DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 58
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 37
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 52
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 54
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 55
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 55
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 59
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 61
Ministério do Turismo............................................................................................................. 62
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 62
Ministério Público da União................................................................................................... 62
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 77
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 77
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 80
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 88
Editais e Avisos........................................................................................................................ 89
................................... Esta edição é composta de 91 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 23/3/2023 a
edição extra nº 57-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.089 - D ES I G N AR
ANDRÉ LUIS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de Assessor Especial da Diretoria
de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.090 - N O M EA R
MARIA JOSE SILVEIRA PESSOA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.091 - N O M EA R
SILVIO FARNESE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comercialização da
Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 2.092 - N O M EA R
JOSE ANGELO MAZZILLO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Agricultura e Pecuária, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.093 - D ES I G N A R
KRISHNA MENDES MONTEIRO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.
Nº 2.094 - N O M EA R
ALINE VILA REAL MATTOS, para exercer o cargo de Diretora de Fomento e Difusão Regional
da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.095 - DISPENSAR, a pedido,
MAIRA SOUZA GOMES da função de Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal,
Financeira, Orçamentária e Societária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do
Ministério da Economia, código FCPE 101.5, a partir de 10 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.096 - N O M EA R
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e
Administração da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.15.
Nº 2.097 - D ES I G N A R
TANIA MARA FRANCISCO, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento da Rede
de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do
Ministério da Educação, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.098 - N O M EA R
FÁBIO HENRIQUE BITTES TERRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.099 - EXONERAR
JOSÉ ANTÔNIO PESSOA NETO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Serviços
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 2.100 - N O M EA R
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão Corporativa do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 2.101 - D ES I G N A R
THAIS BRITO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS