DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1589729/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARCIA VALERIA CAMPOS, 
CPF 23155515368, que exerce a função de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe V, nível/referência 25, Grupo Ocupacional de Atividades 
de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 10324114, lotada na Secretaria da Cultura, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento- Lei nº 16.513/2018, c/c o Decreto nº 32.551/2018
3.095,92
Gratificação por tempo de serviço 5%-art.43 § 1º da Lei nº 9.826/74
154,80
Gratificação de Risco de Vida e Saúde 40%-arts. 132, inciso VI, 136 da Lei nº 9.826, de 14.05.74
1.238,37
TOTAL
4.489,09
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALÊNIO CARLOS 
NORONHA ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000471.X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Icó/CE, no período de 21 à 
22/08/2018, a fim de participar da Reunião Ordinária do Fórum da Cultura e do Turismo da Região Centro Sul e Vale do Salgado - FÓRUMCENTROVALE, 
no Teatro da Ribeira dos Icós, concedendo-lhe 01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Andréa Rocha Araújo Nibon
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº607/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MARCLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DAS 1, matrícula nº 105565-1-1, deste órgão, a viajar 
à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 30/09/2018, a fim de participar de oficinas e reuniões sobre estudos acerca das novas tendências para o 
exercício da função de secretariado e assessoria e revolução tecnológica trazidas pela convergência digital, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% ( quarenta por cento), no valor total de R$ 1.457,22 
(hum mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Foz do Iguaçu/Fortaleza, no valor de R$ 1.363,15 (hum mil trezentos e sessenta e 
tres reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 3.009,62 (tres mil, nove reais e sessenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º 
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº241/2017 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4526040/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal 
nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA MARIA SALES CIRINO, CPF 39876640372, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 
nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 
00013811, lotada no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 04/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário - Lei nº 16.206 D.O de 29/03/2017 e Decreto nº 32.202/2017
1.268,16
Gratificação por Tempo de Serviço 15% - Art. 43 da Lei nº 9.826/74
190,22
TOTAL
1.458,38
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº70/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, RESOLVE DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA TEIXEIRA DAMASCENO, CPF nº 423.907.703-63, ocupante do cargo 
de Contadora, matrícula nº 93, para assessorar a Diretoria Administrativo-Financeira da CODECE, realizando dentre outras atividades a Auditoria 
Interna, controlando e acompanhando a tramitação de processos. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 30 
de agosto de 2018.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE DA CODECE
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PORTARIA Nº71/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias RESOLVE DESIGNAR o Servidor FRANCISCO TIAGO BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 
nº 94, para desempenhar suas atividades na Divisão Administrativo-Financeira, na área de Recursos Humanos, realizando dentre outras atividades a 
operacionalização do sistema e-social COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE DA CODECE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 095242538, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SONIA MARIA CLAUDINO SOARES, CPF 16596935353, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 0330051X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
21/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018