DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.134 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOAO RICARDO ALVES DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.135 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULLIENE CABRAL SALVIANO SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GENERAL PAZUELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.136 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚNIA LOUISE REFERINO GOMIDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.137 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELLY SODRÉ DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 9.138 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA SUELY BOMFIM DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.139 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA VENÂNCIO GALVÃO DE FARIA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.140 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA AIRES DAS CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.141 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA DE LIMA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 9.142 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS LIMA ALCANTARA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALICE PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.143 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUELY BARBOSA LIMA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.144 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LINDBERGH FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.145 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA LUIZA BORGES RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.146 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MILA COELHO SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA
PETRONE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.147 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MONALLISA AZEVEDO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.148 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRIO SERGIO DA FONSECA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.149 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NOEMIA SOUZA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.150 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OLIVIA RAMOS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KI KO
CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.151 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAIMUNDO SOARES DE AMORIM JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.152 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RISONEIDE OLIVEIRA SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZIANNE LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.153 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO AUGUSTO GOMES NEIVA COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSENILDA DE JESUS RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI
FALCÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELESON DO NASCIMENTO LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1176277, resolve:
Nº 2.861 - exonerar KELLRYANE BEZERRA MEDEIROS, matrícula no 384541, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1179856, resolve:
Nº 2.863 - exonerar JOSÉ ANDRÉ CARDOSO, matrícula no 371583, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174156, resolve:
Nº 2.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DELMA DA SILVA SANDRI para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CI -
Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1176496, resolve:
Nº 2.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DIRCE RODRIGUES
CARNEIRO para
exercer o cargo,
em comissão,
de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
PRESID - Presidência do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1178277, resolve:
Nº 2.851 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DIEGO FILIPE SILVA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174157, resolve:
Nº 2.852 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
YURI BECKER DOS SANTOS, matrícula no 351808, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179576, resolve:
Nº 2.853 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRESSA DE CASTRO COSTA ALMEIDA, matrícula no 390899, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179577, resolve:
Nº 2.854 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IRALDO SIQUEIRA GONÇALVES MARRA, matrícula no 259047, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, para ocupar o mesmo
cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 15 de 2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1179616, resolve:
Nº 2.855 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AIDA MARIA FARIAS DA SILVA, matrícula no 375503, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco
da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170336, resolve:
Nº 2.860 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO BOSCO ARDUINO DE MORAES LOBO, matrícula no 380043, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a partir de
24/03/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1178936, resolve:
Nº 2.862 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSALVA ALVES BONI, matrícula no 367403, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão PROPAR - Procuradoria Parlamentar.