Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300125
125
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço do Pregão 04/2023, UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO )
O
Processo:
25037.000153/2023-65,
UG:257027 (DSEI/MAO)
referente
ao
Pregão
SRP:04/2023, objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de insumos de rouparia
para atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Manaus no ano 2023. Vigência
da ata: 22/03/2023 a 22/03/2024; Data de assinatura: 22/03/2023. Empresas Vencedoras:
Ata nº 15/2023- Fornecedor: NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,CNPJ:
05.204.514/0001-82, valor total global R$ 23.672,00 (itens: 2 e 8); Ata nº 16/2023-
Fornecedor: H. S. CALORE SIMONETTI, CNPJ: 06.179.505/0001-41, valor total global R$
16.632,00 (item: 5); Ata nº 17/2023 - Fornecedor: ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ:
08.944.032/0001-57, valor global R$ 43.120,00 (item 1); Ata nº 18/2023- Fornecedor: L.M
VIEIRA MARQUES - MS CONFECCOES HOSPITALARES, CNPJ: 33.331.450/0001-16, valor total:
R$ 58.960,00 (itens 3 e 4); Ata nº 19/2023- Fornecedor: DINIZ & OLIVEIRA LTDA,CNPJ:
42.239.329/0001-50, valor total: R$ 15.400,00 (item 6); Ata nº 20/2023- Fornecedor:
ECOTEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,CNPJ: 63.697.619/0001-17, valor total: R$
21.560,00 (item 7).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25038.000188/2018-27.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO - ME. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
neste ocasião, o período de 18/03/2023 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, inciso
ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica
geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do dsei - médio rio purus e
demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão.. Vigência:
18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.866,48. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) para R$
1.939.530,00 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta reais),
ocorrendo uma variação no índice do contrato de 5,784840%. Vigência: 24/08/2021 a
24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939.530,00. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257030
Nº 
Processo: 
25040000244201884. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na aldeia Fé em Deus
(Polo Base Araticum - Município de Barreirinha/AM), adstrita ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Parintins (DSEI PIN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00001-2023.
Entrega das Propostas:
11/04/2023 às 10h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM.
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog/pin
(SIASGnet - 22/03/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257046
Nº 
Processo: 
25058000614202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em
locação de veículos, tipo
Pick UP, Van, Passeio
e Minivan,
QUILOMETRAGEM LIVRE, COM SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA,
que visa atender às necessidades do DSEI/POTIGUARA (SEDE/João Pessoa e Polos Bases de
Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto/PB).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023
das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa,
n 
2953,
Conj 
Pedro 
Gondim
- 
João
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO IZIDORO PASCOAL NETO
Coordenador Distrital Dsei Potiguara
(SIASGnet - 22/03/2023) 257046-00001-2023NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000128202312. Objeto:
Aquisição de medicamentos
essenciais elencados na RENAME vigente (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e
na Portaria Nº 1.059, DE 23 DE JULHO DE 2015.. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo
Guimaque 
Donascimento
S/n 
Centro, 
-
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Analista Tec. de Politicas Sociais
(SIASGnet - 21/03/2023) 257026-00001-2022NE000052
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000136/2023. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do
Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe da Diasi
(SIASGnet - 21/03/2023) 257026-00001-2023NE000052
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão SRP nº 04/2023, cujo objeto refere-se à Aquisição de
materiais de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde
Indígena, seus respectivos alojamentos para profissionais de saúde e as Casas de Apoio à
Saúde Indígena de abrangência do DSEI Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado as
seguintes Empresas, Itens e Valores: RC HOSPITALAR LTDA-CNPJ 35.188.925/0001-92, Itens:
01(R$815,00), 02(R$815,00), 06(R$997,00), 07(R$2.645,00), 13(R$1.190,00), 14(R$436,16),
15(R$1.679,32), 18(R$3.161,82), 19(R$48,55), 24(R$2.645,00), 26(R$3.161,82), total de R$
458.304,73(quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais e setenta e três
centavos); DMPA RODRIGUES COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM SAÚDE-CNPJ 24.083.086/0001-
21, Itens: 03(R$371,61), 22(R$200,11), total de R$ 19.438,80(dezenove mil quatrocentos e
trinta e oito reais e oitenta centavos); NCF ROCHA EIRELI-CNPJ 34.596.450/0001-00, Item:
04(R$2.260,00), total de R$ 45.200,00(quarenta e cinco mil e duzentos reais); PLENITUDE
ATACADISTA 
E 
VAREJISTA 
LTDA-CNPJ 
36.838.236/0001-49, 
Itens: 
05(R$494,00),
12(R$839,16), 23(R$468,53), total de R$ 121.787,08(cento e vinte um mil setecentos e
oitenta e sete reais e oito centavos); MULTIFOAM COMÉRCIO DE COLCHÕES RHAVY LT DA -
CNPJ 48.223.831/0001-59, Item: 08(R$313,00), total de R$ 62.600,00(sessenta e dois mil e
seiscentos reais); SANTO ANTONIO IND. E COMÉRCIO LTDA-ME-CNPJ 06.049.630/0001-37,
Itens: 09(R$434,56), 11(R$348,32), total de R$ 48.714,40(quarenta e oito mil setecentos e
quatorze reais e quarenta centavos); MARCELO MOHALLEM EPP-CNPJ 13.579.783/0001-51,
Item: 10(R$890,00), total de R$ 48.060,00(quarenta e oito mil e sessenta reais); MUNDIAL
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI-CNPJ 34.837.660/0001-43, Itens:
16(R$764,00), 21(R$532,00), total de R$ 23.220,00(vinte e três mil duzentos e vinte reais);
BELLINEA IND. E COM.DE MÓVEIS LTDA-EPP-CNPJ 02.624.659/0001-44, Itens: 17(R$347,00),
25(R$347,00), total de R$ 52.050,00(cinquenta e dois mil e cinquenta reais); LL SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
LTDA-CNPJ 
36.925.507/0001-01,
Item:
20(R$2.195,00) total de R$4.390,00(quatro mil trezentos e noventa reais). Está publicação
equivale à do resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs para todos efeitos legais.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO
Cessão de Direitos Autorais: Publicação do livreto: "Brasil do Futuro: Uma Amanhã sem
Chagas" ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Jader
de Oliveira, Érica Cristina da Silva Chagas, Ednei Charles da Cruz Amador, Dilma do Socorro
Moraes de Souza, Israel Molina Romero, Liliane da Rocha Siriano, Alberto Novaes Junior,
Eliana Amorim de Souza, Ana Maria de Arruda Camargo, Amélia Bispo, Josefa de Oliveira,
Alcy Amado José, Rita Pereira Trindade, Joanda Gomes de Araújo, Aparecida Benedita
Francisco dos Santos, Milton Martins de Lima Neto, Veruska Maia da Costa Brant, Swamy
Lima Palmeira, Mayara Maia Lima, Rafaella Albuquerque e Silva, Rauane Rodrigues Teixeira,
Ronildo Baiatone Alencar, Cristiane Cristiane Medeiros M. de Carvalho, Manuela Sampaio
Santos Souza, Filadélfia Marques de Oliveira, Sandra Maria de Oliveira da Purificação,
Manoel Correia de Souza, Claudia Mendonça Bezerra, Gizeli de Lima, Ana Cleide Mineu
Costa, Jéssica Klener Lemos dos Santos Nantes, Eder do Amaral Monteiro, Gênova Mª de
Azevedo Oliveira, Maria Amélia de Oliveira Costa, Michele Martha Weber Lima, Raquel
Monteiro de Moraes, José Maria Silva Nobre, Alda Eunice Farias Lobato da Cunha, Cleonara
Bedin, Ana Paula Barros, Karine Dantas Moura, Rubens Antonio da Silva, Rogério Rios
Coelho, Veruska Nogueira de Brito e Pedro Albajar Viñas, na qualidade de CEDENTE e a
Secretaria de Vigilância em Saúde E Ambiente do Ministério da Saúde na qualidade de
C ES S I O N Á R I O.
Objeto: Cessão de Direitos Autorais do Livreto em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma
ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica, impressa ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
Para informações adicionais, seu corpo técnico poderá contatar a Coordenação-Geral de
Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial- CGZV, pelo telefone (61) 3315-
3901.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2017 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.000027/2017-45.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Rescinde, em 21/03/2023, o Contrato Administrativo nº
52/2017, firmado em
11/12/2017 com a empresa Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, inscrita
no CNPJj sob o nº 05.085.461/0001-28, de acordo com o item 3.1 da Cláusula 3ª do 5º
Termo Aditivo, firmado em 08/12/2022, conforme comunicação e justificativa prévia por
meio do Ofício nº 01/2023/COMAG/GETI/DIRAD-DIGES/DIGES à empresa. Fundamento
Legal: art. 473 da Lei nº 10.406/2002, art. 79, II, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de
Rescisão: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000012 - Processo nº 25351.926283/2022-86. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Renan Pereira Luz. Contratante: PNUD. Edital 12/2022 - Projeto BRA 10/008.
Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Vigência do
Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Renan Pereira Luz
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000013 - Processo nº 25351.926151/2022-54. Contrato por Produto
no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal:
Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004.
Contratado(a): Andréa Crispim Lima Ribeiro. Contratante: PNUD. Edital 10/2022 -
Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos
reais). Vigência do Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado,
Andréa Crispim Lima Ribeiro.

Fechar