DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, Nº 50 DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cap R/1 (Idt
041.991.934-5), FRANCISCO TÁRCIO DE JESUS
CALDERARO, Prec CP 96 197.998-8, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
de Pessoal e Recursos Humanos, referente ao controle e acompanhamento de processos
de militares reintegrados no âmbito do Comando do 2º Grupamento de Engenharia e
OMDS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 51 DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cap R/1 (Idt 047.751.203-2), ADRIANO DE LIMA VINDILINO, Prec CP
96 197.844-4, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Logística, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 52 DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o CEL R/1 (Idt 013.484.422-4), MANUEL ANSELMO ZÓZIMO
DE ABREU, Prec CP 96 160.546-8, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
Nomear de officio, o CEL R/1 (Idt 013.484.422-4), MANUEL ANSELMO ZÓZIMO
DE ABREU, Prec CP 96 160.546-8, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente (DPIMA), em Brasília/DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 115, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 DEZ 17, combinado
com o Decreto nº 11.097, de 15 JUN 22, de acordo com a letra a), inciso II, do art. 7º, do
Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e letra a), inciso II, art. 13, da Portaria C Ex nº 1.938, de
9 FEV 23, resolve
Dispensar de ofício, do serviço ativo do Exército, a partir de 21 de março de
2023, o Cap R1 (Idt 101433863-4) AMARILDO BATISTA ALEXANDRE, do Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), com a remuneração a que faz jus, observado o art.
12 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 116, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2023,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel
(013067994-7)ALEX MACHADO DE ARAUJO
Bia Cmdo Cmdo
DAAe Ex;
S Ten Inf
(102879034-1)ALEXSANDRO SOUZA DA COSTA
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Art
(043415604-8)AUGUSTO NOGUEIRA DA MOTA
Cia Cmdo 22ª Bda
Inf Sl;
S Ten Cav
(030994274-6)CESAR AUGUSTO DE VLIEGER
1º RC Mec;
S Ten Com
(031946734-6)FABIO AMARAL DE LIMA
AG G C ;
S Ten Cav
(031872254-3)FABIO FERREIRA CABRAL
5º RC Mec;
S Ten Eng
(031888084-6) GEORGE HUMBERTO DOS SANTOS
A Z A M B U JA
EA S A ;
S Ten Mat Bel
(019504703-0) ORLANDO RIBEIRO DE BRITTO
FILHO
Pq R Mnt /12ª RM;
S Ten Mus
(019624363-8) WAGNER ANTONIO GOMES DA
ROCHA
1º BI Mec (Es);
S Ten Eng
(042020514-8) WILSON ALEXANDRE DAMACENO
DE SOUZA
21ª Cia E Cnst;
2º Sgt QE
(011179734-6)MAURO CESAR DOS SANTOS
IBEx;
2º Sgt QE
(020422724-3)PAULO ANTONIO DE SOUZA
13º RC Mec;
2º Sgt QE
(011197594-2)WALLACE MENEZES DE SOUZA
OCEx; e
2º Sgt QE
(011187224-8)WHESINTON DE SOUSA BRAZ
Cia Cmdo GUEs /
9ª Bda Inf Mtz.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 117, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, o Cel Inf QEMA (Idt 014997783-7) GUSTAVO SUAREZ DA SILVA, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPr), com a remuneração a que faz
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19,
inciso XXI, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, bem como no uso da atribuição
conferida no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o
art. 74, item 1, do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestar o Serviço Militar Obrigatório, nos
termos da Lei nº 5292/1967, o Médico WALTERLAN DALTRO DA SILVA FILHO, que se
apresentará no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, no dia 27 de fevereiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19,
inciso XXI, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, bem como no uso da atribuição
conferida no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o
art. 74, item 1, do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestar o Serviço Militar Obrigatório, nos
termos da Lei nº 5292/1967, o Médico ANDRÉ VICTOR ABREU DE AZEVEDO AROUCA, que
se apresentará no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, no dia 13 de março de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 18 de janeiro de 2023 (7ª prorrogação), os militares a seguir
mencionados:
1ºTen (RM2-Md) 16.0181.25 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR;
1ºTen (RM2-CD) 16.0180.28 MANUELA
VANESSA FERNANDES MOREIRA
M E L LO ;
1ºTen (RM2-CD) 16.0180.36 CLARIANA GOES DA SILVA;
1ºTen (RM2-CD) 16.0180.10 SANDRA BONIFÁCIO SAMPAIO PESSÔA;
1ºTen (RM2-CD) 16.0184.78 JAMILE ALMEIDA REIS DE SOUZA;
1ºTen (RM2-S) 16.0181.09 AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA;
1ºTen (RM2-CD) 16.0184.86 CAMILA BRIGE GOMES; e
1ºTen (RM2-S) 16.0180.52 MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 18 de janeiro de 2023 (7ª prorrogação), a 1º Ten (RM2-CD) 16.0181.50
ANA CAROLINA FRANCISCHONE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 37 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a seguir mencionados,
a partir da data declarada acima de seus nomes:
a partir de 1º de fevereiro de 2023 (que concluíram o SMI)
2°Ten (RM2-Md) 22.0196.26 IAGOR TUNES CHAVES;
2°Ten (RM2-Md) 22.0222.28 TARCIO SILVA GAMA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0206.24 JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS;
2°Ten
(RM2-Md) 
22.0199.28
PEDRO
HENRIQUE 
ANDRADE
ARAÚJO
SALVATORE BARLETTA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0200.21 BRUNO
LEONARDO SANTANA CARDOSO
SANTOS;
2°Ten (RM2-Md) 22.0217.28 ALAN GERMAN CARVALHO UZQUIANO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0210.27 JOSÉ TADEU DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0195.29 LEANDRO CARVALHO NERY PORTAS;
2°Ten (RM2-Md) 22.0201.28 GILBERTO PRUDENTE DANTAS NETO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0203.22 GUILHERME SOUZA MENEZES;
2°Ten (RM2-Md) 22.0208.29 MATHEUS VELAME DE OLIVEIRA ANDRADE;
2°Ten (RM2-Md) 22.0198.21 EDUARDO SABACK PACHECO STARTARI DE
OLIVEIRA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0211.24 ARTHUR BELITARDO GONZAGA DE MENEZES;
2°Ten (RM2-Md) 22.0204.20 FELIPE FIGUEIRÊDO DE CARVALHO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0194.21 IVAN GUANAIS OLIVEIRA DE SOUZA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0205.27 LUCAS LIMA SANTOS DE CERQUEIRA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0209.26 RAFAEL LUQUINI AZEVEDO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0202.25 ANDREY SANTANA SILVA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0220.23 PEDRO SAMPAIO ALMEIDA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0212.21 GIULIANNO RODRIGUES DE BRITTO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0215.23 FILIPE MARTINS BATISTA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0216.21 NATHAN MENEZES NASCIMENTO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0214.26 BERNARDO VILLARINO DE ALMEIDA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0213.29 ROMULO BRENDLER ROMANO DE OLIVEIRA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0219.22 FÁBIO HENRIQUE REIS RODRIGUES; e
2°Ten (RM2-Md) 22.0221.21 PEDRO HENRIQUE DE MELO MORAES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA