DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 63º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2.
Art.6º Designar a servidora ISABELA PESCE STOROLLI RISSIO, matrícula
6008298, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-2.
Art.7º Designar
o servidor THIAGO
DOS SANTOS
ANTUNES, matrícula
6004338, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Pelotas, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Pelotas, código CC-2.
Art.8º Designar
a servidora CAMILA
NUNES LOPES
VARGAS, matrícula
6007493, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-2.
Art.9º Designar o servidor SERGIO AQUILES BRANCHER JUNIOR, matrícula
6005884, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, código CC-4, dispensando-o do encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, código CC-2.
Art.10 Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA KNEBEL, matrícula 6004621,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, código CC-4, dispensando-o do encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, código CC-2.
Art.11 Designar o servidor DANIEL MARQUES BASTOS, matrícula 6005828,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art.12 Designar a servidora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 6005819,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art.13 Designar o servidor JOEL HEBER GOMES DA SILVA PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula 6007992, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-o
do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art.14 Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES,
matrícula 6005050, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art.15 Designar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, matrícula
6002416, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art.16 Designar a servidora CAMILA COSTA RIBEIRO, matrícula 6008793,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no
Município de
Juazeiro, código CC-4,
dispensando-o do
encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-2.
Art.17 Designar o servidor RAFAEL MATUTINO SÁ, matrícula 6006563,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no
Município de
Juazeiro, código CC-4,
dispensando-o do
encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-2.
Art.18
Designar a
servidora
FERNANDA
BULCÃO PALMEIR,
matrícula
6007702, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Feira de Santana, código CC-4, dispensando-o do encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de Santana, código CC-2.
Art.19 Designar o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, matrícula
6007331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2.
Art.20 Designar a servidora CAROLLINE PEREIRA ACA, matrícula 6008398,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2.
Art.21 Designar a servidora CAROLINA CARRAZZONI DE MENEZES CÉSAR,
matrícula 6008394, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2.
Art.22 Designar o servidor DIEGO MATHEUS COSTA DA SILVA, matrícula
6006729, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2.
Art.23 Designar a servidora SAADIA DE FARIAS LOBO DA COSTA, matrícula
6006790, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4.
Art.24 Designar a servidora MONICA MIRANDA DE AZEVEDO FONTENELE,
matrícula 6004961, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.
Art.25 Designar a servidora CRISTIANNE MARIA LINHARES PONTES FROTA,
matrícula 6001701, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-2.
Art.26 Designar a servidora MONICA MIRANDA DE AZEVEDO FONTENELE,
matrícula 6004961, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.
Art.27 Designar a servidora LARISSA RODRIGUES VIEIRA SANTOS, matrícula
6008703, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.
Art.28 Designar servidora YVETTE FRANCO, matrícula 6005788, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe
da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região, código CC-2.
Art.29 Designar o servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, matrícula
6007346, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.
Art.30 Designar a servidora ANNA CECILIA DA COSTA LEAL DO NASCIMENTO,
matrícula 6008102, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.
Art.31 Designar a servidora KIZZY COSTA PALHARES, matrícula 6005150,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.
Art.32
Designar o
servidor
DOUGLAS
ALMEIDA DA
COSTA,
matrícula
6006431, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2.
Art.33 Designar a servidora BEATRIS FASSINA HUMMIG, matrícula 6004613,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Londrina, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Londrina, código CC-2.
Art.34
Designar o
servidor DARLAN
JOSÉ
ALVES, matrícula
6006573,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Cascavel, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Cascavel, código CC-2.
Art.35 Designar a servidora CRISTIANE MORAES ALMEIDA PEREIRA, matrícula
6005384, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de
substituta eventual
do
Chefe
da Assessoria
Jurídica
do
2º Ofício
Geral
da
Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código CC-4, dispensando-a
do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral
da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código CC-2.
Art.36 Designar o servidor VINÍCIUS SCHLICKMANN BARCELOS, matrícula
6006370, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, dispensando- odo encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2.
Art.37 Designar a servidora JOELMA GOMES DA COSTA, matrícula 6006852,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região, código CC-2.
Art.38 Designar a servidora FERNANDA CRISTINA DA FONSECA RAMALHO,
matrícula 6002466, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-2.
Art.39 Designar o servidor MATEUS MENEGUELLI RODRIGUES, matrícula
6009232, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.
Art.40 Designar a servidora RENATA DE SENI RODRIGUES LAVRADOR,
matrícula 6005574, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-2.
Art.41 Designar a servidora JULIANA BRUNHAROTTO GARCIA, matrícula
6003737, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-2.
Art.42 Designar a servidora FERNANDA APARECIDA CORREIA, matrícula
6004171, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2.
Art.43 Designar a servidora FERNANDA APARECIDA CORREIA, matrícula
6004171, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2.
Art.44 Designar o servidor GUNTER MONTANARE CARMONA, matrícula
6007276, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-2.