DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU Nº 60, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "a contar
de 05 de outubro de 2022, data do óbito", leia-se: "a contar da data do requerimento".
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 434, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00677.000377/2023-19, resolve:
CO N C E D E R
A Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do sistema SISG - Nível Intermediário, código 410048, à servidora IDALECIA JUSSARA
SILVA, matrícula Siape nº 1662224, Assistente em Administração, da Superintendência
Regional de Administração 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 460, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.056645/2021-87, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GIOVANA TIZIANI, matrícula Siape nº 3493460, Assessor Especializado, do encargo de substituta
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (280001), da Coordenação de Planejamento e
Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 517, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.511694/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO, matrícula Siape nº 1378581, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014560), do Serviço
de Gestão de Procuradoria-1, da Divisão de Gabinete-3, da Procuradoria Regional Federal
da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
PORTARIA DLOG/SGA/AGU Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, nomeado pela Portaria nº
1.626, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2023, no uso
das competências conferidas pelo Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em
vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar, para exercer a função de Pregoeiro, as servidoras RENATA
MOREIRA, matrícula SIAPE 1577400 e WLYANE YASSANÃ DANTAS MARTINS MARQUES,
matrícula 3155017, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no
âmbito da Unidade Gestora.
Art. 2º Designar, para exercer a função de Equipe de Apoio, a servidora ROANE
AYALE SILVA FONSECA, matrícula SIAPE 3013656, para auxiliar o pregoeiro nas etapas do
processo licitatório no âmbito da Unidade Gestora 110792.
Art. 3º Os pregoeiros designados no art. 1º poderão atuar como Equipe de Apoio.
Art. 4º Havendo necessidade ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no
respectivo processo licitatório.
Art. 5º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Diretor de
Logística e Gestão Documental da Secretaria-Geral de Administração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SOARES ALVES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 100, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
02 de março de 2023, Seção 2, página 4, referente à designação do servidor ANTONIO
FELIPE DE ALMEIDA GONCALVES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Especial da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME VARGAS DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de
Segurança de Eventos e Viagens da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente
da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE CRISTINA MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador
de Monitoramento e Padronização da Diretoria de Segurança de Eventos e Viagens da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.10, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME LOPES MADDARENA para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Segurança de Eventos da Diretoria de Segurança de Eventos e
Viagens da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.13, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 141, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FABIO TELLES DA SILVA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação de Administração e Logística do Escritório de Representação da Secretaria
Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 142, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
IGOR SIGILIAO DE ARRUDA PINTO para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Cooperação Interinstitucional da Coordenação-Geral de Segurança das
Instalações da Diretoria de Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança
Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MONICA DE FREITAS SANTOS para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-geral de Operações de Segurança Imediata da Diretoria de Segurança
Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE ALMEIDA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de
Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente
da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO PEDROSA CORTEZ para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Mobilização de Pessoal da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código FCE 1.13, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 146, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO DE MORENO JABOUR para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Administração da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente