DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, código CC-2.
Art.10 Designar a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON OLIVEIRA,
matrícula 6003722, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código CC-2.
Art.11 Designar a servidora CAROLINE FINI LADVOCAT LEAL, matrícula
6004108, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santos, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santos, código CC-2.
Art.12 Designar o servidor
JOSEPH ADAMCZYK MONTEIRO, matrícula
6006700, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santos, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Santos, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
Art.13 Designar o servidor
JOSEPH ADAMCZYK MONTEIRO, matrícula
6006700, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santos, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santos, código CC-2.
Art.14 Designar a servidora CAROLINE FINI LADVOCAT LEAL, matrícula
6004108, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Santos, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Santos, código CC-2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 15 Designar a servidora ISABELA PESCE STOROLLI RISSIO, matrícula
6008298, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-2.
Art. 16 Designar o servidor DANIEL MARQUES BASTOS, matrícula 6005825,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art.17 Designar
a servidora
MARIA LUIZA
SPINOLA MOTTA,
matrícula
6008907, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art. 18 Designar a servidora
MÁRCIA ELIANA BARRETO DE FREITAS
CARVALHO, matrícula 6001728, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a
do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art.19
Designar
a
servidora VANESSA
ABBEHUSEN
MIRANDA
RAMOS,
matrícula 6008758, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2.
Art. 20 Designar o servidor TIAGO BERNARDES, matrícula 6006769, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, código CC-2.
Art.21 Designar o servidor
ANTONIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE,
matrícula 6003588, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2.
Art. 22 Designar o servidor MARCOS EDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula
6007507, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-2.
Art. 
23
Designar 
o 
servidor
FELIPE 
PONTES
MEDEIROS, 
matrícula
6007975ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-2.
Art.24
Designar
a
servidora LARISSA
MARQUES
LIMA
VAZ,
matrícula
6008725, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-4, dispensando-a do encargo
de
substituta eventual
do
Chefe
da Assessoria
Jurídica
do
1º Ofício
Geral
da
Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-2.
Art.
25 Designar
a
servidora
MARIANE TERPLAK,
matrícula
6005090,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2.
Art.26 Designar a servidora ANA PAULA BORGES, matrícula 6005090,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2.
Art. 27 Designar o servidor FABIO TESSEROLI DA COSTA, matrícula 6003805,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2.
Art. 28 Designar o servidor SANDRO KARACZ REGNEL, matrícula 6008187,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2.
Art. 29 Designar a servidora
JANE TEREZINHA DE MOURA, matrícula
6006378, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2.
Art. 30 Designar a servidora DANIELLE COSTA SARAIVA, matrícula 6009130,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, código CC-2.
Art. 31 Designar o servidor REGINALDO BRASÃO GONÇALVES, matrícula
6006310, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, código CC-2.
Art. 32 Designar o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula 6008228,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região, código CC-2.
Art.
33
Designar
a servidora
ROSMARI
RUDOLF
MEZZOMO,
matrícula
6002253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2.
Art. 34 Designar o servidor EDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula
6005476, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2.
Art. 35 Designar a servidora JOELMA GOMES DA COSTA, matrícula 6006852,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região, código CC-2.
Art. 36 Designar a servidora RACHEL FALIVENE ZARATINI, matrícula 6004670,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.
Art. 37 Designar a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula 6008026,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.
Art. 38 Designar o servidor ROBERTO VINICIUS CAMARGO MACHADO DOS
SANTOS, matrícula 6009359, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, dispensando-
o do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.
Art. 39 Designar o servidor LUCINARD APARECIDA LEÃO, matrícula 6005711,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, código CC-2.
Art.40 Designar a servidora FERNANDA APARECIDA CORREIA, matrícula
6004171, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2.
Art. 41 Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula
6008286, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-2.
Art. 42 Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula
6008286, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-2.
Art. 43 Designar a servidora JAMILLE BARROS CAMPELO FERREIRA, matrícula
6008812, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-2.
Art. 44 Designar a servidora ANDREIA PRISCILA MARTINS SANTOS, matrícula
6005495, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, código CC-2.
Art. 45 Designar o servidor WESILEY DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula
6007793, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Caxias, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Caxias, código CC-2.
Art. 46 Designar a servidora JANINE VIVAS OLIVEIRA, matrícula 6005746,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-2.
Art. 47 Designar WANDERCLAYTON FAUSTINO DE CARVALHO, matrícula
6005492, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, código CC-2.
Art. 48 Designar o servidor JOSÉ GUIDO DO REGO SANTOS NETO, matrícula
6004011, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria