DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.466, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Oziel da Rocha, no cargo de
Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1.271, de
10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção
2, páginas 42, em virtude de seu Termo de Desistência do Concurso Público, objeto do
Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e Homologado pelo
Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022 (4357737).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.470, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Viviane Prado Buiatti, SIAPE 2491645, da Função Gratificada
de Coordenadora da Divisão de Moradia Estudantil da Diretoria de Inclusão, Promoção e
Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 10 de
março de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5889/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.010514/2023-16, resolve:
Designar a servidora BÁRBARA SALATIEL MATOS DE ALENCAR, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018386/2023-59, resolve:
Nomear o servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerado do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.008625/2023-62, resolve:
Nomear CHRISTHIANE SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol
Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº° 91, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.016482/2023-62, resolve:
Nomear ELVIO MARCOS BOATO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e
Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de
Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 484, DE 22 DE MARÇO 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.101481/2023-47,
resolve:
Nomear JOSÉ RICARDO LOPES CARDOSO, CPF nº ***.762.341-**, no cargo de
Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA MF Nº 489, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art.
29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo
art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI
nº 12105.100029/2023-04, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1370766, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de Secretário Nacional de Habitação, código CCE 1.17, do Ministério das
Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 490, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a competência
contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
19995.100968/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE, matrícula
Siape nº 1571284, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo
de Assistente Parlamentar Sênior - AP-12, no Senado Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 492, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.101529/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear CARINA VITRAL COSTA, CPF nº 369.***.***-11 , para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
(COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do
Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de
Articulação Institucional, no período de 31 de março a 09 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião Conjunta de Peritos do GAFI 2023 e do
Workshop Conjunto GAFI/UNODC, em Nova Delhí, Índia. (Processo nº 11893.100094/2023-
20).
JORGE LUIZ ALVES CAETANO
Presidente substituto
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN1/MF Nº 488, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, no D.O.U de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
10196.100085/2023-33, resolve:
Designar JORGE AUGUSTO ARAUJO COELHO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2192434, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de
Goiás.
EUCLIDES SIGOLI JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ 4 Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04 Clayton Manoel Ferreira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 1570914, como "ad hoc" para a Sessão da Sétima Turma de
Julgamento a ser realizada no dia 23 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761 em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 22 de
março de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI