DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.102 - D ES I G N A R
LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer a função de Diretora de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.103 - D ES I G N A R
MARCIO DE AQUINO TERRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.104 - D ES I G N A R
LUCAS RAMALHO MACIEL, para exercer a função de Diretor do Departamento de Novas
Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.105 - N O M EA R
THIAGO MARTINS MILHIM, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.106 - D ES I G N A R
ARIEL CECILIO GARCES PARES, para exercer a função de Diretor de Planejamento de Longo
Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, código FCE 1.15.
Nº 2.107 - N O M EA R
DAIANE BOELHOUWER MENEZES, para exercer o cargo de Diretora de Programas Sociais,
Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.108 - N O M EA R
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.109 - N O M EA R
MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos
Transportes, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.110 - N O M EA R
FERNANDA DE GODOY PENTEADO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos
Transportes, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
1º da Portaria CC/PR nº 683, de 24 de fevereiro de 2023, resolve autorizar o afastamento
do País do servidor LUIS CARLOS MACHADO DA SILVA, Assistente Técnico, em exercício na
Equipe de Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para atuar como assistente e agente de segurança da Ex-Presidente Dilma
Rousseff, em missão a realizar-se em Xangai (China), no período de 31/03/2023 a
30/04/2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001469/2023-12.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
1º da Portaria CC/PR nº 683, de 24 de fevereiro de 2023, resolve autorizar o afastamento
do País do servidor LEANDRO AUGUSTO ANDERSON, Assistente Técnico, em exercício na
Equipe de Segurança e Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para atuar como assistente e agente de segurança da Ex-Presidente Dilma
Rousseff, em missão a realizar-se em Xangai (China), no período de 31/03/2023 a
30/04/2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.001468/2023-60.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 234 - Dispensar matrícula nº 911330 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
Nº 235 - Designar matrícula nº 910467 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19
de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
N O M EA R
DONIZETHE MONTEIRO NUNES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Formulação de Procedimentos da Secretaria de Relações Político-
Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO