DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (011184662-2) LUIZ CARLOS
ASSUMÇÃO PEREIRA, Prec CP: 96 1577444, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Material do Escalão
Logístico, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 130-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (023189161-5) OSVALDO SILVEIRA
DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1397371, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de maio de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos
consecutivos ou não), da tarefa de Assessor de Programas de Governo, do Cmdo CMNE
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 145-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (070340143-0) JOSÉ ADRIANO DE
ABREU SILVA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de
acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa
de Assessor no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados, do 14º BI Mtz (JA B OAT ÃO
DOS GUARARAPES-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 147-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear O Coronel da Reserva Remunerada (110730813-0) ANTÔNIO CEZAR DE
OLIVEIRA MENDES, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de abril de
2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (por cessarem os motivos de sua nomeação ou, a qualquer tempo, por interesse
da administração), da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, do
Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 28-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049891583-4) CARLOS JOSÉ DE
SANTANA, Prec CP: 96 1648971, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de abril de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação
Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Nomear Capitão da Reserva Remunerada (049891583-4) CARLOS JOSÉ DE
SANTANA, Prec CP: 96 1648971, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 29-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o Segundo
Tenente da
Reserva Remunerada
(070260943-9)
FERNANDO PINTO RIBEIRO, Prec CP: 96 1618388, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Nomear o Segundo Tenente da Reserva Remunerada (070260943-9) FERNANDO
PINTO RIBEIRO, Prec CP: 96 1618388, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 040-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (075909803-1) RICARDO ROQUE
DA SILVA, Prec CP: 96 1679695, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor para Assuntos de Projetos, do Cmdo CMNE
( R EC I F E - P E ) .
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (075909803-1) RICARDO ROQUE DA
SILVA, Prec CP: 96 1679695, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10
(dez) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Projetos, do Cmdo CMNE
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 131-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (027581782-3) RICARDO RIBEIRO
BEIS, Prec CP: 96 1727379, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril
de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Ajudante Secretário, do HGeS (SALVADOR-BA).
Nomear O Coronel da Reserva Remunerada (027581782-3) RICARDO RIBEIRO
BEIS, Prec CP: 96 1727379, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ajudante Secretário, do HGeS
( S A LV A D O R - BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 132-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (075978713-8) JOSÉ CARLOS
DURANS ARAÚJO, Prec CP: 96 1920289, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (075978713-8) JOSÉ CARLOS
DURANS ARAÚJO, Prec CP: 96 1920289, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 133-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (019476353-8) MARCELO DA SILVA
AMARAL, Prec CP: 96 1871300, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Seção de Auditoria da Seção de Veteranos e
Pensionistas, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (019476353-8) MARCELO DA SILVA
AMARAL, Prec CP: 96 1871300, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Auditoria da Seção
de Veteranos e Pensionistas, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 134-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (026024941-2) HÉRCULES
VIANA PIO, Prec CP: 96 1371541, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Operador Regional de Indícios de Irregularidade pelo
TCU e Gestão de Processos e de Riscos da Gestão no Escalão Pessoal, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
Nomear o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (026024941-2) HÉRCULES
VIANA PIO, Prec CP: 96 1371541, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Operador Regional de Indícios de
Irregularidade pelo TCU e Gestão de Processos e de Riscos da Gestão no Escalão Pessoal,
do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 135-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049893563-4) ALDO GOMES DE
SENA, Prec CP: 96 1907542, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Apoio de Assuntos
Jurídicos, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049893563-4) ALDO GOMES DE
SENA, Prec CP: 96 1907542, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Apoio
de Assuntos Jurídicos, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 136-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (101036574-8) MARCOS ROGÉRIO
MOREIRA CARNEIRO, Prec CP: 96 1886233, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa,
do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101036574-8) MARCOS ROGÉRIO
MOREIRA CARNEIRO, Prec CP: 96 1886233, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Fiscalização Administrativa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES