DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006617.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Parnaíba / Fortaleza, no período de 01/10/2018 a 
05/10/2018, a fim de ministrar aula de campo de das disciplinas de Espermatófitas e Ecologia do Curso Ciências Biológicas da UECE, concedendo-lhe 4.5 
diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove 
reais e vinte e um centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2580/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6908768/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, exercente da 
função Motorista, 21, matrícula nº 010606.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 17/10/2018 a 17/10/2018, 
a fim de conduzir veículo com alunos do curso de história, para realizar visita ao centro histórico de Fortaleza, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2583/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 6908563/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 003442.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho QUIXADÁ / FORTALEZA / QUIXADÁ, no período 
de 05/11/2018 a 05/11/2018, a fim de participar de reunião da Administração Superior e Intermediária na UECE/ITAPERI, concedendo-lhe 0.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2585/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6908423/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, exercente da 
função Motorista, 21, matrícula nº 010606.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 05/11/2018 a 05/11/2018, a 
fim de Conduzir veículo como Diretor da FECLESC para a reunião da Administração Superior e Intermediária, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2586/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6562756/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, exercente da 
função Motorista, 21, matrícula nº 010606.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 30/10/2018 a 30/10/2018, 
a fim de conduzir veículos com os alunos do curso de Biologia que irão visitar o laboratório de anatomia na UECE no Campus do Itaperi, concedendo-lhe 
0.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2588/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5880924/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, exercente da 
função Motorista, 21, matrícula nº 010606.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Fortaleza / Quixadá, no período de 01/10/2018 a 01/10/2018, 
a fim de conduzir veículo com o diretor FECLESC/UEEC para participar de reunião no campus do Itaperi, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº080/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta na nas correspondências eletrônicas enviadas pela SPLABOR AGORA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS 
LTDA declinando da contratação, documentação anexa aos autos do Processo nº. 3808185/2018, RESOLVE REVOGAR a Dispensa de Licitação nº 009/2018, 
devidamente publicada no Diário Oficial do Estado nº. 139, série 3, ano X, aos dias 26 de julho de 2018. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017/NUTEC; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita no CNPJ sob o nº 
09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME – , inscrita no CNPJ sob o nº 07.678.723/0001-
93; V - ENDEREÇO: com sede à Avenida Alberto Craveiro, nº 1995-B, Bairro Castelão, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo 
fundamenta-se no Contrato nº 0014/2017, em sua Cláusula Oitava – Da Vigência, bem como no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
Justifica-se o presente aditivo pela continuação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de material, peças e acessórios 
de 176 (cento e setenta e seis) equipamentos de ar condicionado tipo splint e janeleiro, todos de propriedade da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial 
do Ceará - Nutec; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que 
não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Constitui objeto do 
presente 1º ADITIVO de PRAZO, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima 
expressas, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2017 por 12 (doze) meses, passando a viger de 24 de outubro de 2018 até 24 de outubro de 
2019. Para os efeitos legais, o valor anual do contrato permanece em R$ 59.550,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais); IX - VALOR 
GLOBAL: 59.550,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2018 à 24 de outubro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, 
independentemente de transcrição; XII - DATA: 30 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente 
da Nutec - Contratante e ANTONIA KEILA PINHEIRO NOBRE - Representante Legal – Contratada.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018