DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar o servidor Paulo José de Souza - SIAPE nº 1816064 como
PREGOEIRO, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e em conformidade
com os Decretos nº 3.555, de 8 agosto de 2000, e nº 10.024, de 20 de setembro de
2019.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados como EQUIPE DE APOIO:
Wanessa Lara Braga - Matrícula SIAPE nº 1819680.
Gabriel Carvalho Chaves - Matrícula SIAPE nº 1821339;
Juliane Nicolle Câmara - Matrícula SIAPE nº 1851322;
Talita de Mendonça Silva - Matrícula SIAPE nº 1823064.
Art. 3º - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o (a)
Coordenadora do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições anteriores.
CLÁUDIA MARIA CHAVES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 125, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.000493/2023-47,
resolve:
Designar a servidora Leila Giandoni Ollaik, matrícula SIAPE nº 2100266, para o
encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor Sérgio Carreira dos Santos,
matrícula SIAPE nº 224329, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 102, de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 10 de março de 2023, Seção 2, página 07, onde se
lê: "matrícula SIAPE nº 3160925" leia-se: "matrícula SIAPE nº 3135844".
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA IPHAN-SE Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL IPHAN/SE- SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
178 de 15 de setembro de 2022, publicada no DOU em 19 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do
primeiro membro, com os seguintes servidores:
MORENA BARROSO MARTINS DE FREITAS - Matrícula - 3129752
RIVALDO COSTA RODRIGUES - Matrícula - 1540170
RUAN LEVY ANDRADE REIS - Matrícula - 3164745
LAUZANNE LEÃO FERREIRA - Matrícula - 2497586
LUCIANA FRAGA LIMA NUNES - Matrícula - 1305467
THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS - Matrícula - 3128783
ANDRÉ LUIZ ESTEVES DA SILVA - Matrícula - 2102367
CLARA EUGENIA BARRETTO DE CARVALHO - Matrícula - 3126740
ADÉLIA MARIA DAMASCENO SIMÕES - Matrícula - 1767560
ERIC FERREIRA SOUZA - Matrícula - 1817691.
Art. 2º Determinar que cada Processo Licitatório terá a participação mínima de
três membros da presente Comissão;
Art. 3º O Presidente será substituído nos impedimentos pelo servidor RIVALDO
COSTA RODRIGUES;
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 20, de 18 de agosto de 2022;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA PINO DE ALBUQUERQUE TERENCIO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000094/2023-14, resolve:
Art 1º Designar a servidora MARCELA CECÍLIA INÁCIO EVANGELISTA, matrícula
Siape nº 2332852, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Publicações Seriadas Especiais, da Coordenação de Publicações
Seriadas, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMÉRICO LUCSHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000096/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE PEÇANHA DA SILVA, matrícula Siape nº
2244318, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE
1.02, do Setor de Gestão e Programas e Inovação, da Coordenação da Biblioteca Nacional
Digital, do Centro de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMÉRICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 19, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta nodo Processo Nº 01430.000103/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TATIANE PAIVA COVA, matrícula SIAPE nº 1552035,
do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Iconografia, código FCE-1.03, da
Coordenação de Acervo Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, desta
Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMÉRICO LUCSHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 20, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000104/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA UENOJO, matrícula Siape nº 1552945, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.03, da Seção de
Iconografia, da Coordenação de Acervo Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos
Leitores, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMÉRICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.741, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com que consta do Processo Administrativo n° 60230.000099/2023-62, resolve:
Nomear o Cel Cav (EB) ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Relações Institucionais,
do Ministério da Defesa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 378/1SC2, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67289.001199/2023-80, resolve
Designar o 3S QESA BSP R/1 EDINARDO SANTANA COUTINHO (Nr Ord 2210843)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 379/1SC2, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67269.001078/2023-76, resolve:
Designar o 3S QESA BEP Refm EDSON SOARES PINTO (Nr Ord 1249819) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar do Protocolo, pelo prazo de 21
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 376/1SC2, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.002835/2023-70, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ALCIR MOREIRA DE MORAES (Nr Ord 0657646) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Assessoria de
Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 374/1SC2, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67230.001161/2023-82, resolve:
Designar o SO SAD R/1 GIDEÃO JOÃO SANTOS (Nr Ord 2241420) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Encarregado da Subseção de Boletim, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.715/4PC2, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67273.001237/2023-73, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NELSI MARIA KONZEN, viúva de EGON
BRUNO KONZEN, ocupante do cargo de Economista, código 476002, SIAPE nº 0196895, do
quadro do pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de fevereiro de
2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da
classe "S", padrão III, NS, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria
SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de fevereiro de 2023,
data do óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 1.716/4PC2, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67230.000957/2023-18, resolve: