DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de
Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-Bahia - Cep 40080-004, ou através dos
e-mails's: 
maria.t.oliveira@funasa.gov.br 
e 
rosana.costa@funasa.gov.br. 
A 
não
comprovação do recolhimento por meio de GRU, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da
data desta publicação, implicará na adoção de medidas administrativas pertinentes
conforme legislação vigente.
Salvador, 22 de março 2023.
ROSANA VIEIRA COSTA
Chefe da Divisão de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC N° 0048/2014 - SIAFI
679837/2014
Concedentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ: 26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 -
Setor Sul - Goiânia, e a convenente: Prefeitura Municipal de Diorama/GO, CNPJ:
01.335.363/0001-40, sediado na Avenida Deputado José de Assis, s/n - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até o dia 05/07/2023. Data das assinaturas:
Concedente: Convenente: 16/03/2023 e 21/03/2023. Processo n° 25100.006994/2014-84.
Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº 005.668.001-52, Convenente:
ALTAMIRO JOSÉ LIMA, CPF nº 588.341.411-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, firmado entre a Fundação Nacional
de Saúde/ Suest.MS, CNPJ 26.989.350/0526-98 e o Distrito Sanitário Especial Indígena
de Mato Grosso do Sul, CNPJ 00.394.544/0047-68. Objeto: Desenvolvimento de ações
estruturantes de interesse recíproco e em regime de mútua cooperação vinculadas às
ações de saneamento em especifico a ação conjunta para perfuração de 03 (três)
poços tubulares profundos, sendo 01(um) na Aldeia Alves de Barros, 01(um) na Aldeia
São
João e
01(um)
na
Aldeia Córrego
de
Ouro,
no município
de
Porto
Murtinho/MS.
Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de aditivo.
Signatários: Jair Leite Viana CPF 368.334.954-91 pela Funasa, e Elizeo Vieira da Silva
CPF 204.345.102-20 pelo DSEI.MS
Data da Assinatura: 21.03.2023
Processo nº 25185.000937/2022-17
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907816/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021.
Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. Aumento do
valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 27.950,60, Valor de Contrapartida: R$ 27.950,60,
Vigência:
31/12/2020 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: LUIZ
ARMANDO TAFFAREL, CPF nº ***.484.410-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 255021
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25265.000102/2021-88.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS. Contratado: 10.321.422/0001-12 -
MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços, do contrato n° 04/2021, relativo ao período de
1°/01/2023 a 31/12/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023,
registro mts rs000044/2023 (4455746), conforme planilha de custos e formação de
preços (sei nº
4481134) e demais informações constantes
no processo n°
25265.000060/2023-47, sobre os valores da categoria de auxiliar administrativo que
passará de r$389.770,56 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta reais e
cinquenta e
seis centavos)
anual para o
montante estimado
de r$421.888,32
(quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois
centavos), e para o posto de copeiragem, que passará de r$45.667,44 (quarenta e
cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Anual para
o montante estimado de r$49.413,36 (quarenta e nove mil, quatrocentos e treze reais
e trinta e seis centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 859.888,08. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255021
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25265.000424/2021-27.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS. Contratado: 25.220.173/0001-46 -
USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação de preços, do contrato n° 05/2021, relativo ao período de 1°/01/2023
a 31/12/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro mte:
rs000044/2023 (sei n° 4429156), conforme planilha de custos e formação de preços
(sei nº 4429180) e demais informações constantes no processo n° 25265.000049/2023-
87, sobre os valores da categoria de 02 (duas) auxiliares de limpeza que passará de
r$ 89.034,67 (oitenta e nove mil, trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos)
anual para o montante estimado de r$ 96.093,84 (noventa e seis mil, noventa e três
reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.093,84. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 241/2012
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de
Abelardo Luz, CNPJ: 83.009.886/0001-61, situado na Avenida Padre João Smedt, 1605
- Centro - Abelardo Luz/SC - CEP 89830-000. Objeto: Prorrogar a vigência do
instrumento até o dia 01/04/2025. Data de assinatura: 22/03/2023. Signatários: Adílson
Quandt, CPF nº 556.000.349-20 e Nerci Santin, CPF nº 075.655.939-15. Processo n°
25100.011.630/2012-54.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004459/2022-08.
Dispensa N.º 017/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Convid Pesquisa de
Comportamentos - Etapa 2: Mudanças nos estilos de vida e no estado de saúde dos
brasileiros provocadas pela pandemia de Covid-19".
Fundamento Legal: inciso XV, do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei n.º
8.958/94 e do Decreto n.º 7.423/2010, Convênio n.º 145/2022. Vigência: 25/03/2023 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 493.686,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004459/2022-08.
Dispensa N.º 017/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Convid Pesquisa de
Comportamentos - Etapa 2: Mudanças nos estilos de vida e no estado de saúde dos
brasileiros provocadas pela pandemia de Covid-19".
Fundamento Legal: inciso XV, do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei n.º
8.958/94 e do Decreto n.º 7.423/2010, Convênio n.º 145/2022. Vigência: 25/03/2023 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 493.686,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25029.000521/2020-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de
prorrogação de vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de central de ar
comprimido e vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 382.399,92. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25029.000521/2020-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de
prorrogação de vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de central de ar
comprimido e vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 382.399,92. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25029.000521/2020-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de
prorrogação de vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de central de ar
comprimido e vácuo clínico, no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 382.399,92. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de expansor, na forma do Anexo I.
Modalidade 
de 
Licitação 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº 
15/2023-IFF. 
Processo:
25384.001105/2022-63, Ata nº 52/2023-IFF REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES
LTDA CNPJ: 31.957.525/0001-43, no item 01 no valor total de R$ 172.500,00. Data da
assinatura: 21/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
Diego Faria de Sousa - Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384001193202201. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de MATERIAIS DA ENDOSCOPIA EM GERAL. Novo Edital: 23/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo
Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2023) 254420-25201-2023NE000045