DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com art. 39, § 2º, da Lei nº
5.292/1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2023, os militares a seguir mencionados:
2°Ten (RM2-Md) 22.0197.23 JOSÉ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO VIRGENS;
e
2°Ten (RM2-Md) 22.0218.25 MATHEUS SOUZA MENDES MENEZES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, o 1ºTen (RM2-Md) 21.0602.23 MAURÍCIO BASTOS FREITAS, a partir de 1° de
fevereiro de 2023 (término da 2ª Prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, o 1ºTen (RM2-Md) 21.0607.20 RODRIGO SOBRAL DE ATHAYDE ROCHA, a partir de
1° de fevereiro de 2023 (término da 1ª Prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com art. 26 da
Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1° de fevereiro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-
M F DV ) :
2°Ten (RM2-Md) 22.0196.26 IAGOR TUNES CHAVES;
2°Ten (RM2-Md) 22.0222.28 TARCIO SILVA GAMA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0206.24 JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS;
2°Ten (RM2-Md) 22.0199.28 PEDRO HENRIQUE ANDRADE ARAÚJO SALVATORE
BA R L E T T A ;
2°Ten (RM2-Md) 22.0200.21 BRUNO LEONARDO SANTANA CARDOSO SANTOS;
2°Ten (RM2-Md) 22.0217.28 ALAN GERMAN CARVALHO UZQUIANO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0210.27 JOSÉ TADEU DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0195.29 LEANDRO CARVALHO NERY PORTAS;
2°Ten (RM2-Md) 22.0201.28 GILBERTO PRUDENTE DANTAS NETO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0203.22 GUILHERME SOUZA MENEZES;
2°Ten (RM2-Md) 22.0208.29 MATHEUS VELAME DE OLIVEIRA ANDRADE;
2°Ten (RM2-Md)
22.0198.21 EDUARDO
SABACK PACHECO
STARTARI DE
OLIVEIRA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0211.24 ARTHUR BELITARDO GONZAGA DE MENEZES;
2°Ten (RM2-Md) 22.0204.20 FELIPE FIGUEIRÊDO DE CARVALHO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0194.21 IVAN GUANAIS OLIVEIRA DE SOUZA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0205.27 LUCAS LIMA SANTOS DE CERQUEIRA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0209.26 RAFAEL LUQUINI AZEVEDO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0202.25 ANDREY SANTANA SILVA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0220.23 PEDRO SAMPAIO ALMEIDA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0212.21 GIULIANNO RODRIGUES DE BRITTO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0215.23 FILIPE MARTINS BATISTA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0216.21 NATHAN MENEZES NASCIMENTO;
2°Ten (RM2-Md) 22.0214.26 BERNARDO VILLARINO DE ALMEIDA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0213.29 ROMULO BRENDLER ROMANO DE OLIVEIRA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0219.22 FÁBIO HENRIQUE REIS RODRIGUES; e
2°Ten (RM2-Md) 22.0221.21 PEDRO HENRIQUE DE MELO MORAES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19,
inciso XXI, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, bem como no uso da atribuição
conferida no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o
art. 74, item 1, do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório,
nos termos da Lei nº 5292/1967, os Médicos, abaixo mencionados, que se apresentarão no
Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, no dia 6 de fevereiro de 2023:
AUGUSTO MARIANNO FERREIRA SANTOS;
BERNARDO WASCONCELLOS THIARA;
BRUNO CALAZANS LIMA;
ELVIS SOUSA ALMEIDA;
GUILHERME COELHO FRANCA;
GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;
HERBERT LEÃO DA SILVA SANTOS;
LEONARDO RIOS CARTEADO;
LUCA ALVES NASCIMENTO;
LUCAS AMORIM SANTOS;
MATHEUS MOTA E BRITTO;
MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;
PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;
PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;
RAFAEL NUNES DA SILVA RODRIGUES; e
VITOR CORDEIRO MATOS.
ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO; e
MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ao 1ºTen (RM2-
Md) 20.3476.26 CAÊ MARQUES CORRÊA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de
15 de fevereiro de 2023, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e
Serviço.
Art. 2° O militar ficará na condição de encostamento à Base Naval de Aratu até
a conclusão da inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ao 1ºTen (RM2-
Md) 08.0055.59 RODOLFO ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS e incluir na Reserva Não
Remunerada, a partir de 23 de fevereiro de 2023, por ter solicitado interrupção do Estágio
de Instrução e Serviço.
Art. 2° O militar ficará na condição de encostamento ao Hospital Naval de
Salvador até a conclusão da inspeção de saúde.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 23 de fevereiro de 2023.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19,
inciso XXI, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, bem como no uso da atribuição
conferida no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o
art. 74, item 1, do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório,
nos termos da Lei nº 5292/1967, os Médicos, abaixo mencionados, que se apresentaram
no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, no dia 2 de março de 2023:
LEONARDO URPIA LIMA E SILVA; e
GERALDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 2 de março de 2023.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, o CT(RM2-S)
15.1030.81 WALTER MORAES SOUZA, a partir de 20 de abril de 2023 (que terminou a 7ª
Prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a seguir mencionados, a partir de 20 de abril de 2023 (que
terminaram a 7ª Prorrogação):
CT(RM2-S) 15.1031.02 LÍBIA GESIELLY SERPA DANTAS;
CT(RM2-EN) 15.1032.00 DEIVSON NASCIMENTO DE JESUS;
CT(RM2-EN) 15.1030.56 VIVIANE GARCEZ FERREIRA;
CT(RM2-T) 15.1030.64 MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES;
CT(RM2-EN) 15.1031.61 FERNANDA CALMON NASCIMENTO;
CT(RM2-S) 15.1031.96 MELISSA SCHNEIDER;
CT(RM2-EN) 15.1031.11 ALEXANDRE LEITE GOMES;
CT(RM2-S) 15.1031.29 MARUSCA ROMÃO SIBALDES DE OLIVEIRA; e
CT(RM2-EN) 15.1031.37 NILJANE ALVES DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 174, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, a 1°Ten (RM2-CD) 15.1122.50 FLAVIA MARIA BARROS GUIMARÃES PEREIRA, a
partir de 23 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA