DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Chefe da Seção de Controle e
Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9
de 22 de março de 2023;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
MAURISETE PEREIRA DA SILVA, matrícula S025091, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
ROMÁRIO MONTEIRO, matrícula S016645, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
JOÃO DE SOUSA PEREIRA FILHO, matrícula S016769, Chefe da Seção de
Manutenção, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de
2023;
SIDNEY LOPES DA SILVEIRA, matrícula S021401, Chefe da Seção de Controle de
Veículos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de
2023;
KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS, matrícula S022890, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA
VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula S069803, Chefe da Seção de
Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código FC-6, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula S040511, Chefe da Seção de Ensino a
Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6, na vaga decorrente
da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
ALINE PUTON, matrícula S063929, Chefe da Seção de Formação Avançada e de
Programa de Bolsas, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de
março de 2023;
JEANNE SILVA NOGUEIRA, matrícula S061217, Chefe da Seção de Programas
Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
ANA LOURDES VILELA, matrícula S066472, Chefe da Seção de Credenciamento e
Acompanhamento de Cursos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de
22 de março de 2023;
MIRELLE RIBEIRO CARDOSO, matrícula S066430, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
MARCO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula S049365, Chefe da Seção de
Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
KEILA SOARES DE ARAÚJO LOPES, matrícula S026977, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
DÊMERSON DE ARAÚJO RESENDE, matrícula S043200, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA E DE FORMAÇÃO
MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, Chefe da Seção de Programas
de Formação, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março
de 2023;
ANA PAULA NÓBREGA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, matrícula S060040, Chefe
da Seção de Infraestrutura Educacional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
MARIA EVELINE PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula S028317, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;
ANDRÉA BRASIL TEIXEIRA MARTINS, matrícula S072464, Assistente II, código FC -
2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ Nº 154, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de
confiança:
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
STÉPHANIE MOIRA BRAÚNA DA ROCHA, matrícula S071190, para substituir o
chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6;
COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA
EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, para substituir o Coordenador,
código CJ-2;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO
CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, para substituir o Coordenador,
código CJ-2;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE TIC
TIEMI UMEBARA, matrícula S072847, para substituir o Coordenador, código CJ-
2;
LIANA QUEIROS FONTELLES, matrícula S041372, para substituir o Chefe da
Seção de Gestão de Contratações de TIC, código FC-6;
JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, para substituir o Chefe da Seção
de Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, código FC-6;
SECRETARIA DE POLÍCIA JUDICIAL
JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, para substituir o Secretário, código
C J-3;
WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, para substituir o Chefe da
Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO À DIGNITÁRIOS NO RIO
DE JANEIRO
MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, para substituir o
Coordenador, código CJ-2;
COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO À DIGNITÁRIOS EM SÃO
P AU LO
MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, para substituir o Coordenador,
código CJ-2;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, para substituir o
Coordenador, código CJ-2:
FLAVIO MADUREIRA VIANA, matrícula S070330, para substituir o Chefe da
Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6;
RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da
Seção de Segurança Privada, código FC-6;
RENATO RUBENS AMARAL CANTUÁRIA, matrícula S067983, para substituir o
Chefe da Seção de Gestão de Segurança Corporativa, código FC-6;
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS
JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, para substituir o Chefe da Seção
de Apoio à Dignitários, código FC-6;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, para substituir o Chefe da
Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas;
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, para substituir o
Coordenador, código CJ-2;
PAULO ROBERTO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção de
Controle de Veículos, código FC-6;
LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, para substituir o
Chefe da Seção de Manutenção, código FC-6;
CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA
MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, para substituir a Chefe da
Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código FC-6;
JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, para substituir a Chefe da
Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, código FC-6;
HUGO PEREIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula S070984, para substituir a Chefe da
Seção de Formação Avançada e de Programa de Bolsas, código FC-6;
VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, para substituir a
Chefe da Seção Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6;
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
SECRETARIA GERAL
CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, para substituir o Chefe do Núcleo
de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1;
MIRELLE RIBEIRO CARDOSO, matrícula S066430, para substituir a Chefe da
Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC-6;
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
MARCO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula S049365, para substituir a Secretária,
código CJ-3;
KEILA SOARES DE ARAÚJO LOPES, matrícula S026977, para substituir o Chefe da
Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código
FC - 6 ;
SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA E DE FORMAÇÃO
MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, para substituir a Secretária,
código CJ-3;
LORENA CAROLINE LYRA DE OLIVEIRA, matrícula S043251, para substituir a
Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Formação;
FILIPE CAVALCANTI ALVES, matrícula S075854, para substituir a Chefe da Seção
de Infraestrutura Educacional, código FC-6;
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
STÉPHANIE MOIRA BRAÚNA DA ROCHA, matrícula S071190, para substituir o
Chefe da Seção de Doutrina Digital, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 39 de 25
de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;
EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, para substituir o Coordenador de
Gestão Documental, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 119 de 23 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente;
DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, para substituir o Chefe da
Seção de Gestão de Contratações de TIC, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 324
de 6 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente;
JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, para substituir o Secretário de
Segurança, código CJ-3, objeto da Portaria MP n. 340 de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;
WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, para substituir o Chefe da
Seção de Inteligência, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 499 de 27 de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente;
MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, para substituir o Coordenador
da Representação do STJ em São Paulo, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 818 de
30 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;
MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, para substituir o
Coordenador da Representação do STJ no Rio de Janeiro, código CJ-2, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 482 de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente;
RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, para substituir o
Coordenador de Segurança, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 432 de 11 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;
FLAVIO MADUREIRA VIANA, matrícula S070330, para substituir o Chefe da
Seção de Segurança de Dignitários e Ambientes de Julgamento, código FC-6, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 33 de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24 subsequente;
RENATO NERY LIMA CARVALHO, matrícula S030052, para substituir o Chefe da
Seção de Segurança Interna Perimetral e de Residências Oficiais, código FC-6, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 505 de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia
8 subsequente;
RENATO RUBENS AMARAL CANTUÁRIA, matrícula S067983, para substituir o
Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento, código FC-6, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 227 de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
12 subsequente;
JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, para substituir o Chefe da Seção
de Embarque, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 183 de 22 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, para substituir o Chefe da
Seção de Expediente, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 822 de 30 de setembro
de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;
FLÁVIO CARLOS SNEL DE OLIVEIRA, matrícula S027817, para substituir o
Coordenador de Transporte, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 788 de 20 de
setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;
PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção
de Atendimento de Veículos Leves, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 431 de 22
de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, para substituir o
Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 30
de 15 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente;
CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, para substituir o Coordenador da
Comissão Permanente de Licitação, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 14 de 8 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente;
VALÉRIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula S061225, para substituir a
Chefe da Seção de Desenho Instrucional e Supervisão Pedagógica, código FC-6, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 957 de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 9 subsequente;
JULIANA BERNARDES DE FARIA, matrícula S067088, para substituir a Chefe da
Seção de Ensino a Distância, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GP n. 145 de 12 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;
HUGO PEREIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula S070984, para substituir a Chefe da
Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 79 de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 5
subsequente;
MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, para substituir a Chefe da
Seção de Coordenação e Execução de Ações Educacionais, código FC-6, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 779 de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 18
subsequente;
MARIZETE
DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula
S043537,
para substituir
a
Coordenadora de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, código CJ-2, objeto da
Portaria STJ/GDG n. 165 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 4 subsequente;
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