DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 721 - Designar BRUNA PATRÍCIA ANDRADE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº
1822342, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão
de Avaliação e Acompanhamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Aprendizagem
Profissional da Coordenação-Geral de Articulação e Normas do Departamento de
Políticas de Trabalho para a Juventude, da Secretaria de Qualificação e Fomento à
Geração de Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTE, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.114519/2022-53, resolve:
Nº 722 - Dispensar ALEXANDRE PALADINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1281099, do
encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Segurança e Saúde no
Trabalho, código, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro.
Nº 723 - Designar ALEXANDRE PALADINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1281099, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Fiscalização de
Segurança e Saúde, código FCE-1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da
Superintendência
Regional do
Trabalho no
Rio
de Janeiro,
nos afastamentos
e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
Nº 724 - Designar BRUNO CÍCERO DE SÁ DAVANTEL, matrícula nº 1601732, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Segurança e Saúde no
Trabalho, código, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
Nº 725 - Designar ALESSANDRA GILIBERT DE OLIVEIRA, matrícula nº 1542614, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle
e Avaliação, código FCE-1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da
Superintendência
Regional do
Trabalho no
Rio
de Janeiro,
nos afastamentos
e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 727, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.100110/2023-80, resolve:
Designar JOSÉ CRISOSTOMO BAZILIO NETO, matrícula nº 1186666, para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Ceará,
código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do
cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 728, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19965.100233/2023-36, resolve:
Designar LAURA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 1700542, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador-Geral de Trabalho, Emprego e
Renda, código CCE 1.13, do Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e
Renda, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 729, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, Processo nº 19964.105243/2023-78, resolve:
Designar KATIA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 1195285, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função de Coordenador de Apoio às Unidades Descentralizadas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função,
ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 2.086, publicada no DOU de 25 de julho de 2022,
seção 2, página 47.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 730, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, Processo nº 19958.101082/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de março de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Contabilidade Federal (SCF), no Macroprocesso do Sistema de Custos do
Governo Federal (MPCUST), do órgão setorial, de nível superior, a servidora LORENA VIEIRA
DA SILVA SANTOS, Administrador, matrícula nº 2787686, em exercício na Coordenação-
Geral de Contabilidade e Custos do Departamento de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 731, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, Processo nº 19958.101082/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), no Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal (MPCUST),
do órgão setorial, de nível superior, ao servidor FRANCISCO WANDERCLEY MENEZES DA
SILVA, Economista, matrícula nº 1701407, em exercício na Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTE, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e o Processo nº 10264.101237/2023-64, resolve:
Nº 732 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2023, EDSON APARECIDO DE
SOUZA, matrícula nº 1762444, da Função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Passo Fundo, da Superintendência
Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Nº 733 - Designar RENATA GALHEIRO VIOLIN BARBERATO, matrícula nº 1541162, para
exercer a Função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho em Passo Fundo, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio
Grande do Sul, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é
designada.
Nº 734 - Designar LOUISE BOUSFIELD DE LORENZI TEZZA, matrícula nº 1153592, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Inspeção do
Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Passo Fundo, da
Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE Nº 742, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições contidas no art. 14 do Anexo I do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista a delegação de competência de que trata o art. 9º da Portaria nº
635, de 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para efetuarem as autorizações eletrônica
exigida pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, com os perfis de
"Proponente" e de "Autoridade Superior", no âmbito da Secretaria Executiva:
I - MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, CPF nº. ***.065.311-**,
II - NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.081.121-**. E
III - GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF nº ***.368.711-**.
Parágrafo único. A designação de que trata este artigo não dispensa a exigência
de autorização da autoridade competente, nos termos da Portaria nº 635, de 16 de março
de 2023, e inclui a atividade de prestação de contas das Propostas de Concessão de Diárias
e Passagens - PCDP.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para efetuarem as autorizações eletrônica
exigida pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, com o perfil de
"Autoridade Superior", no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho, incluindo
a atividade de prestação de contas das Propostas de Concessão de Diárias e Passagens -
PCDP:
I - MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, CPF nº. ***.065.311-**,
II - NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.081.121-**, e
III - GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF nº ***.368.711-**.
Art. 3° Ficam convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023,
em conformidade com o disposto nesta Portaria e que contenham, exclusivamente, vício
de competência.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DECISÓRIO SE/MTE Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria Nº 635, de 16 de março de
2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo
nº 19964.102654/2023-10 resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, com ônus, ao
servidor JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA, Diretor do Departamento de Políticas de
Trabalho para Juventude, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego
e Renda, para participar da "Reunião Técnica sobre uma recuperação econômica verde,
sustentável e inclusiva para o setor da aviação civil", da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), no período de 22 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, em Genebra,
Suíça.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/MTE Nº 217, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no inciso II do art.
18 do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que
constam do Processo nº 10199.100637/2023-83, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 411.010, Classe
"S", Padrão III, ocupado por JACQUELINE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 758470,
por motivo de falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 21 de dezembro de 2022.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO E FOMENTO À GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 22 de março de 2023 da Secretaria de Qualificação e Fomento
à Geração de Emprego e Renda, publicada no Diário Oficial de União de 23/3/2023, Seção
2, página 46, onde se lê: "Portaria de 22 de março de 2023", leia-se: "Portaria SGER/MTE
Nº 738, de 22 de março de 2023".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIA SRTB/AC/MTE Nº 782, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das suas
atribuições e das que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023 (Processo nº 10261.100136/2023-04), resolve:
Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unidades
Gestoras 380930 e 400060, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre:
I - Ordenador de Despesas Titular: MARIA CLENILDA MOURA XAVIER, matrícula
SIAPE nº 1181392;
II - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA ROSILENE ROCHA CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 0250601;
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