DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 505, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ,
matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção
- CT, para participar de apresentações técnicas dos resultados parciais do projeto de
pesquisa "Estudos econômicos, ambientais e da cadeia de valor para o desenvolvimento
tecnológico da infraestrutura portuária para o setor eólico offshore e múltiplos usos do
Estado do RN", na cidade de Beijing, na China, no período de 25.03.2023 a 02.04.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.032281/2023-76.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 492/2023-REITORIA, de 20.03.2023, publicada no D.O.U. n.º 56,
de 22.03.2023, Seção 2, página 31, que trata do afastamento do país de NUNO MIGUEL DE
MORAIS PESTANA TAROUCA CAMARINHAS, matrícula n.º 3332288, de modo que onde se
lê: "no período de 30.03.2023 a 11.03.2023", leia-se: "no período de 30.03.2023 a
11.04.2023", conforme processo n.º 23077.030377/2023-08.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.010635/2023-21, resolve:
Nº 345 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARCOS ANTONIO COSTA, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 03 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 6350771, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS,
mantido o valor de 9% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 349 - Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por IRINEU
LOPES PALHARES JUNIOR, matrícula nº 1218864, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole Digital
(IMD), a contar de 15 de março de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.029518/2023-31)
Nº 350 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 14 de março de 2023, o(a) servidor(a)
MARIO ANDRE LEOCADIO MIGUEL, matrícula n° 2998660, lotado(a) no Departamento de
Fisiologia 
e 
Comportamento, 
do 
Centro 
de 
Biociências 
(CB). 
(Processo 
nº
23077.025768/2023-01)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 2.376 Dispensar, IGOR SEGOVIA DE MELLO, Matrícula Siape nº 1978474, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atividades Gerenciais, do(a)
Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.210583/23-71.
Nº 2. 377 Designar RAQUEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO, Matrícula Siape nº 3170698,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Atividades Gerenciais, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-3, processo nº 23079.210583/23-
71.
Nº 2. 378 Dispensar, a pedido, CLAUDIA LUCIA MARTINS DA SILVA, Matrícula Siape nº
1224847, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto
de Graduação, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº
23079.209291/23-96.
Nº 2. 379 Designar LEANDRO MIRANDA ALVES, Matrícula Siape nº 2569711, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Graduação, do(a)
Instituto de
Ciências Biomédicas -
ICB, FUC-1,
processo nº
23079.209291/23-96.
Nº 2. 384 Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO ALVES BRASIL, Matrícula Siape nº
0238812, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1,
processo nº 23079.256016/22-81.
Nº 2. 385 Designar ANTONIO EGIDIO NARDI, Matrícula Siape nº 7365562, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Psiquiatria e Medicina Legal, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº
23079.256016/22-81.
Nº 2. 388 Dispensar, MARCELO MORAES BENES, Matrícula Siape nº 3071515, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Instituto de
Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, FG4, processo nº 23079.256782/22-45.
Nº 2. 389 Designar ARTUR VAL LARANJEIRA, Matrícula Siape nº 1806160, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado,
do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, FG-4, processo nº
23079.256782/22-45.
Nº 2. 390 Dispensar, ANA NOEMI BORGES DOS SANTOS DE ANAIDE, Matrícula Siape nº
2340748, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Compras IBQM, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, FG - 4 ,
processo nº 23079.256782/22-45.
Nº 2. 391 Designar ANA NOEMI BORGES DOS SANTOS DE ANAIDE, Matrícula Siape nº
2340748, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Patrimônio, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, FG-
4, processo nº 23079.256782/22-45.
Nº 2. 392 Designar MARCELO MORAES BENES, Matrícula Siape nº 3071515, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras, do(a)
Instituto
de Bioquímica
Médica Leopoldo
De Meis
- IBqM,
FG-3, processo
nº
23079.256782/22-45.
Nº 2. 395 Dispensar, a pedido, NILMA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº
1043443, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº
23079.211929/23-59.
Nº 2. 396 Designar PERLA CALDAS KLAUTAU DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 3209817,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº
23079.211929/23-59.
Nº 2. 400 Dispensar, VITOR ALCEU DE AZEREDO OLIVEIRA FILHO, Matrícula Siape nº
3159221, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Patrimônio, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-6, processo nº 23079.211341/23-
03.
Nº 2. 401 Designar THIAGO BRANDAO PINTO, Matrícula Siape nº 1120689, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio, do(a)
Faculdade de Odontologia - FO, FG-6, processo nº 23079.211341/23-03.
Nº 2. 404 Designar JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO, Matrícula Siape nº 1216976,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Educação, Ciências e Saúde, do(a) Instituto NUTES de Educação
em Ciências e Saúde, FUC-1, processo nº 23079.251867/22-37.
Nº 2. 407 Dispensar, a pedido, PEDRO LUIZ BARROS SOARES, Matrícula Siape nº 2415735,
Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário,
do(a) Superintendência Geral de Planejamento e Desenvolvimento, FG-3, a partir de
01/03/2023, processo nº 23079.209791/23-28.
Nº 2. 408 Designar Alexandre Godoy Ribeiro, Matrícula Siape nº 3039757, Técnico em
Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento
Orçamentário, do(a) Superintendência Geral de Planejamento e Desenvolvimento, FG-3,
processo nº 23079.209791/23-28.
Nº 2. 414 Dispensar, VANESSA BARRETO CORREA PASSOS, Matrícula Siape nº 1461409,
Assistente Social, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Social DAA/HU, do(a) Divisão
de Apoio Assistencial - DAA/HU, FG-4, processo nº 23079.212297/23-41.
Nº 2. 415 Designar TAIANE BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1185482, Assistente
Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Social DAA/HU, do(a) Divisão
de Apoio Assistencial - DAA/HU, FG-4, processo nº 23079.212297/23-41.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.432, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 2353, de 20/03/2023, publicada no DOU nº 55, de
21/03/2023, considerando que a carga horária correta do(a) professor(a) substituto(a)
NATHÁLIA DE SÁ BRITO TOMÁS, é 40h semanais, conforme consta no processo nº
23079.210876/2023-59.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.429, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 2352, de 20/03/2023, publicada no DOU nº 55, de
21/03/2023, considerando que a carga horária correta do(a) professor(a) substituto(a)
FERNANDA MENEZES MACHADO, é 40h semanais, conforme consta no processo nº
23079.210355/2023-00.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 2.479, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5005796-09.2023.4.02.5101, resolve:
Contratar TIAGO RÉGIS DE LIMA na vaga de professor substituto do/a Instituto
de Psicologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 27/03/2023 à 23/12/2023, conforme processo
nº. 23079.201627/2023-72.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.442 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MARINA LEITE DE BARROS BALTAR, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 928 de 27.12.22 - publicada no Diário
Oficial da União de 29.12.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 281989, conforme processo 23079.200965/2023-97.
Nº 2. 443 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ERWIN MAXIMILIANO TOPP PAREDES, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 69 de 07.02.22 - publicada no
Diário Oficial da União de 08.02.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 280154, conforme processo 23079.201104/2022-45.
Nº 2. 441 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato FLAVIO LUIZ ALVES FLORES DE MORAES, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 877 de 13.12.22 - publicada no
Diário Oficial da União de 15.12.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério

                            

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