DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar CAROLINA RAQUEL LEITE DINIZ PANZOLINI para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, UORG 311550, código FCE 1.10,
da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 432, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ÁLVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, Matrícula SIAPE nº
1840691, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG
311742, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 433, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ BATISTA DE MORAES SOUSA para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Admissibilidade, UORG 310929, código CCE 1.07, da Coordenação
de Avaliação de Propostas da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento
Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 434, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MÁRCIO RODRIGO CÔELHO DE CARVALHO para exercer o cargo
de Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, em Icó - Superintendência do Iphan
no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 435, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar WILLIAM DE CASTRO FEITOSA da função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 437, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA CHIEREGATTI MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1107663, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais
e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 440, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar AGUINALDO RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Chefe, código
CCE 1.05, do Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, em Vale do Ribeira (Iguape) - Superintendência
do Iphan no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 442, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MIGUEL NARDI CORAL para exercer a função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Readequação da Coordenação de Execução da Coordenação-Geral
de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 443, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar OSÉIAS FRANCISCO ALVES para exercer a função de Chefe de
Divisão, UORG 311394, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo de Gestão
Coletiva, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos
Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 444, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES WILLIAM VIEIRA VIANNA para exercer a função de
Chefe de Divisão, UORG 311023, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Logístico ao
Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Coordenação de Apoio aos Colegiados
Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria
do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 445, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CINTHIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA da função de
Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo I, do Departamento de Processos
Museais do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de
6 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 446, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar LUIZ OTÁVIO
FERNANDES MONTEIRO do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Centro Nacional de
Folclore e Cultura Popular, Unidade Especial do Departamento de Patrimônio Imaterial do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, a
contar de 13 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto n° 11.236, de 18 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º SUBDELEGAR competência para a prática dos atos de Gestão
Orçamentária e Financeira dos Recursos Classificados no Agregado "Pessoal e Encargos
Sociais", exceto diárias, bem como os recursos para benefícios de servidores da Unidade
Gestora nº 423031 - IBRAM/DPGI/CGP, aos seguintes servidores:
Ester de Souza Reis - CPF nº 997.204.421-15 - Ordenador de Despesa;
Daniela Pinna Souza - CPF nº 813.860.365-87 - Ordenador de Despesa
Substituto;
Nívea Braga de Araújo Barbosa - CPF nº 854.133.723-53 - Gestor Financeiro;
Thiago Mendes - CPF nº 703.166.941-34 - Gestor Financeiro Substituto;
Solange Teixeira de Menezes Gomes - CPF nº 336.347.501-20 - Conformidade
de Registro de Gestão; e
Alessandra Braga de Júlio - CPF nº 015.934.251-12 - Conformidade de Registro
de Gestão Substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando
revogada a Portaria Ibram nº 1.766, de 02 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 3 de 4 de janeiro de 2023, seção 2, página 38.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
PORTARIA IBRAM Nº 1.913, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A
COORDENADORA DO
ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO REGIONAL
DO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EM MINAS GERAIS, em conformidade com a Portaria
de Pessoal MTUR nº 1.015, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU, seção 2 nº
238, de 20 de dezembro de 2022, bem como a delegação de competência que dispõe a
Portaria Ibram nº 18, de 07 de dezembro de 2020, publicada no DOU, seção 1, de 09 de
dezembro de 2020, alterada pela Portaria Ibram 242, de 11 de março de 2021, publicada
no DOU, seção 1, de 12 de março de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, inciso
III, da Lei n° 8.666/1993, resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do
Escritório de Representação Regional do lbram, em Minas Gerais, com a finalidade de
dirigir e julgar os procedimentos licitatórios, bem como os registros cadastrais desta
unidade administrativa, a ser composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Paulo José de Souza - Matrícula SIAPE nº 1816064;
1º Membro: Wanessa Lara Braga - Matrícula SIAPE nº 1819680;
2º Membro: Gabriel Carvalho Chaves - Matrícula SIAPE nº 1821339;
3º Membro: Alisson Mendes Rocha - Matrícula SIAPE nº 1678114;
4º Membro: Carlos Alberto da Silva Xavier - Matrícula SIAPE nº 1750603;
5º Membro: Dianna Izaias Amaral - Matrícula SIAPE nº 18221530;
6° Membro: Márcia Maria Quintão - Matrícula SIAPE nº 1355046
Art. 2º - O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por
qualquer dos membros
que se fizerem presentes, respeitando-se
a ordem de
designação.
Art. 3º - As decisões da Comissão Especial de Licitação serão tomadas com a
presença dos membros que estiverem presentes, inclusive por meio de sistema virtual,
mediante voto singular de cada um deles.
Art. 4º - Para fins previstos na Lei n° 8.666/1993, a autoridade imediatamente
superior ao Presidente da Comissão é a Ordenadora de Despesas do Escritório Regional do
Ibram, em Minas Gerais.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA MARIA CHAVES
PORTARIA IBRAM Nº 1.914, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A
COORDENADORA DO
ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO REGIONAL
DO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EM MINAS GERAIS, em conformidade com a Portaria
de Pessoal MTUR nº 1.015, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU, seção 2 nº
238, de 20 de dezembro de 2022, bem como a delegação de competência que dispõe a
Portaria Ibram nº 18, de 07 de dezembro de 2020, publicada no DOU, seção 1, de 09 de
dezembro de 2020, alterada pela Portaria Ibram 242, de 11 de março de 2021, publicada
no DOU, seção 1, de 12 de março de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, inciso
III, da Lei n° 8.666/1993, resolve:

                            

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