DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1/ASRIN/REI/IFPI, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000007/2023-19, resolveE:
Conceder à servidora TELMA REGINA MARTINS AGUIAR MAGALHÃES PEDROSA,
matrícula nº 1630088, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Pedro II, prorrogação do afastamento do país, de 04/01/2023 a
03/01/2025 para conclusão do curso de Doutorado em Geologia na Universidade de
Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.062/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000215/2023-29, resolve:
Dispensar a servidora Flávia Oliveira da Silva Louzeiro, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1647429, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, da
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gastronomia - FCC, Código FUC -
0001, para a qual foi designada pela Portaria nº 3.439, de 10/10/2019, publicada no DOU
de 16/10/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.072/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000215/2023-29, resolve:
Designar o servidor Diogo Henrique Máximo Portela, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1026793, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Gastronomia - FCC, Código FUC - 0001, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 478, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000596.2023-56, de 14 de março de 2023, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor ALBINO OLIVEIRA NUNES,
Matrícula Siape nº 2544991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró, durante o período de 30 de abril a 10 de maio de 2023, com
ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica à Universidad
Pedagógica Nacional, no âmbito da Cooperação Acadêmica mantida entre este Instituto
Federal e a referida Universidade, na cidade de Bogotá/Colômbia.
II - Revogar a Portaria nº 467/2023-RE/IFRN, de 21 de março de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 485, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000829.2023-51, de 10 de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta no Laudo Médico Pericial nº 0.159.700/2017, de 28 de agosto de 2017,
resolve
Retificar a Portaria nº 431/2015-Reitoria/IFRN, de 6 de abril de 2015, publicada
no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2015, Seção 2, páginas 24 e 25, que concedeu
PENSÃO TEMPORÁRIA a MARIA EDUARDA DE LIMA REGO, de modo que:
onde se lê: "[...] filha menor de 21 anos [...]",
leia-se:"[...] filha inválida [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 442/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 13/2023 - DIPEAD/IFRR,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor JEAN CARLOS ARAÚJO COSTA, Matrícula SIAPE
n.º 1224529, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador de Tecnologia e Suporte do Ambiente Virtual de Aprendizagem, FG-02,
subordinado a Diretoria de Políticas de Educação à Distância do IFRR.
Art. 2.º Designar o servidorNIELSON HONORIO CAIRES, Matrícula SIAPE n.º
3221879, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste
IFRR, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia e Suporte do Ambiente
Virtual de Aprendizagem, FG-02, subordinado a Diretoria de Políticas de Educação à
Distância do IFRR.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 443/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 63/2023 - GAB/DG-CNP/IFRR,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor ELLANO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
1417170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função
de Coordenador
do
Curso Técnico
em
Aquicultura
- CCTAQUI,
FUC-01,
subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, deste IFRR, a contar
de 03/04/2023.
Art. 2.º Designar o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA MARCHESINI, Matrícula
SIAPE nº. 1150255, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Aquicultura -
CCTAQUI, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso,
deste IFRR, a contar de 03/04/2023.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 452/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora JULIANA ROSA LIRA, Matrícula SIAPE nº.
2107378, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Coordenadora de
Relações Internacionais, FG-02, subordinado à Diretoria de Políticas de Extensão,
Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Extensão, a contar de 16/03/2023.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 453/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial
de 16
de
dezembro de
2020,
considerando
o Processo
Eletrônico
23231.000375.2023-56, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
nº. 3221415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador de Relações Internacionais, FG-02, subordinada à
Diretoria de Políticas de Extensão, Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Extensão,
a contar de 16/03/2023.
§ 1º Determinar a alteração de exercício do servidor para a Reitoria do IFRR,
em razão da designação de que trata o caput.
§ 2º As atividades docentes do servidor deverão ser realizadas no Campus
Boa Vista.
§ 3º O exercício vigorará enquanto o servidor ocupar função comissionada
junto à Reitoria.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 966 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 919 de 16 de março de 2023, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 53 de 17/03/2023.
Onde se lê: "(...)Dispensar o servidor JOÃO PAULO PEREIRA PAES matrícula SIAPE nº
2409574, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Câmpus
Canoinhas - FCC".
Leia-se: "(...)Dispensar, a partir de 01/03/2023, o servidor JOÃO PAULO PEREIRA PAES
matrícula SIAPE nº 2409574, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia
do Câmpus Canoinhas - FCC".
Nº 967 Dispensar, a partir de 31/03/2023, o servidor DIOGO AMARILDO DA CONCEI Ç ÃO,
matrícula SIAPE nº 1825402, da função de Coordenador de Compras e Materiais do Câmpus
Lages - FG1.
Nº 968 Designar, a partir de 03/04/2023, a servidora PRISCILLA FELIX SCHNEIDER, matrícula
SIAPE nº 2035303, para a função de Coordenadora de Compras e Materiais do Câmpus
Lages - FG1.
Nº 969 Dispensar a servidora SANDRA FATIMA SETTE, matrícula SIAPE nº 1526098, da função
de Coordenadora de Materiais, Contratos e Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1.
Nº 970 Designar a servidora TANIA KELLI KUNZ, matrícula SIAPE nº 2077923, para a função
de Coordenadora de Materiais, Contratos e Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1.
Nº 971 Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 23/02/2023, nos termos do art.
33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor CARLOS EDUARDO VITÓRIA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1057678, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 04, lotado no IFSC - Câmpus Gaspar. Processo nº
23292.008564/2023-52.
Nº 972 Autorizar o afastamento do país, com Ônus Limitado, do servidor ROBERTO DE
MATOS, Docente, Siape nº 20446705, lotado no Câmpus São José, para Cooperação Técnica
com o laboratório Scalable Computing Systems (SaCS), em Lausanne/Suíça. O período de
afastamento com trânsito incluso será de 05/03/2023 a 16/03/2023. Processo no.
23292.005696/2023-22.
Nº 973 Dispensar, a partir de 31/03/2023, o servidor WILSON VALENTE JUNIOR, matrícula
SIAPE: 2859332, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do
Câmpus Itajaí - FCC.
Nº 974 Designar, a partir de 31/03/2023, o servidor TIAGO DRUMMOND LOPES, matrícula
SIAPE 2284317, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do
Câmpus Itajaí - FCC.
Nº 975 Designar, em 01/04/2023, o servidor CASSIO CONFESSOR DE CARVALHO, SIAPE nº
1241038, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico do Departamento
Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 976 Dispensar, a partir de 20/03/2023, a servidora DAIANE DE SOUZA CARVALH O,
matrícula SIAPE nº 2130957, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Gaspar -
FG 0 1 .
Nº 977 Dispensar o servidor EVERTON LUIS ANSELMINI, matrícula SIAPE nº 2303762, da
função de Coordenador de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus Gaspar -
FG 0 2 .
Nº 978 Designar o servidor EVERTON LUIS ANSELMINI, matrícula SIAPE nº 2303762, para a
função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Gaspar - FG 01.
MAURICIO GARIBA JUNIOR