DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000010 - Processo nº 25351.926344/2022-13 Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Vanusa Sales Araujo Alves. Contratante: PNUD. Edital 15/2022 - Projeto BRA
10/008. Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Vigência do
Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Vanusa Sales Araujo Alves.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000007 - Processo nº 25351.926170/2022-81.Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Célia Paulino Farias da Silva Garcia. Contratante: PNUD. Edital 11/2022 -
Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Célia Paulino
Farias da Silva Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000011 - Processo nº 25351.926441/2022-06. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Livia Schramm Santana. Contratante: PNUD. Edital 17/2022 - Projeto BRA
10/008. Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Vigência do
Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Livia Schramm Santana.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000009 - Processo nº 25351.926332/2022-81 Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Sheila Moura Urzedo Canos. Contratante: PNUD. Edital 14/2022 - Projeto
BRA 10/008. Valor do Contrato R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: 08/03/2023 a 01/03/2024. Assinam: pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Sheila Moura
Urzedo Canos.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º
aditamento 104/2023
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CENTRAL LAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53.
Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Locação nº 126/22, para o item 34735
(Sífilis) de 100 testes/mês para 2000 testes/mês, a contar da data de assinatura deste
instrumento. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço
total de R$ 1.495.920,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e
vinte reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: Espécie: 1º aditamento 089/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
487/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se paralisação dos serviços por 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de março de 2023 e prorrogação por mais 45
(quarenta e cinco) dias, de 12/04/2023 até 26/05/2023. conforme solicitação/justificativa
do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção -
GEM/SPO nº 033/23, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 104/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 279/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL
E INTEGRAÇÃO (RENAPSI), inscrita no CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: , refere-se ao
reajuste do salário dos jovens aprendizes, conforme solicitação da CONTRATADA, da Lei
15.911, Publicada no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul, em 22/12/2022 e
memorando de cálculo GMAT nº 27/2023, juntados ao processo. Em razão do reajuste, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores. Contratação 100 jovens aprendiz mês R$
148.012,00(cento e quarenta e oito mil e doze reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento 93/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 182/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/23 até 28/06/24, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais
gráficos (pastas e blocos personalizados) conforme arte e termo de referência, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 27/04/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditamento -,Espécie: 1º aditamento 094/2023 ao
contrato de prestação de serviços nº 193/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa
MONTEGGIA
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
nº
05.032.608/0001-11 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 20/03/2023
- página 94. Onde-se lê: Espécie: 1º aditamento 094/2023 ao contrato de prestação de
serviços nº 193/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Leia- se Espécie: 1º aditamento 094/2023 ao contrato
de prestação de serviços nº 183/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
856222/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
255000.
Convenente:
MUNICIPIO DE
PLACAS,
CNPJ
nº
01611858000155.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONVENIO Nº 856222/2017, CUJO OBJETO
É IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL NO
MUNICÍPIO DE PLACAS/PA. Valor Total: R$ 403.800,00, Valor de Contrapartida: R$
3.998,02, Vigência: 30/03/2023 a 28/05/2023. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários:
Concedente: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.920.622-**, Convenente:
LEILA RAQUEL POSSIMOSER BRANDAO, CPF nº ***.037.252-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 854806/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. Solicitação de TA de
supressão de valor compatibilizando o valor do convênio com o valor licitado. Valor Total:
R$ -34.642,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 01/07/2023. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO,
CPF nº ***.155.373-**, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO, CPF nº ***.199.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 864797/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE IAPU, CNPJ nº 18338830000199. ALTERAÇÃO DO VALOR DO
PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -553.476,59, Valor de Contrapartida: R$ -12.137,76,
Vigência:
01/06/2018 a
21/04/2023.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº ***.410.732-**, Convenente: JOSE
PEREIRA VIANA, CPF nº ***.186.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906634/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Termo Aditivo
de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -7.385,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE
RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.639.173-**, Convenente: DEBORAH
SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
864451/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANADIA, CNPJ nº 12227351000119. Solicitação
de prorrogação de Vigência CV:864451/2018. Valor Total: R$ 14.607.527,91, Valor de
Contrapartida: R$ 29.190,83, Vigência: 17/04/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: ROGERIO MELO TEIXEIRA, CPF nº ***.872.995-**,
Convenente: JOSE CELINO RIBEIRO DE LIMA, CPF nº ***.529.004-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255004
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 25120.000541/2022-16.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R
DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
modificação unilateral do contrato nº 103/2022 registrado e publicado, por parte da
administração, visando a repactuação do mesmo, tendo em vista a previsão na cláusula
sexta do contrato original, e na cct nº am00007/2023 de 01/01/2023 a 31/01/2023 -
sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do amazonas, reajusta o piso
salarial da categoria, a partir de 01/01/2023, em 9% (nove porcento), referente ao período
de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (sei nº 4490291, 4490293, 4490294, 4497536).. Vigência: 18/07/2022 a
04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.997,68. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da
Notificação nº 3150/2022/SOPRE-BA/DICON-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da
publicação deste edital, o senhor Rosival Lopes dos Santos CPF: 388.607.165-00, ex-
gestor do município de Taperoá/BA para que promova o recolhimento do valor
apurado pela inexecução física do objeto pactuado no CV: 0696/2018, celebrado entre
a Funasa e o munícipio de Taperoá/Ba, correspondente ao valor de R$ 185.625,00
(cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), que atualizado em
22/03/2023 através do Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 222.753,26
(duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis
centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU - Guia de
Recolhimento
da
União,
específica
para
este
fim,
disponível
no
site
www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0, UG/Gestão 255000/36211. O
comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de
Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - Cep 40080-004, ou através
dos e-mails's: maria.t.oliveira@funasa.gov.br e rosana.costa@funasa.gov.br. A não
comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contado
da data desta publicação, implicará na adoção de medidas administrativas pertinentes
conforme legislação vigente.
Salvador, 22 de março 2023.
ROSANA VIEIRA COSTA
Chefe da Divisão de Convênios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da
Notificação nº 3835/2022/SOPRE-BA/DICON-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da
publicação deste edital, o senhor Hélio Palmeira de Carvalho CPF: 078.856.105-73, ex-
gestor do município de Pindobaçu/BA para que promova o recolhimento do valor apurado
pela inexecução física do objeto pactuado no CV: 0310/2018, celebrado entre a Funasa e
o munícipio de Pindobaçu/Ba, correspondente ao valor de R$ 6.351,73 (seis mil, trezentos
e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), que atualizado em 22/03/2023 através
do Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 7.739,15 (sete mil, setecentos e
trinta e nove reais e quinze centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por
meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no site
www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0, UG/Gestão 255000/36211. O
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