DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Douradina
36
35 a 36
30 a 34
35 a 36
30 a 34
28 a 29
. Dourados
36
35 a 36
30 a 34
36
30 a 35
28 a 29
. Eldorado
35 a 36
35 a 36
28 a 34
. Fátima Do Sul
35 a 36
33 a 34
36
31 a 35
28 a 30
. Figueirão
31 a 36
30
28 a 29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Glória
De
Dourados
36
33 a 35
31 a 36
28 a 30
. Guia Lopes Da
Laguna
36
30 a 35
30 a 36
28 a 29
. Iguatemi
34 a 36
31 a 36
28 a 30
. Inocência
31 a 36
30
29
30 a 36
28 a 29
29 a 36
28
. Itaporã
36
35 a 36
30 a 34
36
30 a 35
28 a 29
. Itaquiraí
34 a 36
31 a 36
28 a 30
. Ivinhema
36
32 a 35
36
31 a 35
28 a 30
. Japorã
35 a 36
28 a 31
+ 35 a
36
32 a 34
. Jaraguari
32 a 36
31
31 a 36
30
29
30 a 36
29
28
. Jardim
36
31 a 35
30 a 36
28 a 29
. Jateí
36
33 a 35
33 a 36
28 a 32
. Juti
36
33 a 35
31 a 36
28 a 30
. Ladário
33 a 36
32 a 36
30 a 31
. Laguna Carapã
35 a 36
31 a 34
36
31 a 35
28 a 30
. Maracaju
36
35 a 36
30 a 34
36
30 a 35
28 a 29
. Miranda
36
31 a 35
30 a 36
28 a 29
. Mundo Novo
36
31
28 a 30
+ 32 a
36
. Naviraí
36
33 a 35
34 a 36
28 a 33
. Nioaque
36
30 a 35
36
30 a 35
28 a 29
. Nova
Alvorada
Do Sul
33 a 36
36
32 a 35
30 a 31
32 a 36
30 a 31
28 a 29
. Nova Andradina
34 a 36
32 a 36
31
33 a 36
31 a 32
28 a 30
. Novo
Horizonte
Do Sul
36
33 a 35
32 a 36
30 a 31
. Paraíso
Das
Águas
31 a 36
30
28 a 29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Paranaíba
31 a 36
30
30 a 36
29
28
30 a 36
29
28
. Paranhos
36
28 a 35
28 a 36
. Pedro Gomes
31 a 36
30
29
30 a 36
28 a 29
29 a 36
28
. Ponta Porã
36
30 a 35
36
30 a 35
28 a 29
. Porto Murtinho
36
36
28 a 35
. Ribas
Do
Rio
Pardo
33 a 36
32
31
31 a 36
30
28 a 29
30 a 36
28 a 29
. Rio Brilhante
36
33 a 36
30 a 32
33 a 36
30 a 32
28 a 29
. Rio Negro
32 a 36
31
31 a 36
30
28 a 29
30 a 36
29
28
. Rio
Verde
De
Mato Grosso
33 a 36
31 a 32
30
31 a 36
29 a 30
28
30 a 36
29
28
. Rochedo
32 a 36
31
31 a 36
30
28 a 29
30 a 36
28 a 29
. Santa
Rita
Do
Pardo
33 a 36
31 a 32
33 a 36
31 a 32
30
31 a 36
30
28 a 29
. São Gabriel
Do
Oeste
33 a 36
31 a 32
30
30 a 36
29
28
29 a 36
28
. Selvíria
33 a 34
31 a 32
+ 35 a
36
30
31 a 36
30
29
30 a 36
29
28
. Sete Quedas
28 + 34
a 36
28 a 31
+ 35 a
36
32 a 34
. Sidrolândia
33 a 36
33
31 a 32
+ 34 a
36
30
32 a 36
30 a 31
28 a 29
. Sonora
30 a 36
28 a 29
29 a 36
28
29 a 36
28
. Tacuru
28 a 36
28 a 36
. Taquarussu
36
31 a 35
31 a 36
30
. Terenos
33
32 + 34
a 36
33 a 36
30 a 32
29
31 a 36
29 a 30
28
. Três Lagoas
33 a 36
31 a 32
30
31 a 36
30
28 a 29
30 a 36
28 a 29
. Vicentina
36
33 a 35
31 a 36
28 a 30
PORTARIA SPA/MAPA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Feijão 1ª Safra no estado da
Bahia, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº 2, de
9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 5 de 4 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 6 de abril de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no estado da
Bahia, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de abril de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão é considerado a leguminosa mais importante no mundo para consumo
humano direto, entre as espécies de feijoeiro, as do gênero Phaseolus são as mais
cultivadas, sendo o feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), responsável por 80% das espécies
de feijão consumidas.
O Brasil se destaca sendo o maior produtor e consumidor mundial de feijão,
sendo essa a principal fonte de proteína na dieta da população brasileira.
O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em
todos os continentes, em regiões com diferenças térmicas entre 10°C e 35°C. A
temperatura do ar pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência
sobre a porcentagem de vingamento de vagens e, de maneira geral, faz referência sobre o
efeito prejudicial das altas temperaturas sobre o florescimento e a frutificação do
feijoeiro.
Para que o feijoeiro possa atingir seu rendimento potencial torna-se necessário
que a temperatura do ar apresente valores mínimo, ótimo e máximo como sendo 12 º C,
21ºC e 30ºC respectivamente. Por outro lado, regiões que apresentam valores de
temperaturas do ar noturnas altas provocam maiores prejuízos ao rendimento do
feijoeiro.
O feijoeiro é mais susceptível à deficiência hídrica durante a floração e o
estádio inicial de formação das vagens. O período crítico se situa 15 dias antes da floração.
Quando a diminuição de água ocorre no período de floração, pode haver redução na
estatura da planta, no tamanho das vagens, no número de vagens e de sementes por
vagem, que afetam o rendimento da cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo de feijão no Estado, em três
níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
das fases fenológicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem
como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries
com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas
selecionadas no país.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:
Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias £ n £ 95 dias); e Grupo III (n > 95 dias), onde n
expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar:
Foi utilizado como limite de corte temperatura máxima do ar de 32 °C e mínima
de 12°, amplitude térmica mais apropriada para um bom crescimento e desenvolvimento
do feijoeiro. Com relação a geada foi definido um limite de 3°C
II. Ciclo e estádios fenológicos:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas:
Fase I germinação emergência; Fase II
crescimento e desenvolvimento; Fase III
florescimento e enchimento da panícula e Fase IV maturação fisiológica e colheita.
III. Reserva Útil de Água dos Solos:
A reserva útil de água dos solos foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com
reserva útil de 28 mm, 44mm e 60 mm de água, respectivamente.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
ISNA ³ 0,50 na fase 1, germinação emergência e 0,60 na fase 3, florescimento
e enchimento da panícula.
Nota:
1. A mosca-branca é uma das principais pragas que afeta a cultura do feijoeiro,
por ser transmissora de doenças viróticas, como o vírus-do-mosaico- dourado do feijoeiro
(VMDF), medidas de manejo, que incluem o período de vazio sanitário, são recomendadas
pelas instituições de pesquisa, com o objetivo de reduzir a densidade populacional do
inseto na entressafra e diminuição de infecção das plantas.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As
tabelas
abaixo indicam
a
data
e o
mês
que
corresponde cada
período
de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
AGROP. TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL, TAA Marhe e TAA DAMA;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRSMG Realce, BRS Ártico,
BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS212 e BRSMG Marte;
IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Imperador, IAC 1849 Polaco e IAC
Veloz.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 119;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201
(Ouro), Aporé, Rudá, Bambuí, Corrente, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Horizonte, BRS
7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS
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