DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Exonerar, a partir de 20 de março de 2023, GABRIELLA CRISTINA
RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 11136, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
2.Exonerar LOURRAYNE GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23851, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da
Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
3. Nomear LOURRAYNE GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23851, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.31.000.000460/2023-19, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 10 de fevereiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 6,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANGELA
MARIA DA SILVA, matrícula nº 29373, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.003613/2023-50, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor RAFAEL D ANGELO, matrícula nº 6413 em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE NICOLAY EIRAS, matrícula 3537,
Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE NICOLAY EIRAS, matrícula 3537, Técnico
do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade
dos Registros de Gestão, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art. 3º Designar a servidora SABRINA NUNES VENTURA, matrícula 28588,
Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PR/AL nº 12, de 14 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2, página 72.
Art. 2º - Designar o servidor THIAGO PACÍFICO AQUINO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26793, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 8º Ofício desta Procuradoria da
República em Alagoas.
RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 75, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria PR/AP nº 282, de 14 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 198/2022, Seção 2, de 18 de outubro de
2022, página 56, para que, onde se lê: "a partir de 13 de outubro de 2022", leia-se: "a
partir de 18 de outubro de 2022".
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF
nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente
PR-BA-00018560/2023, resolve:
Art.
1º Dispensar
a
servidora
LIANDRA LOUBACK
GONCALVES,
matrícula 19373, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR010-CRQVB,
da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Designar a servidora GIRLENE CARMEM SANTOS SALLES,
matrícula 21096, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para
exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPR010-CRQVB, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente
da dispensa de LIANDRA LOUBACK GONCALVES, matrícula 19373.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar CRONY COELHO VIVAS, matrícula 24922, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código
FC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo de Carvalho Fonseca, da Procuradoria da República no
Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar LINDOMAR SALVINO RODRIGUES, matrícula 11713, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo de Carvalho Fonseca, da
Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar LINDOMAR SALVINO RODRIGUES, matrícula 11713, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado
de Minas Gerais.
Art. 4º Designar ELIANA APARECIDA LADEIRA DE SOUSA, matrícula 5836,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Divinópolis no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA, matrícula 13841,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II, CC-02, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao
Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 56, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI,
matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de
Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 82, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MAR-QUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.313-4, da função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-2, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 2º - Designar a servidora THAIS DE SOUZA BULHÕES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24763-4, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-2, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015,
e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República BRUNO RODRIGUES CHAVES,
matrícula 1602, para, no período de 27 a 28/03/2023, substituir o encargo de Procurador-
chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão
dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 196, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 21/03/2023, o servidor MAURO HIDEYUKI IKEDA,
Matrícula nº 23238, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de
Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 214, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, Matrícula nº
28859, servidor cedido ao Ministério Público da União, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Maria Rezende Capucci, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
2. Designar a servidora CÍNTIA MAYUMI MIZUNO KAKUDA, Matrícula nº 20236,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Maria Rezende Capucci, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
3. Designar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, Matrícula nº
28859, servidor cedido ao Ministério Público da União, para a Função de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.
MARCOS ANGELO GRIMONE