DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006282202148. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS PELA TÉCNICA EM TUBO NO
SANGUE DE DOADORES E PACIENTES DO HEMOINTO,. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
23/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00085-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/03/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 22/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057013976202231. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME
DE CONSIGNAÇÃO,. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formação em
04 GRUPOS E 02 ITENS AVULSOS.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 22/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Alberto
Viana Amaral, inscrito no CPF: 108.***.***04, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
2077/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
(0026749958), 
sob 
o 
NUP 
nº
25000.046791/2010-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raylan
Barroso de Alencar, inscrito no CPF: 651.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto 
ou
inacessível, 
para
retirar 
as 
notificações
contidas 
nos
Ofícios 
nº
770/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
nº
774/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
328/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014546/2023-73, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Maycon Rosa
Bonfim, inscrito no CPF: 827.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
6181/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2118/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169834/2021-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Eliza
Miranda Costa Caraline, inscrita no CPF: 013.***.***-48, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
863/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
370/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018405/2017-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Foi realizada a licitação na modalidade do TipoPregão na forma Eletrônica,
sob nº 02/2023. A Licitação teve inicio ás 11:10 horas do dia 06 de março de 2023
e foi encerrada a sessão ás 16:47 do dia 06 de março de 2023. A licitação teve como
vencedoras as seguintes empresas. CNPJ n¨ 19.004.629/0001-38 - AMS Comercio e
Serviços LTDA vencedora dos itens 01,02,03,07,09,10 e 12, perfazendo o Valor Total R$
95.450,70 (nocenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavo). CNPJ
n¨ 07.908.263/0001-42 - J Dantas Silva LTDA vencedora dos itens 04 e 05, perfazendo
o valor Total R$ 107.242,50 (cento e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). CNPJ n¨ 43.386.682/0001-25J A Santos vencedora dos itens 06,
08, 13 e 14,perfazendo o Valor Total R$ 86.899,20 (oitenta e seis mil oitocentos e
noventa e nove reais e vinte centavos). CNPJ n¨ 05.961.427/0001-70 - ATM Junior
vencedora do item 11, perfazendo o Valor Total R$ 9.493,44 (nove mil quatrocentos
e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do SELOG/DSEI/ARJ
(SIDEC - 22/03/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25033.000453/2021-12.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-
21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº
03/2022, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio
vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência:
17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.348,22. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25033.000453/2021-12.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-
21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº
03/2022, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio
vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência:
17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684.348,22. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000475202224. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e
itens de cozinha, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena e
Unidades Vinculadas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia,
- São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO
Chefe do Selog/ara
(SIASGnet - 21/03/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25043.000844/2022. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de
serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com
fornecimento 
de 
equipamentos 
e 
insumos,
inclusive 
suporte, 
manutenção 
e
disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso de
Lima, 142 Caminho Das Arvores - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
23/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257043
Nº Processo: 25056002030202179. Objeto: Aquisição de Insumos com a
finalidade de promover a manutenção dos Prédios de todas as Unidades Básicas de Saúde
Indígena-UBSI, Polos Base, bem como das Casas de Saúde Indígenas - CASAI e Sede do
DSEI,. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 25000.111124/2021-83.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 27.595.780/0001-
16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto
a alteração da Cláusula Terceira - do Preço do Contrato nº 59/2021, firmado entre as
partes em 24 de agosto de 2021, nos termos previstos em sua cláusula. Com a variação do
índice IPCA apresentado pela empresa em consonância com o valor oficial corrigido pelo
IPCA, foi atualizado o valor anual, que passará de R$ 1.833.466,32 (um milhão, oitocentos