.673/0001-80
- MASTER
MEDICAL COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 22/03/2023 a
19/06/2023. Valor Total: R$ 40.200,00(Quarenta mil e duzentos reais). Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004433/2020-61.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
(INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/03/2023 a
19/06/2023. Valor Total: R$ 70.733,40(Setenta mil, setecentos e trinta e três reais e
quarenta centavos). Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023; 164/2023 E 165/2023. Atas de Registros de
Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (METILPREDNISOLONA ,
ACETATO 40MG/ML - SUSPENSÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 2ML E OUTROS) PELO
PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. Item: 1; CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. Item: 4; PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 20/03/2023 à
20/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023.
Processo nº 25057.019071/2022-75
Valor Global: R$ 114.301,44 (Cento e quatorze mil e trezentos e um reais e quarenta e
quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 414/2019.
Nº Processo: 25057.001299/2019-11.
Pregão. Nº 77/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS
PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO
PERÍODO DE 13/09/2021 A 13/09/2022 A VARIAÇÃO DE 1,071688 SOBRE O VALOR
MENSAL DE R$3.920,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) PASSANDO PARA
R$4.201,02(QUATRO MIL, DUZENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.412,20. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).

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