DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região, código CC-2.
Art. 49 Designar o servidor ANELAR NUNES DE CARVALHO FILHO, matrícula
6001779, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-2.
Art. 50 Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JUNIOR, matrícula
6002608, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC-2.
Art. 51 Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DARLENE LEAL MOURA,
matrícula 6006818, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-2.
Art. 52 Designar o servidor
LEONARDO CESAR COSTA CORTEZ LIMA,
matrícula 6005723, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-2.
Art. 53 Designar o servidor FRANCISCO GUSTAVO DE SOUSA, matrícula
6008814, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC-2.
Art. 54 Designar a servidora MANUELA PESSOA FEITOSA, matrícula 6006385,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Picos, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Picos, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 55 Designar o servidor
DEVAYR SURIANO DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula 6007175, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-4, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-2.
Art. 56 Designar o servidor JAIR FLORES, matrícula 6006429, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 24ª Região, código CC-2.
Art. 57 Designar o servidor JÚLIO CESAR DA CRUZ RANGEL, matrícula
6008158, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Corumbá, código CC-4, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Corumbá, código CC-2.
Art. 58 Designar o servidor TIAGO BERNARDES, matrícula 6006769, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 6ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe
da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 421, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT
nº 20.02.1600.0001012/2023-07, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade
a servidora aposentada por incapacidade
permanente LÚCIA CRISTINA RIBEIRO LIMA, matrícula nº 6002261-2, no cargo de Técnico
do MPU/Administração, código TC020101, Classe "C" Padrão 13, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público do Trabalho,
através da Portaria nº 549/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25.05.2022.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 422, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT
nº 20.02.0700.0000495/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à CATARINA DE SENA BENEVIDES
SIQUEIRA, na qualidade de viúva do servidor aposentado deste Ministério Público do
Trabalho JOSÉ SIQUEIRA DE AMORIM, matrícula nº 6000557-2, em razão de seu
falecimento, ocorrido no dia 28/02/2023, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos
proventos que eram pagos ao ex-servidor, com fundamento no artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do
óbito.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 426, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000339/2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE DIOGO LOURENÇO FONTANA, matrícula
6006637, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 2º Designar o servidor THIAGO LISBOA DE CARVALHO, matrícula
6006613, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função
de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 431, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0500.0000452/2023-02, resolve:
Art. 1º Nomear ALIFE ALMEIDA DE JESUS, bacharel em direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1297/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2,
de 30 de setembro de 2021, onde se lê: 6/10 (seis décimos) de FC-06... leia-se: 5/10 (cinco
décimos) de FC-06.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 400, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Revogar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 351, de 09 de março de 2023
que designavam substituições no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,
em razão do cancelamento das férias da titular, no período de 15.03.2023 a 02.04.2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 9/3/2023
RPP 0021125-85.2023.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 2/3/2023
RPP 0021125-85.2023.5.04.0000
. 13/3/2023
DC 0023785-86.2022.5.04.0000
. 13/3/2023
RPP 0037714-89.2022.5.04.0000
. 13/3/2023
RPP 0021137-02.2023.5.04.0000
. 13/3/2023
PMPP 0020994-47.2022.5.04.0000
. 14/3/2023
AACC 0021219-67.2022.5.04.0000
. 14/3/2023
AACC 0021131-29.2022.5.04.0000
. 15/3/2023
RPP 0037773-77.2022.5.04.0000
. 15/3/2023
RPP 0020142-86.2023.5.04.0000
c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º. Designar, o Servidor RAPHAEL SEABRA BAHIA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6006643-1, para o encargo de substituto do cargo
em comissão de Assessor Jurídico II da Coordenadoria de 1º Grau, Código CC-02, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LINS DE OLIVEIRA JUNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 15 MARÇO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de
2017, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LEONARDO LUIZ DA SILVA SANTOS, Analista
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6007345-4, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da PRT/19ª Região, Código CC
01.
Art. 2º - Dispensar o servidor ABNER DOS REIS CABRAL, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 6005655-X, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da PRT/19ª Região,
Código CC 01, nos afastamentos legais do titular e substituto.
Art.
3º
-
Designar
o
servidor ABNER
DOS
REIS
CABRAL,
Técnico
do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 6005655-X, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da PRT/19ª Região,
Código CC 01.
Art. 4º - Designar o servidor LEONARDO LUIZ DA SILVA SANTOS, Analista
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6007345-4, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da PRT/19ª Região, Código CC
01, nos afastamentos legais do titular e substituto.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR