DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.10, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 147, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCUS VINICIUS
MEIRELES para
exercer o
encargo de
substituto eventual
do
Coordenador de Articulação Logística da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.10, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE MELO DE QUEIROZ para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Logística da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de
Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código
FCE 1.13,
durante os afastamentos
ou impedimentos
legais
e
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
IRVING FLORES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.10, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NELSON
NOGUEIRA BUZETO
para
exercer o
encargo
de
substituto eventual
do
Coordenador-Geral de Planejamento da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.13, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RENATA SCHEINER MORAES DE LUCENA para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Análise e Expedição de Documentos do Gabinete da Secretaria
Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código FCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
JOSE RIBAMAR BARROS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ELI PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.04,
na Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 154, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como a aprovação do Decreto 11.400, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
REVOGAR
I - Portaria nº 8, de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, Seção 2, página 3;
II - Portaria nº 120, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26
de outubro de 2020, Seção 2, página 3;
III - Portaria nº 62, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11
de agosto de 2021, Seção 2, página 1;
IV - Portaria nº 47, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
maio de 2022, Seção 2, página 4;
V - Portaria nº 64, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
junho de 2022, Seção 2, página 3; e
VI - Portaria nº 65, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
junho de 2022, Seção 2, página 3.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SAMARA MARIANA DE CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARINA GIANCOLI CARDOSO PITA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA BATTISTI PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenadora-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e
Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de
Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
AYLA CHRISTINA ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Políticas Digitais da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO GONÇALVES BRAGA DE QUADROS para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUÍZA DE LENA LEÃO DUTRA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA