DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300029
29
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 8 de 4 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 6 de abril de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no estado do
Espírito Santo, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 3 de abril de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O feijão é considerado a leguminosa mais importante no mundo para consumo
humano direto, entre as espécies de feijoeiro, as do gênero Phaseolus são as mais
cultivadas, sendo o feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), responsável por 80% das espécies
de feijão consumidas.
O Brasil se destaca sendo o maior produtor e consumidor mundial de feijão,
sendo essa a principal fonte de proteína na dieta da população brasileira.
O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em
todos os continentes, em regiões com diferenças térmicas entre 10°C e 35°C. A
temperatura do ar pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência
sobre a porcentagem de vingamento de vagens e, de maneira geral, faz referência sobre o
efeito prejudicial das altas temperaturas sobre o florescimento e a frutificação do
feijoeiro.
Para que o feijoeiro possa atingir seu rendimento potencial torna-se necessário
que a temperatura do ar apresente valores mínimo, ótimo e máximo como sendo 12 º C,
21ºC e 30ºC respectivamente. Por outro lado, regiões que apresentam valores de
temperaturas do ar noturnas altas provocam maiores prejuízos ao rendimento do
feijoeiro.
O feijoeiro é mais susceptível à deficiência hídrica durante a floração e o
estádio inicial de formação das vagens. O período crítico se situa 15 dias antes da floração.
Quando a diminuição de água ocorre no período de floração, pode haver redução na
estatura da planta, no tamanho das vagens, no número de vagens e de sementes por
vagem, que afetam o rendimento da cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo de feijão no Estado, em três
níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
das fases fenológicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem
como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries
com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas
selecionadas no país.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:
Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias £ n £ 95 dias); e Grupo III (n > 95 dias), onde n
expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar:
Foi utilizado como limite de corte temperatura máxima do ar de 32 °C e mínima
de 12°, amplitude térmica mais apropriada para um bom crescimento e desenvolvimento
do feijoeiro. Com relação a geada foi definido um limite de 3°C
II. Ciclo e estádios fenológicos:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas:
Fase I germinação emergência; Fase II
crescimento e desenvolvimento; Fase III
florescimento e enchimento da panícula e Fase IV maturação fisiológica e colheita.
III. Reserva Útil de Água dos Solos:
A reserva útil de água dos solos foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com
reserva útil de 28 mm, 44mm e 60 mm de água, respectivamente.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
ISNA ³ 0,50 na fase 1, germinação emergência e 0,60 na fase 3, florescimento
e enchimento da panícula.
Nota:
1. A mosca-branca é uma das principais pragas que afeta a cultura do feijoeiro,
por ser transmissora de doenças viróticas, como o vírus-do-mosaico- dourado do feijoeiro
(VMDF), medidas de manejo, que incluem o período de vazio sanitário, são recomendadas
pelas instituições de pesquisa, com o objetivo de reduzir a densidade populacional do
inseto na entressafra e diminuição de infecção das plantas.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos
muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As
tabelas
abaixo indicam
a
data
e o
mês
que
corresponde cada
período
de
plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROP. TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico,
BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS212 e BRSMG Marte;
IAC: IAC 1849 Polaco e IAC Veloz.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 119;
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201
(Ouro), Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS
Pitanga, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista,
BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409, BRS FS311, BRSMG
Zape, BRSMG Amuleto, BRS FC414, BRS FC415 e BRSMG Majestoso;
IAC: IAC 2051 e IAC 1850.
Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não
existem cultivares de feijão indicadas para o cultivo no Estado do Espírito Santo, com
enquadramento no Grupo III.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA
S E M EA D U R A
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Afonso Cláudio
31 a 32
28 a 30
27 + 33
30 a 33
28 a 29
+ 34
27
30 a 34
27 a 29
35
. Águia Branca
31
31 a 32
29 a 30
+ 33
31 a 32
33
34 + 29
a 30
. Água 
Doce 
Do
Norte
31
31
30 + 32
a 33
31
32 a 33
34 + 30
. Alegre
30 a 32
28 a 29
+ 33
27 + 34
28 a 33
27 + 34
35
28 a 34
27 + 35
. Alfredo Chaves
30 a 31
28 a 29
+ 32
27 + 33
28 a 32
27 + 33
34
28 a 33
27 + 34
35
. Alto Rio Novo
31
31
32
33 + 30
31 a 32
33
34 + 30
. Anchieta
28 a 31
28 a 31
32
33 + 27
28 a 32
27 + 33
34
. Apiacá
31
28 a 30
+ 32
27 + 33
28 a 32
27 + 33
34
29 a 33
27 a 28
+ 34
35
. Aracruz
30 a 31
28 a 32
33
30 a 32
28 a 29
+ 33
34
. Atilio Vivacqua
28 a 31
27 + 32
28 a 32
27
33 a 34
28 a 33
27 + 34
35
. Baixo Guandu
31 a 32
30
31 a 32
30 + 33
29 + 34
31 a 33
30
29 + 34
. Barra 
De
São
Francisco
31
31
29 a 30
+ 32 a
33
31
32 a 33
34 + 29
a 30
. Boa Esperança
31
29 a 30
30 a 32
29 + 33
. Bom 
Jesus
Do
Norte
31
28 a 30
+ 32
27 + 33
29 a 32
27 a 28
+ 33
34
29 a 33
27 a 28
+ 34
35
. Brejetuba
31 a 32
30 + 33
27 a 29
+ 34
30 a 33
28 a 29
+ 34
27
30 a 34
27 a 29
35
. Cachoeiro 
De
Itapemirim
30 a 31
28 a 29
+ 32
27 + 33
28 a 32
27 + 33
34
28 a 33
27 + 34
35
. Cariacica
30 a 31
28 a 29
+ 32
29 a 31
28 + 32
27 + 33
28 a 32
33
34 + 27
. Castelo
28 a 32
33
34 + 27
28 a 33
27 + 34
35
27 a 34
26 + 35
. Colatina
31
30 + 32
31
30 + 32
29 + 33
a 34
31 a 32
30 + 33
29 + 34
. Conceição 
Da
Barra
30
29 + 31
29 a 31
28 + 32
. Conceição 
Do
Castelo
30 a 32
28 a 29
+ 33
27 + 34
28 a 33
27 + 34
35
28 a 34
27
35
. Divino 
De 
São
Lourenço
30 a 32
28 a 29
+ 33
27 + 34
28 a 33
27 + 34
35
29 a 34
27 a 28
+ 35
. Domingos Martins
30 a 32
28 a 29
27 + 33
28 a 33
27 + 34
28 a 34
27
35
. Dores 
Do
Rio
Preto
30 a 32
28 a 29
+ 33
27 + 34
29 a 33
27 a 28
+ 34
35
29 a 34
27 a 28
+ 35
. Ec o p o r a n g a
31
31
29 a 30
+ 32
31
32
33 + 29
a 30
. Fundão
31
28 a 30
31
28 a 30
+ 32
33
30 a 32
28 a 29
+ 33
34
. Governador
Lindenberg
31
31 a 32
29 a 30
+ 33
31 a 32
33
34 + 29
a 30
. Guaçuí
30 a 32
28 a 29
+ 33
27 + 34
28 a 33
27 + 34
35
29 a 34
27 a 28
+ 35
. Guarapari
28 a 31
28 a 31
32
33 + 27
28 a 32
27 + 33
34
. Ibatiba
31 a 32
28 a 30
+ 33
27 + 34
30 a 33
27 a 29
+ 34
35
30 a 34
28 a 29
+ 35
27
. Ibiraçu
31
30
31
29 a 30
+ 32
28 + 33
31 a 32
28 a 30
+ 33
34
. Ibitirama
30 a 32
28 a 29
+ 33
27 + 34
28 a 33
27 + 34
35
29 a 34
27 a 28
+ 35
. Iconha
28 a 31
27 + 32
28 a 32
27
33
28 a 32
27 + 33
34
. Irupi
30 a 32
28 a 29
+ 33
27 + 34
29 a 33
27 a 28
+ 34
35
29 a 34
27 a 28
+ 35
. Itaguaçu
31
30 + 32
31 a 32
30 + 33
29 + 34
31 a 33
30 + 34
29
. Itapemirim
28 a 31
28 a 31
32
33 + 27
28 a 32
27 + 33
34