DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SUELÍ KEIKO SASAKI, ponto n.º 125019, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TATYANA CAIADO KOCH DE CARVALHO, ponto n.º 123880, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO ALMEIDA SOUZA, ponto n.º 122890, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALDECIR ALVES FRÓIS, ponto n.º 122962, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS, ponto n.º 125084, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VITOR LUIZ DOSSA RIGONI, ponto n.º 122070, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VITORIA DINIZ DE PAULA FREITAS, ponto n.º 125036, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WAGNER HENRIQUE RODRIGUES CHAVES, ponto n.º 123861, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WAGNER MATTOS BACELAR, ponto n.º 121201, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01
de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WELLINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA, ponto n.º 120869, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Seguridade Social e Família, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01
de março de 2023.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 9.069 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAES BEZERRA
DE BRITO, ponto n.º 151085, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
Nº 9.070 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, ANGELLE VASCONCELOS SANTOS, ponto n.º
233822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE
MADUREIRA .
Nº 9.071 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, GABRIEL BORGERT, ponto n.º 233824, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI.
Nº 9.072 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, ROCHANA LYVIAN OLIVEIRA ROCHA, ponto
n.º 252199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAY A N Y
DO CAPITÃO.
Nº 9.073 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, MARIZETE NATALINA BUZINATO BRAGA,
ponto n.º 253065, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
VITOR.
Nº 9.074 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, LUDMILA NOGUEIRA GUIMARÃES, ponto n.º
254294, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ.
Nº 9.075 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, MARCELO HERINGER MOTA ANUNCIAÇÃO,
ponto n.º 254726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES.
Nº 9.076 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, DANIEL FRANCISCO DE SALES, ponto n.º
260672, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 9.077 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, ELVIRA FERREIRA NETA, ponto n.º 260705,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 9.078 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, JOAQUIM JOSE DA SILVA, ponto n.º 264397,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 9.079 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, ROSSANO FERNANDES TEXEIRA, ponto n.º
268011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUTEMBERG
REIS.
Nº 9.080 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, PAMELA DE SOUZA RIBEIRO, ponto n.º
268295, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a) Deputado(a)
CARLA
ZAMBELLI.
Nº 9.081 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, SANDRO ROSA DA CONCEIÇÃO, ponto n.º
269179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 9.082 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto n.º
270230, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO.
Nº 9.083 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de março de 2023, MARCUS VINÍCIUS DALBERTO, ponto n.º
272992, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados, que
exerce
no gabinete
do(a) Deputado(a)
PEDRO
W ES T P H A L E N .
Nº 9.084 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADINALDO DE ANDRADE JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.085 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANA HERZ DOMINGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.086 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AILTON CARDOSO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.087 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEBRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.088 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDREZZA PASSOS MENEZES DE SANTANA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.089 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AQUILES ABREU CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.090 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS SILVA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.091 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEIDISON DA COSTA VALE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EUNÍCIO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.092 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDA RAFAELA DE LUCENA NUNES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.093 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE LIRA VENTURA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SÓSTENES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.094 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANA FERRAZ BARRETO DE MELLO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLÁVIO NOGUEIRA KOENIGKAN para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GLEUCIONE ALVES TEIXEIRA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, GUILHERME LICAR LIMA
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.098 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HELCIO DE SANT'ANNA LOPES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.