DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
HÉLIO DA MOTTA FILHO, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
- CBPF, para participar das colaborações científicas, MINERvA e DUNE, dando continuidade
à colaboração entre o CBPF e o FERMILAB, com atividades desenvolvidas no Fermi National
Accelerator Laboratory, em Rapid City e Chicago/EUA, de 28/03/2023 a 11/04/2023,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme
Processo nº 01206.000063/2023-17.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar, do "5º Seminário Presencial do Núcleo Lusófono sobre a
Transparẽncia", em São Tomé/São Tomé e Príncipe, de 24/03/2023 a 01/04/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.004937/2023-49.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GLENN HARVEY SHEPARD JR., Pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, para participar da Expedição de Campo da Organização Rainforest Flow, em
colaboração com o Ministério de Saúde do Peru e a Universidade Cayetano Heredia, para
realizar estudos de línea de base e monitoramento de longo prazo de impactos sociais e
em saúde para projetos de água potável e saneamento em comunidades indígenas da
região de Yurimaguas, e na Reserva de Biosfera do Manu, em Madre de Dios/Peru, de
27/03/2023 a 20/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01205.000037/2023-07.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para acompanhar a Ministra Luciana Santos em missão oficial, e participar de encontros
bilaterais com autoridades chinesas, em Pequim e Xangai/China, de 24/03/2023 a
31/03/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.004668/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar a Ministra Luciana
Santos em missão oficial, e participar de encontros bilaterais com autoridades chinesas, em
Pequim e Xangai/China, de 24/03/2023 a 31/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.005976/2023-63.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para acompanhar a ministra Luciana Santos em missão oficial à China, e
participar de encontros bilaterais com autoridades chinesas, para possível assinatura de
Acordo de Parceria entre o INPE e o National Space Science Center - NSSC, em
Pequim/China, de 24/03/2023 a 30/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.002119/2023-23.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para integrar Comitiva Presidencial em missão à China, na qual as Agências
Espaciais da China e do Brasil estabelecerão o segundo Plano Decenal e o Acordo
Complementar do satélite CBERS6 (radar), que diz respeito às atividades de cooperação na
área espacial entre os dois países para o próximo decênio, em Pequim e Shangai/China, de
24/03/2023 a 31/03/2023, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº
01350.000305/2023-17.
LUCIANA SANTOS
Ministra
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS
DE DESASTRES NATURAIS
PORTARIA Nº 285/SEI-CEMADEN, DE 22 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA do CEMADEN, nomeada por meio da Portaria nº
281, de 30 de abril de 2015, publicada na Seção 2 do DOU nº 82 de 04 de maio de
2015, no uso da competência atribuída pelos incisos VIII e XIV, artigo 26, Anexo, da
Portaria nº 3.441, de 10 de setembro de 2020, publicada no DOU nº 175-B, Seção I, de
11 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros Oficiais do CEMADEN, no âmbito da
Unidade Gestora 240224/00001, os servidores: DANIEL HONORATO GOMES, matrícula
SIAPE nº 2180900. Art. 2º - Designar para compor a equipe de apoio, os seguintes
servidores: ALESSANDRA MARTINS DE CASTRO, Matrícula no SIAPE: 2163644, GLAY S E
FERREIRA PERRONI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547546, GUSTAVO BRUNO ASSIS,
matrícula SIAPE nº 2165119, JANE ZANDOMENICO, matrícula SIAPE nº 2267472, LÍVIA
GONZAGA MOURA, matrícula SIAPE nº 2236229, RONALD CONCEIÇÃO SÁ, matrícula
SIAPE nº 2019433. Art. 3º - O servidor elencado no Art. 1º atuará como Pregoeiro
Oficial pelo período de 1 (hum) ano, a partir da publicação da Portaria. Art. 4º - Esta
Portaria
entra em
vigor na
data de
sua assinatura
e publicação.
Assinatura
22/06/2022.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 463, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SENRA para exercer o
cargo de Assistente, código CCE 2.08, do Gabinete do Instituto Brasileiro de Museus,
vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 458, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA DA ROSA BECKER para exercer a função de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Sustentabilidade de Museus, da Coordenação de Economia
e Sustentabilidade, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do
Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear RAQUEL NEIMANN DA CUNHA FREIRE para exercer o cargo de
Chefe, código CCE 1.07, da Divisão da Coordenação Técnica da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado da Bahia, vinculado ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 457, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ALICE DIAS VILLAS BOAS para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.08, do Gabinete da Presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa,
vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 427, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2085967, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, UORG
311397, código FCE 1.10, de Análise e Sanções da Coordenação-Geral de Fiscalização e
Sanções, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos
Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 106, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 456, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MICAELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS para exercer a
função de Chefe, UORG 311389, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico de
Fiscalização e Sanção, da Coordenação da Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções, da
Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e
Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 436, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar AQUILES MONTEIRO DE ARAÚJO SANTOS, Matrícula Siape
nº 2090952, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
UORG 311392, código FCE 1.10, de Registro e Mediação e Arbitragem, da Coordenação-
Geral de Habilitação, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da Secretaria
de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA