DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000063202334. Objeto: Aquisição de produtos químicos.
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.
.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000252/2021-13. Objeto: CONECTORES E
MANGUEIRAS. Ata 46/2023, Contratada: SARANDY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.783.014/0001-30, nos itens 13, 17 e 35, no valor de R$ 2.283,00 (Dois mil, oitocentos
e oitenta e três Reais); Ata 47/2023, Contratada: NV IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 18.746.144/0001-57, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 64, no valor de R$
19.109,00 (Dezenove mil, cento e nove Reais). Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n.º 17/2023; Data da Assinatura: 22/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata. Jorge Souza Mendonça - Diretor Executivo
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000374202373 . Objeto: Aquisição de filtros hepa da marca CAMFIL.
Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo de qualificação de fornecedor. Declaração
de Inexigibilidade em 22/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 22/03/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Valor
Global: R$ 639.469,75. CNPJ CONTRATADA : 07.109.461/0001-46 CAMFIL LATINOA M E R I C A
LTDA ..
(SIDEC - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 637/2021.
Nº Processo: 25386.001753/2021-19.
Inexigibilidade. 
Nº 
346/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 34.151.100/0003-00 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, com reajuste contratual.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 704.088,03. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 26/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante JCIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 96.615,00 (Noventa e seis mil seiscentos
e quinze reais). O item 2 a lic itante CEPALAB LABORATORIOS S.A no valor de R$ 7.380,00
(Sete mil trezentos e oitenta reais). O valor total da licitação foi de R$103.995,00 (Cento e
tres mil novecentos e noventa e cinco reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 030/2023. Foi vencedor do item 2 a
licitante J L H K DIST E REPRES COME LTDA no valor de R$ 341,60 (Trezen tois e quarenta
e um reais ew sessenta centavo s). O item 3 a licitante Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA ,
no valor de R$ 19.565,88 (Dezenove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oite nta e
oito centavos). O item 6 a licitante WR COM DE PAPEIS LTDA no valor de R$ 61.080,00 (S
essenta e um mil e oitenta reais). O item 5 a licitante 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA
ALMEID A ARAUJO no valor de R$ 843,18( Oitocentos e quarenta e tres reais e dezoito
centavos. Os i tens 1 e 4 foram fracassados. O valor total d a licitação foi de R$ 81.830,66
(Oitenta e um mil oitocentos e trinta reais e sessenta e sei s centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 43/2023. Foi vencedor de todos
os tens a licitante SIGMA-AL DRICH BRASIL LTDA no valor de R$ 184.232,75(Ce nto e
oitenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). O val
or total foi R$ 184.232,75(Cento e oitenta e q uatro mil duzentos e trinta e dois reais
e ses senta e cinco centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000207202322. Objeto: Aquisição de Abraçadeiras.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos 
o 
número 
do
pregão. 
Pregão 
37/2023, 
Processo:
25386.000200/2023-19 publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2023, Seção 3, pág.
112. Onde se lê: Pregão SRP: 029/2023 leia-se: Pregão SRP: 037/2023
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002378/2022-65.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA.
Objeto: A aquisição de gases medicinais e glp (gás liquefeito de petróleo) para uso em
laboratório..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 31.109,72. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2023: Objeto: registro de preços para a eventual
Aquisição de Gases Especiais Diversos, especificados no Termo de Referência, anexo do
Edital de Pregão nº 02/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor registrado: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.820.448/0007-21.CNPJ; Item:
10; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico 02/2023-COGIC; Processo: 25389.000351/2022-58; Data de Assinatura:
22/03/2023. Valor: R$ 1.800.000,00. Ana Beatriz Alves Cuzzatti - Coordenadora-Geral de
Infraestrutura dos Campi - Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de engenharia de
manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água,
desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d água, sistema de
combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos,
de ferramentas, de maquinários, de EPI´s, EPC s de serviços eventuais e por demanda e
todos os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção
preventiva
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de
Engenharia, referente à Operação, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de
Sistemas de Ar Condicionado, Aquecimento, Ventilação Mecânica e Refrigeração através da
utilização de PMOC nos campi da Fundação Oswaldo Cruz, incluindo o fornecimento de
mão de obra, peças, ferramentas, EPI s, EPC s, materiais consumíveis, serviços eventuais e
todos os demais itens necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabe
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19958.100266/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de agente de integração com abrangência nacional para, sob
demanda, recrutar, selecionar, operacionalizar e administrar todo o processo de
estágios, inclusive a intermediação e o pagamento dos seguros contra acidentes
pessoais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ala b, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 400045-00001-2023NE800001