DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
- Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado
no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário do Araguaia
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime 
de 
Trabalho 
(horas
semanais)
Código de Vaga
. JOSIANE LEMES FERREIRA
Assistente em Administração
AC
40h
214292
. GABRIELA SANTOS LUCIO
Técnico de Laboratório/Química
VRN
40h
869895
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime 
de 
Trabalho 
(horas
semanais)
Código de Vaga
. GUILHERME VICARI VIEIRA
Assistente em Administração
AC
40h
324756
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.084993/2021-02).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 153, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS BRUNO DOS SANTOS, SIAPE n. 3085687,
do cargo de Tecnólogo-Formação/Gestão Pública, Nível E, Padrão 303, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Prefeitura do Campus, campus de Sinop.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de 13 de
março de 2023. (Processo: 23108.019285/2023-54).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 341-RTR/UFMS, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.008472/2023-
42, resolve:
Autorizar o afastamento de RICARDO ADALA BENFATTI, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar dos eventos 2023 Annual
Scientific Meeting, em Boston, Estados Unidos; e Observer Aplication Tampa General
Hospital, em Tampa, Estados Unidos, no período de 29 de maio a 18 de junho de 2023,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela
Unidade.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 342-RTR/UFMS, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e nº 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear PATRÍCIA BARROS ALENCAR para
o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 715458, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 328, RTR, de 22 de março de 2023, publicada no DOU, de 23 de
março de 2023.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856/UFPEL, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.008374/2023-
26; resolve:
Reconduzir o servidor ROGERIO OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1033825, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do Departamento de
Solos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 858/UFPEL, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.000506/2023-
71; resolve:
Designar a servidora PAULA GARCIA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1571314, SIAPECAD nº 01599343, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação dos Cursos de Design, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862/UFPEL, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.009050/2023-
13; resolve:
Reconduzir o servidor GIOVANI FIORENTINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3045567, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de
Zootecnia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 208 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MAURO FERNANDO LIMA DA SILVA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação
Física/CCS (considerando o Edital n.º 01/23-CCS, publicado no DOU em 23/01/2023; a
Homologação publicada no DOU em 20/03/2023; o Processo n.º 23111.054590/2022-42 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 209 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RAQUEL MARIA DE JESUS SOUZA
CUNHA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de
Educação Física/CCS (considerando o Edital n.º 01/23-CCS, publicado no DOU em
23/01/2023;
a Homologação
publicada no
DOU
em 20/03/2023;
o Processo
n.º
23111.054590/2022-42 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 210 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de NAIRA LUAN SOUSA E SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, com lotação no Centro de Educação Aberta e a Distância/UFPI (considerando o
Edital n.º 06/23-CEAD/UFPI, publicado no DOU em 02/02/2023; a Homologação publicada
no DOU em 14/03/2023; o Processo n.º 23111.060837/2022-56 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 211 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/04/2023, o Contrato de Trabalho de VITOR
LACERDA VASQUEZ, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciência Política, com lotação na
Coordenação do Curso de Ciência Política/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo n.º 23111.011947/2023-10).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 212 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RÉGIA MAYANE PACHECO FONSECA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Biologia Geral, com lotação na Coordenação do Curso de
Ciências Biológicas/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 01/23-CAFS,
publicado no DOU em 16/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 26/01/2023; o
Processo n.º 23111.050160/2022-51 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 213 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 72/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União
em 15/02/2023, referente a contratação de DANIELES GUIMARÃES OLIVEIRA, considerando
o processo n.º 23111.050160/2022-51.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 141, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U
em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,, considerando o que
consta no Processo Eletrônico nº 23129.006115/2023-61, resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 22/03/2023, ao servidor
LUCIANO DE FREITAS CAMARGO, Matrícula SIAPE Nº 2359678, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em
Música, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23129.003924/2023-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 140/2023//GR, de 22/03/2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2 de 23/03/2023 que concedeu aposentadoria voluntária
a servidora NILZA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1515133, código de vaga: