DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.307/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JOYCE NAYARA FAUSTINO LOPES, para o
cargo de Odontólogo, Classe I, Nível E, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de
abril de 2019, Edital de Homologação de 30/10/2019 publicado no DOU de 31/10/2019,
código de vaga 0215486 (exoneração de Rogerio Albino - Portaria nº 1169 de 09/03/2023
DOU de 10/03/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.308/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006030.2023-03, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Sorocaba, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora ALIANE DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 196****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
2. Servidor MICHEL ARAUJO DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 150****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora ANDRESSA RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 316****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
4. Servidora EDMA ELIS MANTONI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais;
5. Servidora DANIELLY MAIDANA DE MENEZES VIEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.633/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.312/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024632.2022-53, resolve:
Retificar a Portaria nº 7080, de 23/12/2022, publicada no DOU dia 27/12/2022,
Seção 2, página 21, que trata de Nomeação do(a) interessado(a)JOSE ROBERTO DA SILVA
.
Onde se lê:
" para a função de diretor geral de implantação do Campus Presidente
Prudente (CD-03), com atividades gerenciais na Reitoria, a partir de 31/12/2022."
Leia-se:
" para a função de diretor geral de implantação do Campus Presidente
Prudente (CD-03), a partir de 31/12/2022."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.313/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006127.2023-16, resolve:
Designar o servidor MARCELO BITTENCOURT DE LACERDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155****, SIAPECAD nº
0135****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Logística do Câmpus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir de 24 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 784 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/03/2023, o servidor Deivesson de Sousa Lima,
matrícula SIAPE 2267604, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do encargo de
substituto eventual da Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN/Reitoria, código CD-
03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 785 - Art. 1º Designar o servidor Vagnan Santos Silva, matrícula SIAPE 2153780,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual
da Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN/Reitoria, código CD-03, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.000268.2023-91 e Nº 23345.000479.2023-
83, resolve:
Nº 454 - Art. 1º Designar, a partir de 27.03.2023, a servidora MICHELLE NERY, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1810389, para exercer a
função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA SUBSEQUENTE E
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data e terá vigência até
27.03.2025.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 311, de 16 de março de 2021.
Nº 455 - Art. 1º Designar, a partir de 27.03.2023, o servidor LUCAS HENRIQUE XAVIER DA
COSTA FIRMINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1972228,
para exercer
a
função de
COORDENADOR
DOS
CURSOS TÉCNICOS
EM
EDIFICAÇÕES SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto
- Campus Pouso Alegre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data e terá vigência até
27.03.2025.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 155, de 9 de fevereiro de 2021.
Nº 458 - Exonerar o servidor TALES MACHADO LACERDA, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE
n° 2605621,
de exercer
o cargo
de DIRETOR
SUBSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-03, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 459 - Nomear a servidora CRISTIANE SANTOS FREIRE BARBOSA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1896873, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-03, deste Instituto - Campus Machado,
nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 303, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Deusine Cristianne Borges Aguiar Mendes,
matrícula Siape nº 1786039, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Tecnologia em
Gestão da Produção Industrial, código FCC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA FERREIRA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1012271, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 389, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, em caráter Pró-tempore, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA
RABELO AQUINO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1274891, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 388, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I 
- 
Dispensar, 
o(a) 
servidor(a)
ANTONIA 
COSTA 
RAMOS 
-
TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1828635, da função de de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO
CAMPINA VERDE.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: