DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 284242, conforme processo 23079.204164/2023-09.
Nº 2. 440 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MONIQUE DA SILVA DIAS BABINSKI, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário
Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 284738, conforme processo 23079.207503/2023-09.
Nº 2. 439 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato PEDRO HENRIQUE GONZALEZ SILVA, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 146 de 04.01.23 - publicada no Diário
Oficial da União de 26.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 281810, conforme processo 23079.208001/2023-97.
A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
Considerando os autos do processo nº 23853.002666/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o Pró-Reitor de Planejamento Josemar Ribeiro de Oliveira,
SIAPE 332****, como responsável pela ordenação de despesas no Sistema de Concessão
de Diárias e Passagens, nos seguintes casos:
I - férias da Ordenadora de Despesas, Aura Santana Campos, SIAPE 157****;
ou
II - férias da Reitora Analy Castilho Polizel de Souza, SIAPE 149****, mediante
solicitação da ordenadora de despesas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de março de dois mil e vinte e
três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1348238,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 25/03/2023
a 01/04/2023, para participar do "First Intersessional meeting of Panel 1" da Comissão
Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), em Lisboa, (Portugal), na
qualidade de membro cientista da delegação brasileira, conforme Decisão ad referendum
nº 07/2023-DEPAq, de 17/03/2023, bem como autorização da Administração Superior
desta
Universidade, constantes
no processo
mencionado.
(Processo UFRPE
nº
23082.007015/2023-36)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 619 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DANIELA PACHECO DOS SANTOS HAUPENTHAL, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, homologado através da
Portaria n° 0264/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de março de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da
Saúde (DCS), com código de vaga 933589, redistribuída, por meio da Portaria nº
1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
(Processo nº 23080.010032/2022-90)
Nº 620 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, OSCAR CARDOSO DIMATOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
0279/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
933582, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.028885/2022-88)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de março de 2023, por motivo de falecimento, o
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Adjunto, nível 04, ocupado por
HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, código de vaga
691318, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina.
(Processo nº 23080.015172/2023-35).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 669 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE LIBARDONI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Centro de Ciências Rurais, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933004, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
039196/2023-70)
Nº 672 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TAÍSE FÁTIMA MATTEI,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Administração/Campus Palmeira das Missões, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933024,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
026344/2023-96)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 642, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.001331/2023-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial a servidora Monica Becker, Matrícula SIAPE
2037539, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo n. 57, da Lei n. 8.213, de 24.07.1991, aplicável por força
da Súmula Vinculante n. 33, de acordo com as Orientações Normativas SEGEP/MP n.
16/2013 e n. 05/2014, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103 de 12
de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DO REITOR DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CESAR 
TADEU
POZZER, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 01 de Maio de 2023 à 07 de Maio de
2023, para participar de ACM SIGGRAPH Symposium on Interactive 3D Graphics and Games
- i3D em Bellevue/Estados Unidos com ônus para Fatec (Diárias) 01/05/2023 - 07/05/2023;
com ônus para Fatec (Passagens) 01/05/2023 - 07/05/2023; com ônus para Fatec (Taxa de
Inscrição) 03/05/2023 - 05/05/2023; (Processo Nº 23081.037955/2023-60).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 47, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Designar PAULO ROBERTO SILVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1273988,
ocupante do cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.355, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIENE ALMEIDA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1138150, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, ocorrida na inatividade, em favor de
seu filho JAIME QUINTEROS BARBA JUNIOR, caracterizado como inválido para todos os
efeitos legais, conforme laudo, perceberá pensão por morte com base alínea "b", do inciso
IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão desta pensão será equivalente a 100%
(cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que
teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o
limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com
a alínea "b", do inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos a partir da data do
requerimento, visto ter sido requerida após o prazo previsto no inciso I, do art. 219, da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.019698/2021-42).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 260 - Art. 1º Nomear a servidora MARCIA NUNES BANDEIRA RONER, matrícula SIAPE
1197643, para exercer a função de Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar de
Ciências, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 261 - Art. 1º Nomear a servidora ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO, matrícula SIAPE
2263964, para exercer a função de Coordenadora de Práticas Pedagógicas do Complexo
Integrado de Educação de Itabuna, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.