DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.45 Designar o servidor EDUARDO SILVEIRA NEIVA, matrícula 6005632,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-2.
Art.46 Designar a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula 6005873,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-2.
Art.47 Designar a servidora ANA CAROLINA GALETTI RAFAEL, matrícula
6007326, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Presidente Prudente, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente, código CC-2.
Art.48 Designar a servidora PATRÍCIA NUNES BARBOSA SILVESTRE, matrícula
6008179, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-2.
Art.49 Designar a servidora JAMILLE BARROS CAMPELO FERREIRA, matrícula
6008812, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-2.
Art.50 Designar a servidora NATHALIA CALMON RUAS ALVES, matrícula
6006315, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-2.
Art.51 Designar o servidor ERALDO BARONI JUNIOR, matrícula 6007386,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região, código CC-2.
Art.52
Designar o
servidor KLEBER
ALEXANDRE
DE GODOY,
matrícula
6008115, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis, código CC-4,
dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis, código CC-2.
Art.53 Designar a servidora ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO,
matrícula 6008656, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-2.
Art.54 Designar o servidor HUGO SAMPAIO CARDOSO, matrícula 6006571,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região, código CC-2.
Art.55 Designar o servidor DIOGO GOMES DANTAS, matrícula 6004771,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região, código CC-2.
Art.56 Designar a servidora CARLA REGINA STUMPP, matrícula 6008871,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-2.
Art.57 Designar a servidora ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO,
matrícula 6003410, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-2.
Art.58 Designar o servidor JOSÉ MARIA FERNANDES, matrícula 6003585,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região, código CC-2.
Art.59 Designar a servidora NADDYNE CAVALCANTE DA SILVA, matrícula
6005193, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-2.
Art.60 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DARLENE LEAL MOURA,
matrícula 6006818, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-2.
Art.61 Designar o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, matrícula 6000959,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-2.
Art.62
Designar o
servidor
JARDEL
DE MOURA
BARCELAR,
matrícula
6006379, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e do substituto.
Art.63 Designar o
servidor ONÉSIMO NUNES ROCHA
FILHO, matrícula
6002821, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região, código CC-2.
Art.64 Designar o servidor MARCELO MARTINS CUNHA, matrícula 6004330,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 24ª Região, código CC-2.
Art.65 Designar a servidora MICHELLE VEIGA BICHET, matrícula 6006785,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-2.
Art.67 Designar o servidor MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA,
matrícula 6008140, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-2.
Art.68 Designar a
servidora FLAVIA GREGHI DE
CARVALHO, matrícula
6006259, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-2.
Art.69 Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716- X, para
o encargo de Substituta do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 417, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
art. 31 da Lei 13.316, de 20 de julho de 2016, considerando a Portaria PGR/MPU nº 36,
de 2 de março de 2023 e o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002044/2023-05,
resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 335, de 08/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, de 09/05/2013, que nomeou a servidora MAYA SIMONSEN DE
LIMA, matrícula 6006055, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do
Procurador do Trabalho Artur de Azambuja Rodrigues, código CC-2, atualmente exercendo
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 45, de 17/01/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 19/01/2018, que nomeou o servidor THIAGO DE SÁ ALVES
MACHADO, matrícula 6008473, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 19º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.3º Apostilar a Portaria MPT nº 411, de 15/03/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 53, de 17/03/2017, que nomeou a servidora FLÁVIA ANTÔNIO
FERREIRA, matrícula 6008112, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 28º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.4º Apostilar a Portaria MPT nº 628, de 25/04/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, de 28/04/2017, que nomeou a servidora MARTA VASCONCELOS DE
OLIVEIRA, matrícula 6008159, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 26º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.5º Apostilar a Portaria MPT nº 717, de 13/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 16/05/2022, que nomeou a servidora HYRESA PRISCILA NUNES
DOS SANTOS, matrícula 6009184, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código
CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região,
código CC-4.
Art.6º Apostilar a Portaria MPT nº 354, de 01/03/2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 47, de 11/03/2019, que nomeou a servidora ANNA VICTÓRIA DE
CARVALHO TAVARES SILVA, matrícula 6008657, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região,
código CC-4.
Art.7º Apostilar a Portaria MPT nº 623, de 18/08/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 160, de 21/08/2015, que nomeou a servidora HANNA HENZE
LINHARES, matrícula 6007502, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 31º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.8º Apostilar a Portaria MPT nº 363, de 29/05/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 104, de 03/06/2015, que nomeou a servidora TAÍS MARQUES DA
FONSECA DA SILVA AUGUSTO, matrícula 6007374, para o cargo em comissão de Assessora
Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código
CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art.9º Apostilar a Portaria MPT nº 385, de 24/03/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 58, de 25/03/2022, que nomeou a servidora MICHELLE DA COSTA
BRAZ DA SILVA, matrícula 6009150, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-
2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 36º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.