DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 28, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora MELISSA CRISTINA SILVA DE SÁ, ocupante do
cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2183430, da função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG Campus Congonhas, Função
Gratificada - Código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor DANIEL AFONSO DE MENDONÇA TOLEDO, ocupante
do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1210204, para a função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG Campus Congonhas,
Função Gratificada - Código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora PAULA CRISTINA DE PAULA CALDAS, ocupante do
cargo efetivo Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2338414, do cargo de Diretora de Ensino do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção
- Código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 31, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora MELISSA CRISTINA SILVA DE SÁ, ocupante do cargo
efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2183430,
para o cargo de Diretora de Ensino do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - Código
CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG-SJE nº 102, de 28 de julho de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2016, Seção 2, página 19; e
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
3, pág. 20, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MARCIA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2382554,
para a função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Esporte e Lazer, visando ao
apoio à Unidade Organizacional Setor de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG - Campus
São João Evangelista, Função Gratificada FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta.
PAULO MODESTO DE CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com
fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 622 - Art. 1º Designar GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594 e SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1219926 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração
de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída à
servidora JOSELANEA CAVALCANTE LOPES, Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 2119094, lotada
no Campus Marabá Rural, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço nos dias 01
de março de 2021 a 30 de abril de 2021 e de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de
2021, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23051.011738/2021-
26.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.007413/2023-07, resolve:
Nº 623 - Art. 1º Dispensar o servidor FLÁVIO ALÍPIO RODRIGUES SOLANO, matrícula SIAPE
2413067, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves deste Instituto,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 624 Art. 1º Designar a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, matrícula SIAPE 2413067,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 517, DE 23 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.000795.2023-83, resolve:
Art. 1º Alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 360/2023-
Reitoria, de 23-02-2023, publicado no DOU em 01/03/2023, Edição: 41, Seção: 2, Página:
29, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Luiza da Costa
Santos, matrícula 1337244, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019."(NR)
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.003625.2023-
51, resolve:
Nº 126 - I - Dispensar, a pedido, o servidor NEMUEL GONÇALVES DE LIMA, Matrícula nº
2277378, CPF nº 085.100.994-80, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, campus
João Pessoa, Código FG-1.
Nº 127 - I - Designar o servidor CHARLES ALBERTO NOBRE DOS SANTOS, Matrícula nº
2277198, CPF nº 080.255.964-60, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem
Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, campus
João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 328, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.005106/2022-19 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/04/2023 a 30/04/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.263 de 01 de novembro de 2022, publicada no DOU de 03 de
novembro de 2022, seção 2, página 21, e prorrogado por meio da Portaria nº 41, de 10 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2023, seção 2, página 24, celebrado
entre o
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de
Pernambuco -
 Campus Abreu e Lima - e o(a) professor(a) substituto(a) LUCÍDIA DE MEDEIROS TAVARES,
matrícula SIAPE nº 1866323, com fundamento no inciso IV do artigo 14 da Lei nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 329, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e
considerando o
Processo nº
23299.002322/2023-31
com despachos
exarados,
resolve:
Interromper o afastamento do país, de que trata a Portaria nº 400, de 04 de
maio de 2022, publicada no DOU de 05/05/2022, concedido à servidora ANA KARINE
LARANJEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 2105002, ocupante do cargo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus Pesqueira desta Instituição
Federal de Educação, para cursar Doutorado em Psicologia, ofertado pelo Instituto de
Educação Superior Latinoamericano - IESLA.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR