DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO, ponto n.º 122762, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUÍS FILIPE BORBA PEREIRA, ponto n.º 122848, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MANOEL MAGALHÃES DE MELLO NETTO, ponto n.º 114444, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO, ponto n.º 112030, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO ALIEVI, ponto n.º 122465, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão
de Minas
e
Energia, da
Coordenação
de
Comissões Permanentes,
do
Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO PEDRA MACHADO, ponto n.º 125068, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO RAFAEL RECH, ponto n.º 114579, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÁRCIA ÉDINA LIRA ANDRADE MONCLAIR, ponto n.º 121881, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÁRCIA HELENA LOURENÇO DOS SANTOS, ponto n.º 124030, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA, ponto n.º 122459, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01
de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA EDUARDA BORGES DA SILVA, ponto n.º 117146, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA IZABETE DOS SANTOS, ponto n.º 124620, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA LETÍCIA DE MELO SILVA, ponto n.º 123208, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão do Esporte, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA TABATA NESSESIO, ponto n.º 124344, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que
exerce na
Comissão de Cultura,
da Coordenação
de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLUCIA MACEDO RIBEIRO, ponto n.º 124724, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAYARA GUEDES PESSOA, ponto n.º 125020, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de
Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÉRCIO AMORIM SILVA, ponto n.º 125151, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MIRELLA GAIA RODRIGUES, ponto n.º 123192, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NADIR TEIXEIRA RODRIGUES GUERRERO, ponto n.º 124843, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NARCIZO MARTINS TELES, ponto n.º 121326, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NIZAM ELIAS DE ALMEIDA, ponto n.º 125074, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NÚBIA RAFAELA AMARAL RODRIGUES, ponto n.º 124922, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, OTACILIO SILVA DA MOTTA, ponto n.º 125233, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO GUEDES LANDIM DE CARVALHO, ponto n.º 120868, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01
de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE PESSOA FERREIRA BOAVENTURA, ponto n.º 118070,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01
de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, QUENES SILVA GONZAGA, ponto n.º 121403, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL DE PAULO AMORIM, ponto n.º 125177, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL FRANCISCO FERRAZ MINATOGAWA, ponto n.º 125103, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAELLA DE BRITO VERAS, ponto n.º 125110, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAUL CARVALHO ANCHIETA, ponto n.º 124261, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA MENDES PEREIRA, ponto n.º 125226, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO LOPES RESENDE, ponto n.º 125056, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROGERIO AUGUSTO NEUWALD, ponto n.º 123659, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROMERO OLIVEIRA ARRUDA, ponto n.º 123342, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01
de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SARA RUBIA UCHÔA DE SOUZA GOUVEIA, ponto n.º 121579, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SARIDE MAITA ALVES CRISPIM CIRILO, ponto n.º 124663, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS, ponto n.º 124448, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SHIRLEY ALBUQUERQUE BRITO, ponto n.º 121096, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01
de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIO AVELINO DA SILVA, ponto n.º 122940, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de
2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SONAYRA PETRONILHO RIBEIRO, ponto n.º 123790, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
01 de março de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SOPHIA LOPES DE SOUZA, ponto n.º 125194, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara