DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 202, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 7/2023/ICET - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eric Fernandes de Mello Araújo, matrícula nº
1629414, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus à
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 657, de 21 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 203, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 7/2023/ICET - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, como
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da
Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.356 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Claysson Bruno
Santos Vimieiro, matrícula SIAPE nº 2510706, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do simpósio
"CMBBE-2023 - 18th International Symposium on Computer Methods in Biomechanics and
Biomedical Engineering", em Paris/França, no período de 28/04/2023 a 09/05/2023.
Nº 2.406 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio Bambirra
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1805723, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao
Statistcs Department da University of Warwick. em Coventry/Reino Unido, no período de
23/04/2023 a 05/05/2023.
Nº 2.416 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Márcia
Almada, matrícula SIAPE nº 2412778, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do congresso "XIV
Congresso Internacional de Historiadores de Papel" e realizar visita acadêmica a bibliotecas
e laboratórios da Universidade de Barcelona, em Toledo, Madri e Barcelona/Espanha, no
período de 24/04/2023 a 08/05/2023.
Nº 2.421 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Allan Claudius
Queiroz Barbosa, matrícula SIAPE nº 1026964, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, participar de
atividades acadêmicas e científicas do Departamento e do Instituto de Sociologia da
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de
25/04/2023 a 06/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.452, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080490/2023-76, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Ado Jorio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da "International Conference on the Electronic Structure of Novel Materials", em
Kirchberg/Áustria, no período de 17/03/2023 a 24/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.458, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.080619/2023-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Daniela
Magalhaes Klokler, matrícula SIAPE nº 1019069, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do congresso "88th Annual Meeting da Society for American Archaeology", em
Portland/EUA, no período de 27/03/2023 a 03/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.469, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080430/2023-53, resolve:
Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria 2229, de 17/03/2023,
publicada no DOU nº 55 de 21/03/2023, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento
do país do servidor Eduardo Valadares da Silva, matrícula SIAPE nº 1552237, o que se faz
da seguinte forma:
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.465, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.212414/2023-36, resolve:
Retificar em parte, a Portaria 2072 de 14/03/2023, publicada no DOU nº 56 de
22/03/2023, Seção 2, página 29, que declarou vago o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, que era ocupado por Maicon Dhiego dos Santos, matrícula SIAPE nº 3216936,
o que se faz da seguinte forma:
onde se lê: "...Analista de Tecnologia da Informação...",
leia-se: "...Técnico de Tecnologia da Informação...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.486, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.213911/2023-51, resolve:
Designar a servidora Laura de Souza Cota Carvalho Silva Pinto, matrícula SIAPE
nº 2080306, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Design, da Escola de Arquitetura, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Remover, por força de decisão judicial, o servidor MARCOS GONTIJO
DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3060157, da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para Fundação Universidade Federal do Tocantins
(FUFT)- Campus de Gurupi em obediência ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº.
00379/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, e com fulcro na Lei 8.112/90 e na
Resolução Consepe nº 31/2015. Dados do processo nº 23101.000773/2023-58.
Art. 2º - A remoção se dará de forma provisória, que perdurará enquanto
houver recomendação da perícia médica oficial nesse sentido, devendo o cônjuge do
servidor submeter-se a avaliações periódicas, sempre que solicitada, a fim de se verificar se
persistem os motivos que ensejaram a remoção.
Art. 3º - Conceder ao servidor, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 111, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DOUGLAS SILVA FONSECA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1785411, para exercer o encargo de Assessor de
Políticas Institucionais da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 61, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria UFOB Nº 14, de 01 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU em 02/02/23, seção 2, p. 32, onde se lê:
"Designar RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO, Professora do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE nº 1243995, para
exercer interinamente a
função de
Coordenadora do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade.",
leia-se:
"Designar, a partir de 10/03/2023, RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243995, para exercer interinamente
a função de Coordenadora do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências
Biológicas e da Saúde desta Universidade.".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
05/03/2023, o servidor RODRIGO DA PAIXAO ESTRELA, matrícula SIAPE nº 1254653,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000265, lotado
no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, desta Universidade, conforme consta no
Processo nº 23520.002249/2023-81.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.128 - I.Designar o servidor DAVIS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-1508824,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal para exercer, por 2 (dois) anos, a partir de 01 de abril de 2023, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geologia e Geoquímica, Código FCC - nível Único, ficando dispensado dessa Função o
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CLAUDIO NERY LAMARÃO, por término de
mandato. II.Designar o servidor CARLOS MARCELO DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE-
2766242, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do
supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DAVIS CARVALHO DE