DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400038
38
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RFB N° 440, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.105670/2023-69, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS
NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
MIRIAN TAKADA
PORTARIA RFB N° 441, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.105670/2023-69, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE
FUJIKAWA, matrícula SiapeCad nº 01132836, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 3.10.
MIRIAN TAKADA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.105670/2023-69, resolve:
Nº 433 - Exonerar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA,
matrícula SiapeCad nº 01132836, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do
Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.07.
Nº 434 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA,
matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Assistente da
Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
2.07.
Nº 435 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CA R LO S
NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.07.
Nº 436 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL
CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 437 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA,
matrícula SiapeCad nº 01291908, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 438 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA,
matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Auditorias Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
MIRIAN TAKADA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.105670/2023-69, resolve:
Nº 433 - Exonerar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA,
matrícula SiapeCad nº 01132836, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do
Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.07.
Nº 434 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA,
matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Assistente da
Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
2.07.
Nº 435 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CA R LO S
NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.07.
Nº 436 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL
CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 437 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA,
matrícula SiapeCad nº 01291908, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 438 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA,
matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Auditorias Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
MIRIAN TAKADA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.105670/2023-69, resolve:
Nº 433 - Exonerar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA,
matrícula SiapeCad nº 01132836, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do
Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.07.
Nº 434 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA,
matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Assistente da
Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
2.07.
Nº 435 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CA R LO S
NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.07.
Nº 436 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL
CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 437 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA,
matrícula SiapeCad nº 01291908, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 438 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA,
matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Auditorias Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
MIRIAN TAKADA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 411, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.220643/2023-47, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO FARINI,
matrícula SiapeCad nº 00028050, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.07, no período de 27/3/2023 a
4/4/2023, em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência do seu
substituto.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.094921/2023-72, resolve:
Nº 417 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS LARA DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00087880, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização da Secretária Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
Nº 418 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WOLNEY DE OLIVEIRA CRUZ,
matrícula SiapeCad nº 00881138, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização da Secretária Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 426, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
10265.099008/2023-62, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CATARINA LINS
COSTA, matrícula SiapeCad nº 01812025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoas Jurídicas da Coordenação-Geral de Gestão de
Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 429, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.116243/2023-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO GONCALVES
BORTEZE, matrícula SiapeCad nº 00018088, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE
1.05, no período de 27/3/2023 a 1º/4/2023, em razão de estar vago o cargo de Delegado
titular e da ausência do seu substituto.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.101009/2023-84,
resolve:
Nº 88 - Dispensar, a partir de 21 de março de 2023, a Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, LILIANE PARANAIBA FRATTARI RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 01951259, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores
Contribuintes (Semac) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal, código FCE-1.05.
Nº 89 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VINICIUS PARUCKER DA SILVA
GUARIZE, matrícula Siapecad nº 01952034, para a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes (Semac) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.05.
Nº 90 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VICENTE DE PAULO DA CRUZ
CHAGAS, matrícula Siapecad nº 01951338, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe
do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes (Semac) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR